26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000991-75.2025.8.26.0068 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Barueri - Apelante: Diná Pereira da Silva - Apelado: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A - Magistrado(a) Roberto Mac Cracken - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO CÍVEL.

AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.

TRANSPORTE AÉREO.

CANCELAMENTO DE VOO E REACOMODAÇÃO DA PASSAGEIRA EM VOO SUBSEQUENTE COM ATRASO DE 7 HORAS.

ALEGAÇÃO DE ASSISTÊNCIA MATERIAL INSUFICIENTE.

RECURSO DA AUTORA VISANDO À MAJORAÇÃO DA INDENIZAÇÃO.

INEXISTÊNCIA DO DANO “IN RE IPSA”.

NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DO PREJUÍZO EXTRAPATRIMONIAL, CONFORME ENTENDIMENTO DO STJ.

R.

MANTIDA PARA SE EVITAR “REFORMATIO IN PEJUS”.

RECURSO NÃO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Roberta Costa Bezerra (OAB: 32592/CE) - Flavio Igel (OAB: 306018/SP) - 3º andar
07/07/2025 09:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
07/07/2025 09:34

Expedição de Certidão.
07/07/2025 09:33

Juntada de Outros documentos
07/07/2025 09:27

Expedição de Mandado.
02/07/2025 05:24

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2025 01:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2025 17:07

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 20:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 08:56

Juntada de Petição de Contra-razões
16/06/2025 06:08

Conclusos para despacho
11/06/2025 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 18:59

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 13:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025 13:04

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 08:07

Conclusos para despacho
02/05/2025 14:45

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
25/04/2025 02:09

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2025 20:25

Julgada Procedente em Parte a Ação
14/04/2025 10:32

Conclusos para julgamento
14/04/2025 07:42

Conclusos para despacho
08/04/2025 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 07:46

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2025 06:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2025 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 14:51

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 18:28

Juntada de Petição de Réplica
17/02/2025 07:35

Conclusos para despacho
12/02/2025 15:14

Juntada de Petição de contestação
27/01/2025 02:21

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2025 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/01/2025 11:54

Recebida a Emenda à Inicial
24/01/2025 10:52

Conclusos para despacho
22/01/2025 02:22

Certidão de Publicação Expedida
21/01/2025 10:57

Expedição de Certidão.
21/01/2025 09:33

Expedição de Mandado.
21/01/2025 05:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/01/2025 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2025 16:39

Proferidas outras decisões não especificadas
20/01/2025 12:34

Conclusos para despacho
20/01/2025 12:34

Expedição de Certidão.
18/01/2025 14:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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