STJ - 1012242-82.2021.8.26.0019

14/08/2025 11:36

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

14/08/2025 11:36

Transitado em Julgado em 26/03/2025

14/08/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/08/2025 Petição Nº 242323/2025 - PET no AgInt nos EDcl no

13/08/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/08/2025 13:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0242323 - PET no AgInt nos EDcl no AREsp 2617081 - Publicação prevista para 14/08/2025

12/08/2025 13:20

Pedido não conhecido

24/03/2025 10:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

24/03/2025 07:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 242323/2025

21/03/2025 19:51

Protocolizada Petição 242323/2025 (PET - PETIÇÃO) em 21/03/2025

28/02/2025 00:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/02/2025 Petição Nº 976592/2024 - AgInt nos EDcl no

27/02/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2025 11:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0976592 - AgInt nos EDcl no AREsp 2617081 - Publicação prevista para 28/02/2025

24/02/2025 23:59

Conhecido o recurso de GERALDO MAGELA TEIXEIRA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00976592/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2617081/SP

13/02/2025 15:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000012-2025-AJC-3T)

10/02/2025 00:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/02/2025

07/02/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/02/2025 18:02

Incluído em pauta para 18/02/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00976592/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2617081/SP

13/12/2024 21:46

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

02/12/2024 08:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2024 Petição Nº 976592/2024 - AgInt nos EDcl no

29/11/2024 10:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

29/11/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

29/11/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2024 22:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/11/2024 22:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/11/2024 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0976592 - AgInt nos EDcl no AREsp 2617081 - Publicação prevista para 02/12/2024

28/11/2024 21:30

Determinada a distribuição do feito

19/11/2024 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

19/11/2024 17:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1029109/2024

19/11/2024 17:08

Protocolizada Petição 1029109/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/11/2024

05/11/2024 05:29

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/11/2024 Petição Nº 976592/2024 -

04/11/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

04/11/2024 18:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 976592/2024. Publicação prevista para 05/11/2024)

04/11/2024 17:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 976592/2024

04/11/2024 17:15

Protocolizada Petição 976592/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/11/2024

10/10/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/10/2024 Petição Nº 654182/2024 - EDcl

09/10/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/10/2024 13:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0654182 - EDcl no AREsp 2617081 - Publicação prevista para 10/10/2024

09/10/2024 13:00

Embargos de Declaração de GERALDO MAGELA TEIXEIRA Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00654182 - EDcl no AREsp 2617081

09/08/2024 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

09/08/2024 14:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 665711/2024

09/08/2024 13:43

Protocolizada Petição 665711/2024 (PET - PETIÇÃO) em 09/08/2024

08/08/2024 05:14

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 08/08/2024 Petição Nº 654182/2024 -

07/08/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

06/08/2024 20:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 654182/2024. Publicação prevista para 08/08/2024)

06/08/2024 20:31

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para oposição de embargos de declaração em relação à decisão de folha 341 teve início em 06/06/2024 e término em 12/06/2024, e a petição n. 654182/2024 (EDcl) foi protocolizada em 06/08/2024.

06/08/2024 20:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 654182/2024

06/08/2024 20:06

Protocolizada Petição 654182/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/08/2024

01/08/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/08/2024 Petição Nº 531410/2024 - PET

31/07/2024 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/07/2024 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0531410 - PET no AREsp 2617081 - Publicação prevista para 01/08/2024

30/07/2024 20:20

Indeferido o pedido de GERALDO MAGELA TEIXEIRA

02/07/2024 09:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 560052/2024

02/07/2024 08:40

Protocolizada Petição 560052/2024 (PET - PETIÇÃO) em 02/07/2024

26/06/2024 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

24/06/2024 17:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 531410/2024

24/06/2024 17:18

Protocolizada Petição 531410/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/06/2024

05/06/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/06/2024

04/06/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/06/2024 15:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/06/2024

04/06/2024 15:51

Não conhecido o recurso de GERALDO MAGELA TEIXEIRA

02/05/2024 10:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

02/05/2024 10:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/04/2024 16:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO