04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001688-13.2024.8.26.0495 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Registro - Apte/Apdo: Claro S/A - Apda/Apte: Dayane Christine Rocha Vilela - Magistrado(a) Ana Lucia Romanhole Martucci - Negaram provimento aos recursos.

V.

U. - APELAÇÃO E RECURSO ADESIVO.

AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR MORAIS.

COBRANÇA DE SERVIÇOS NÃO CONTRATADOS.

RELAÇÃO DE CONSUMO.

CONTRATAÇÃO NÃO RECONHECIDA.

FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EVIDENCIADA.

DANO MORAL CONFIGURADO.

QUANTUM INDENIZATÓRIO QUE DEVE SER MANTIDO.

SENTENÇA MANTIDA.

HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS MAJORADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 85, § 11, DO CPC.

RECURSOS NÃO PROVIDOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP) - Katiane de Moraes Makoski (OAB: 396047/SP) - 5º andar
23/08/2024 01:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/08/2024 09:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/08/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 07:52

Expedição de Certidão.
21/08/2024 18:57

Juntada de Petição de contestação
09/08/2024 14:31

Juntada de Ofício
30/07/2024 02:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/07/2024 13:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/07/2024 13:26

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 09:58

Conclusos para despacho
24/07/2024 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2024 04:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/07/2024 12:55

Juntada de Outros documentos
18/07/2024 09:08

Conclusos para despacho
17/07/2024 21:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2024 09:09

Juntada de Certidão
12/07/2024 01:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/07/2024 17:24

Expedição de Carta.
11/07/2024 05:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/07/2024 18:08

Juntada de Outros documentos
10/07/2024 15:12

Concedida a Antecipação de tutela
08/07/2024 12:08

Conclusos para decisão
07/07/2024 19:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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