04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006343-88.2024.8.26.0281 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itatiba - Apelante: Kenia Parreira Bargaglia Fonseca Magazine Ltda - Apelada: Bianca Baptistella Piovani (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Ana Lucia Romanhole Martucci - Deram provimento ao recurso da ré e julgaram prejudicado o recurso da autora.

V.U. - APELAÇÃO E RECURSO ADESIVO.

AÇÃO INDENIZATÓRIA.

SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA.

ALEGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO FRAUDULENTA DE SEGURO E COBRANÇA INDEVIDA EM FATURA DE CARTÃO DE CRÉDITO.

RELAÇÃO DE CONSUMO QUE, POR SI SÓ, NÃO IMPORTA NA PROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS INICIAIS.

CONJUNTO PROBATÓRIO SUFICIENTE A DEMONSTRAR A REGULAR CONTRATAÇÃO DO SEGURO, CUJO PRÊMIO ERA EM VALOR ÚNICO E BEM INFERIOR ÀQUELE PERSEGUIDO PELA AUTORA.

COMPRA E CONTRATAÇÃO DE CARTÃO DE CRÉDITO RECONHECIDAS PELA AUTORA.

SENTENÇA REFORMADA.

RECURSO DA RÉ PROVIDO.

RECURSO DA AUTORA PREJUDICADO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marcelo Hatsuro Takahashi (OAB: 412081/SP) - Neilson Goncalves (OAB: 105347/SP) - Alfio de Barros Pinto Viviani (OAB: 279201/SP) - Camila Palladino de Souza (OAB: 272608/SP) - 5º andar
07/08/2025 10:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
07/08/2025 10:37

Expedição de Certidão.
07/08/2025 10:33

Realizado cálculo de custas
08/07/2025 12:33

Expedição de Certidão.
27/06/2025 02:11

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2025 13:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2025 12:04

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/06/2025 16:00

Juntada de Petição de Recurso adesivo
23/06/2025 15:56

Juntada de Petição de Contra-razões
16/06/2025 01:25

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2025 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2025 10:24

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/06/2025 19:13

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
21/05/2025 10:54

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025 06:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025 15:15

Embargos de Declaração Não Acolhidos
07/05/2025 11:07

Conclusos para despacho
25/04/2025 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 06:38

Certidão de Publicação Expedida
14/04/2025 14:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/04/2025 00:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2025 15:23

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/04/2025 15:44

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/04/2025 23:23

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 05:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2025 17:15

Julgada Procedente em Parte a Ação
12/03/2025 09:42

Conclusos para julgamento
12/03/2025 04:17

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2025 00:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/03/2025 15:24

Proferidas outras decisões não especificadas
28/02/2025 12:49

Conclusos para despacho
25/02/2025 10:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2025 01:07

Certidão de Publicação Expedida
14/02/2025 00:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/02/2025 17:24

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 10:32

Conclusos para despacho
11/02/2025 09:00

Juntada de Petição de Réplica
05/02/2025 05:06

Certidão de Publicação Expedida
04/02/2025 00:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/02/2025 16:48

Ato ordinatório - Intimação - DJE
31/01/2025 16:59

Juntada de Petição de contestação
12/12/2024 06:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/11/2024 23:13

Certidão de Publicação Expedida
29/11/2024 06:23

Juntada de Certidão
29/11/2024 00:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/11/2024 13:44

Expedição de Carta.
28/11/2024 13:44

Recebida a Petição Inicial
28/11/2024 12:27

Conclusos para despacho
26/11/2024 09:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 00:24

Certidão de Publicação Expedida
15/11/2024 06:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/11/2024 15:24

Determinada a emenda à inicial
14/11/2024 10:06

Conclusos para despacho
13/11/2024 11:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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