TJSP - 1004124-50.2024.8.26.0363
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Carlos Alberto de SA Duarte
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 16:25
Prazo
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04/09/2025 16:25
Prazo
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04/09/2025 16:25
Prazo
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04/09/2025 16:25
Prazo
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04/09/2025 15:52
Expedição de Certidão.
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04/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004124-50.2024.8.26.0363 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mogi-Mirim - Apte/Apda: Suelen Aline Patricio Gonçalves (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Magistrado(a) Sá Duarte - Deram provimento em parte ao recurso.
V.
U. - PROVEDOR DE APLICAÇÃO AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER E DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS INVASÃO DE CONTA NA REDE SOCIAL INSTAGRAM SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS FIXADA EM R$ 3.000,00 PLEITO DE MAJORAÇÃO INADMISSIBILIDADE VALOR ARBITRADO QUE SE MOSTRA SUFICIENTE, RAZOÁVEL E PROPORCIONAL ÀS CIRCUNSTÂNCIAS DO CASO JUROS MORATÓRIOS INCIDÊNCIA DESDE A CITAÇÃO RELAÇÃO DE NATUREZA CONTRATUAL APLICAÇÃO DO ARTIGO 405, DO CÓDIGO CIVIL INAPLICABILIDADE DA SÚMULA Nº 54 DO STJ HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS FIXAÇÃO POR EQUIDADE APLICAÇÃO DO ARTIGO 85, § 8º, DO CPC HONORÁRIOS FIXADOS EM R$ 2.000,00 APELAÇÃO PARCIALMENTE PROVIDA.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Thaise Franco Pavani (OAB: 402561/SP) - Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP) - 5º andar -
03/09/2025 15:03
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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02/09/2025 21:32
Acórdão registrado
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02/09/2025 17:42
Julgado virtualmente
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01/09/2025 17:06
Julgamento Virtual Iniciado
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28/02/2025 00:00
Publicado em
-
27/02/2025 00:00
Conclusos para decisão
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26/02/2025 00:00
Publicado em
-
25/02/2025 16:42
Conclusos para decisão
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25/02/2025 14:54
Distribuído por sorteio
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21/02/2025 16:03
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
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21/02/2025 14:17
Processo Cadastrado
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20/02/2025 17:04
Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
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20/02/2025 15:43
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/02/2025
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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