05/09/2025 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000731-04.2025.8.26.0066 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Barretos - Apelante: Clube M.i.

Ltda - Apelante: Banco Santander (Brasil) S/A - Apelado: Jose Roberto Martins (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Matheus Fontes - Negaram provimento aos recursos.

V.

U. - INDENIZAÇÃO - DESCONTO INDEVIDO EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - RESPONSABILIDADE OBJETIVA E SOLIDÁRIA DO FORNECEDOR DO SERVIÇO, CONSIDERADA FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO - INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA REPETIÇÃO EM DOBRO DO INDÉBITO ORIENTAÇÃO FIRMADA EM TRIBUNAL SUPERIOR - DANO MORAL MONTANTE ADEQUADO RECURSOS IMPROVIDOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Sergio Antonio Cemin Filho (OAB: 46748/SC) - Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 73055/SP) - Grace Karin Marques Chiarelli (OAB: 303734/SP) - José Luiz Mendes Junior (OAB: 127351/MG) - 3º andar
23/07/2025 10:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
23/07/2025 10:03

Expedição de Certidão.
23/07/2025 09:51

Realizado cálculo de custas
08/07/2025 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 18:07

Juntada de Petição de Contra-razões
23/06/2025 08:25

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2025 17:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 16:41

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/06/2025 03:01

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2025 15:41

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
16/06/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 11:32

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/06/2025 16:35

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
27/05/2025 04:44

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 04:31

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 04:27

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 04:27

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 11:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 18:00

Julgada Procedente em Parte a Ação
23/05/2025 13:55

Conclusos para julgamento
09/05/2025 01:00

Suspensão do Prazo
28/04/2025 11:27

Conclusos para despacho
25/04/2025 05:47

Juntada de Petição de Réplica
24/04/2025 22:05

Juntada de Petição de Réplica
02/04/2025 22:44

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 13:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2025 12:45

Ato ordinatório
02/04/2025 12:41

Expedição de Certidão.
01/04/2025 15:11

Juntada de Petição de contestação
29/03/2025 00:20

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2025 06:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2025 06:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2025 10:57

Ato ordinatório
27/03/2025 10:39

Expedição de Certidão.
26/03/2025 17:27

Juntada de Petição de contestação
25/03/2025 07:01

Ato ordinatório
24/03/2025 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 09:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/03/2025 10:21

Expedição de Certidão.
07/03/2025 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2025 06:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/03/2025 05:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/02/2025 04:02

Juntada de Certidão
20/02/2025 04:01

Juntada de Certidão
19/02/2025 09:45

Expedição de Carta.
19/02/2025 09:45

Expedição de Carta.
18/02/2025 22:22

Certidão de Publicação Expedida
18/02/2025 05:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/02/2025 14:08

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 17:07

Conclusos para despacho
13/02/2025 23:54

Certidão de Publicação Expedida
13/02/2025 13:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/02/2025 13:24

Não Concedida a Medida Liminar
12/02/2025 16:46

Conclusos para decisão
12/02/2025 05:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025 23:33

Certidão de Publicação Expedida
06/02/2025 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/02/2025 17:24

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 14:54

Conclusos para despacho
03/02/2025 15:12

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
03/02/2025 15:12

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
03/02/2025 13:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
03/02/2025 13:53

Expedição de Certidão.
30/01/2025 22:26

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2025 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/01/2025 13:23

Determinada a Redistribuição dos Autos
30/01/2025 10:25

Conclusos para decisão
29/01/2025 20:15

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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