04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011361-62.2024.8.26.0161 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Diadema - Apelante: Silmara Conceiçao da Silva (Justiça Gratuita) - Apelada: Telefônica Brasil S.a - Magistrado(a) Ana Lucia Romanhole Martucci - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO.

AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.

SENTENÇA QUE EXTINGUIU O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

INSURGÊNCIA DA AUTORA.

DESCABIMENTO.

INDÍCIOS DE ADVOCACIA PREDATÓRIA.

DETERMINAÇÃO PARA JUNTADA DE PROCURAÇÃO COM FIRMA RECONHECIDA.

DESCUMPRIMENTO INJUSTIFICADO.

EXIGÊNCIA DE ACORDO COM DIRETRIZ DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA A FIM DE EVITAR A UTILIZAÇÃO ABUSIVA DO PODER JUDICIÁRIO.

LITIGÂNCIA PREDATÓRIA.

ATENDIMENTO DOS COMUNICADOS CG Nº 02/2017 E CG Nº 424/2024 DA E.

CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DESTA CORTE.

QUESTÃO JÁ SUBMETIDA A JULGAMENTO DE RECURSO REPETITIVO JUNTO AO C.

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

TEMA 1.198.

LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ VERIFICADA.

SENTENÇA MANTIDA.

RECURSO NÃO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Camila de Nicola Felix (OAB: 338556/SP) - Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP) - 5º andar
15/08/2025 16:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
15/08/2025 15:59

Expedição de Certidão.
15/08/2025 15:58

Expedição de Certidão.
16/06/2025 16:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/06/2025 14:06

Juntada de Petição de Contra-razões
23/05/2025 12:43

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 05:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2025 07:53

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/05/2025 17:06

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
04/05/2025 00:38

Suspensão do Prazo
16/04/2025 03:39

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2025 06:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/04/2025 19:33

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência de Pressupostos Processuais
14/04/2025 14:00

Conclusos para decisão
11/04/2025 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 04:31

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025 05:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2025 14:11

Proferidas outras decisões não especificadas
10/02/2025 10:38

Conclusos para decisão
13/12/2024 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2024 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 02:42

Certidão de Publicação Expedida
04/12/2024 00:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/12/2024 17:17

Proferidas outras decisões não especificadas
03/12/2024 07:14

Conclusos para decisão
02/12/2024 17:37

Juntada de Petição de Réplica
13/11/2024 04:51

Certidão de Publicação Expedida
12/11/2024 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/11/2024 09:49

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/11/2024 18:17

Juntada de Petição de contestação
21/10/2024 23:58

Certidão de Publicação Expedida
21/10/2024 00:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/10/2024 18:45

Expedição de Certidão.
18/10/2024 17:42

Expedição de Mandado.
18/10/2024 17:42

Proferidas outras decisões não especificadas
18/10/2024 17:13

Conclusos para decisão
23/09/2024 17:14

Conclusos para despacho
23/09/2024 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2024 23:32

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2024 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2024 11:46

Proferidas outras decisões não especificadas
26/08/2024 11:40

Conclusos para decisão
22/08/2024 17:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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