26/08/2025 12:08

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1023615-80.2016.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Luiz Maria da Cruz - Julian da Silva Abreu - - Andre Luis de Borba -

Vistos. 1 - Fls. 313 - Em que pese o executado ter sido citado por EDITAL e estar representado por curador especial, descabe a expedição de ofício às instituições bancárias, a fim de se obter informações acerca da natureza das contas em que foram bloqueados valores, uma vez que incumbe ao devedor comprovar a impenhorabilidade da verba constrita, conforme disposto no art. 854, 3º, I, do CPC.

Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO Execução de título extrajudicial Executado representado pela Defensoria Pública - Decisão que rejeitou o pedido formulado pela Defensoria Pública, na qualidade de curador especial, de expedição de ofício à instituição financeira para obter informações sobre a natureza da conta em que foram bloqueados valores pelo sistema Sisbajud Razoabilidade da decisão - Ônus do devedor em comprovar a impenhorabilidade da verba Precedentes do Col.

STJ e desta Corte, inclusive desta Câmara Recurso improvido.(TJSP; Agravo de Instrumento 2292409-74.2023.8.26.0000; Relator (a):Lígia Araújo Bisogni; Órgão Julgador: 23ª Câmara de Direito Privado; Foro de Guarulhos -9ª.

Vara Cível; Data do Julgamento: 21/11/2023).

LOCAÇÃO DE IMÓVEL Ação de despejo por falta de pagamento c.c. cobrança, em fase de cumprimento de sentença Insurgência contra decisão que indeferiu pedido da Defensoria Pública, que atua como curadora especial dos executados citados por edital, voltado a expedição de ofício às instituições financeiras para que informem se os valores encontrados em contas dos executados através da ferramenta Sisbajud são provenientes de conta poupança Rejeição - A jurisprudência do STJ e deste TJ-SP já decidiu que, em casos como o dos autos, onde verificada a absoluta inércia do executado, não se afigura possível autorizar o Poder Judiciário oficiar a instituição financeira para informar a natureza da conta de titularidade da parte em que realizado o bloqueio de valores Execução que se processa no interesse do exequente RECURSO IMPROVIDO. (TJSP; Agravo de Instrumento 2067936-71.2024.8.26.0000; Relator (a): Caio Marcelo Mendes de Oliveira; Órgão Julgador: 32ª Câmara de Direito Privado; Foro de Guarulhos - 9ª Vara Cível; Data do Julgamento: 27/03/2024).

Outrossim, não há que se alegar impenhorabilidade dos valores, sob pena de jamais satisfazer a execução. 2 - Intime-se o exequente para que apresente formulário MLE no prazo de 15 dias.

Após, expeça-se mandado de levantamento, 3 - Ainda, considerando que o valor penhorado não satisfaz integralmente a execução, requeira a parte exequente o que de direito em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias.

Intime-se. - ADV: LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB 464876/SP), THIAGO SILVA FERNANDES (OAB 146124/MG), FILIPE TONELLI (OAB 310161/SP), LUCAS ANTONIO SIMÕES SACILOTTO (OAB 278795/SP)
25/08/2025 17:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 17:12

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2025 12:42

Conclusos para decisão
19/08/2025 14:22

Conclusos para despacho
13/06/2025 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 17:06

Expedição de Certidão.
12/06/2025 17:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/04/2025 06:16

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2025 12:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2025 11:43

Expedição de Certidão.
16/04/2025 11:38

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
16/04/2025 11:38

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
16/04/2025 11:38

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
16/04/2025 11:38

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
16/04/2025 11:38

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
24/02/2025 10:26

Bloqueio/penhora on line
17/10/2024 16:07

Conclusos para decisão
07/10/2024 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2024 02:52

Suspensão do Prazo
28/09/2024 00:02

Certidão de Publicação Expedida
27/09/2024 13:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/09/2024 13:00

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/09/2024 17:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/09/2024 00:34

Certidão de Publicação Expedida
06/09/2024 09:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/09/2024 08:22

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 12:05

Conclusos para despacho
05/09/2024 12:03

Juntada de Outros documentos
05/09/2024 12:00

Juntada de Outros documentos
05/09/2024 12:00

Juntada de Outros documentos
05/09/2024 12:00

Juntada de Outros documentos
05/09/2024 12:00

Juntada de Outros documentos
05/09/2024 12:00

Juntada de Outros documentos
05/09/2024 11:59

Juntada de Outros documentos
05/07/2024 12:50

Expedição de Certidão.
04/07/2024 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2024 03:07

Certidão de Publicação Expedida
19/06/2024 01:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2024 14:12

Juntada de Outros documentos
18/06/2024 14:04

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/06/2024 14:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/06/2024 09:15

Expedição de Mandado.
28/05/2024 17:44

Bloqueio/penhora on line
28/05/2024 15:54

Conclusos para despacho
27/05/2024 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2024 04:51

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2024 10:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2024 10:35

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2023 13:50

Conclusos para despacho
10/11/2023 07:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2023 03:52

Certidão de Publicação Expedida
25/10/2023 09:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/10/2023 08:27

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2023 15:18

Conclusos para despacho
12/07/2023 15:05

Expedição de Certidão.
04/04/2023 03:21

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2023 12:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/04/2023 11:06

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/04/2023 11:01

Juntada de Outros documentos
03/04/2023 11:01

Juntada de Outros documentos
03/04/2023 11:00

Juntada de Outros documentos
03/04/2023 10:59

Juntada de Outros documentos
08/03/2023 04:46

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2023 10:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/03/2023 10:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/03/2023 10:30

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/03/2023 09:44

Determinada a Expedição de Mandado de Penhora e Avaliação
03/11/2022 15:43

Conclusos para despacho
31/10/2022 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2022 02:55

Certidão de Publicação Expedida
26/10/2022 00:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/10/2022 15:43

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/10/2022 15:27

Juntada de Outros documentos
25/10/2022 15:27

Juntada de Outros documentos
25/10/2022 15:27

Juntada de Outros documentos
25/10/2022 15:27

Juntada de Outros documentos
25/10/2022 15:27

Juntada de Outros documentos
25/10/2022 15:27

Juntada de Outros documentos
14/10/2022 13:19

Bloqueio/penhora on line
13/10/2022 10:41

Conclusos para decisão
11/10/2022 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2022 03:30

Certidão de Publicação Expedida
06/10/2022 00:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/10/2022 15:51

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2022 15:30

Conclusos para julgamento
19/09/2022 15:12

Conclusos para decisão
15/09/2022 05:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/09/2022 03:19

Certidão de Publicação Expedida
06/09/2022 06:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2022 16:19

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2022 10:55

Conclusos para despacho
01/06/2022 19:58

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
01/06/2022 14:06

Expedição de Certidão.
01/06/2022 14:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/06/2022 14:03

Expedição de Certidão.
01/12/2021 03:26

Suspensão do Prazo
17/11/2021 13:05

Juntada de Outros documentos
17/11/2021 13:05

Juntada de Outros documentos
26/10/2021 17:54

Expedição de Certidão.
31/05/2021 10:48

Expedição de Outros documentos.
17/02/2021 22:33

Suspensão do Prazo
05/02/2021 10:43

Certidão de Publicação Expedida
02/02/2021 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/02/2021 15:52

Proferido Despacho
26/01/2021 20:29

Expedição de Outros documentos.
05/11/2020 15:25

Juntada de Outros documentos
05/11/2020 15:24

Expedição de Certidão.
28/10/2020 04:36

Suspensão do Prazo
27/10/2020 15:56

Conclusos para despacho
21/10/2020 13:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2020 09:17

Certidão de Publicação Expedida
02/10/2020 09:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/10/2020 14:10

Proferido Despacho
01/10/2020 10:49

Conclusos para despacho
18/09/2020 10:35

Certidão de Publicação Expedida
16/09/2020 09:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/09/2020 16:26

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/09/2020 15:35

Expedição de Certidão.
11/09/2020 15:32

Juntada de Outros documentos
09/06/2020 11:29

Apensado ao processo
04/06/2020 16:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/06/2020 16:15

Juntada de Outros documentos
04/06/2020 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/06/2020 00:58

Suspensão do Prazo
29/05/2020 11:11

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2020 10:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2020 10:19

Proferido Despacho
30/04/2020 12:45

Conclusos para despacho
29/04/2020 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/04/2020 18:30

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2020 10:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/03/2020 16:59

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/03/2020 16:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/03/2020 16:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/01/2020 11:03

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2020 12:42

Expedição de Mandado.
24/01/2020 12:42

Expedição de Mandado.
19/12/2019 16:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/12/2019 15:18

Decisão
29/11/2019 15:00

Expedição de Certidão.
01/11/2019 15:24

Conclusos para despacho
02/09/2019 15:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/09/2019 13:58

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2019 11:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2019 09:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/08/2019 16:52

Juntada de Outros documentos
13/08/2019 15:25

Proferido Despacho
13/08/2019 14:22

Juntada de Outros documentos
13/08/2019 14:22

Juntada de Outros documentos
13/08/2019 14:22

Juntada de Outros documentos
13/08/2019 09:33

Conclusos para despacho
13/08/2019 09:27

Juntada de Outros documentos
17/06/2019 20:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2019 17:00

Bloqueio/penhora on line
07/05/2019 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2019 19:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2019 11:19

Certidão de Publicação Expedida
29/03/2019 14:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2019 15:02

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/03/2019 14:57

Juntada de Outros documentos
28/03/2019 14:57

Juntada de Outros documentos
19/02/2019 14:37

Conclusos para decisão
28/01/2019 13:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2019 10:11

Certidão de Publicação Expedida
18/12/2018 15:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/12/2018 12:28

Proferido Despacho
18/12/2018 11:00

Conclusos para despacho
10/09/2018 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2018 12:27

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2018 15:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/08/2018 16:59

Ato ordinatório - Intimação - DJE
31/08/2018 16:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/08/2018 16:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/05/2018 16:21

Expedição de Mandado.
29/05/2018 16:20

Expedição de Mandado.
11/05/2018 09:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/04/2018 20:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2018 09:35

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2018 13:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2018 15:35

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/01/2018 19:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2017 14:58

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2017 15:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/12/2017 16:03

Proferido Despacho
11/12/2017 09:56

Conclusos para despacho
14/11/2017 12:17

Juntada de Ofício
07/10/2017 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2017 04:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/09/2017 04:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/09/2017 04:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/09/2017 04:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/08/2017 10:34

Expedição de Carta.
25/08/2017 10:33

Expedição de Carta.
25/08/2017 10:33

Expedição de Carta.
25/08/2017 10:33

Expedição de Carta.
18/07/2017 18:31

Juntada de Ofício
29/06/2017 14:46

Juntada de Ofício
29/06/2017 14:45

Juntada de Ofício
29/05/2017 10:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/05/2017 11:02

Expedição de Certidão.
30/03/2017 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2017 09:15

Certidão de Publicação Expedida
15/03/2017 10:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/03/2017 17:20

Proferido Despacho
14/03/2017 12:53

Juntada de Outros documentos
14/03/2017 12:53

Juntada de Outros documentos
14/03/2017 12:53

Juntada de Outros documentos
14/03/2017 12:53

Juntada de Outros documentos
14/03/2017 12:53

Juntada de Outros documentos
14/03/2017 12:53

Juntada de Outros documentos
14/03/2017 12:53

Juntada de Outros documentos
14/03/2017 12:53

Juntada de Outros documentos
01/12/2016 10:25

Conclusos para decisão
07/11/2016 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2016 10:12

Certidão de Publicação Expedida
21/10/2016 09:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/10/2016 18:58

Ato ordinatório
20/09/2016 07:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/09/2016 09:12

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2016 11:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2016 17:25

Expedição de Carta.
08/09/2016 17:25

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
11/08/2016 17:21

Conclusos para despacho
02/08/2016 20:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2016 09:40

Certidão de Publicação Expedida
19/07/2016 10:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2016 18:32

Proferido Despacho
12/07/2016 15:50

Conclusos para despacho
11/07/2016 14:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2016

Ultima Atualização
24/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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