05/09/2025 12:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000194-48.2024.8.26.0646 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Urânia - Apte/Apdo: Valdomiro Rocha da Silva - Apdo/Apte: Banco Itaú Consignado S.a - Magistrado(a) Matheus Fontes - Deram provimento em parte ao recurso do autor e negaram provimento ao recurso do réu.

V.U. - DECLARATÓRIA CONTRATO BANCÁRIO NEGATIVA DE CONTRATAÇÃO CONTESTAÇÃO DE ASSINATURA ÔNUS DA PROVA A CARGO DA PARTE QUE PRODUZIU O DOCUMENTO ART. 388, INCISO I, C.C.

ART. 389, INCISO II, AMBOS DO CPC/1973, CORRESPONDENTES AOS ARTS. 428, INCISO I, E ART. 429, INCISO II, DO CPC/2015 PRECLUSÃO DA PROVA PERICIAL POR AUSÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DO CONTRATO ORIGINAL - RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO FORNECEDOR DO SERVIÇO LEI N° 8.078/90, ART. 14, CAPUT CONTRATO DECLARADO INEXISTENTE DESCONTOS INDEVIDOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - RELAÇÃO JURÍDICA DECLARADA INEXISTENTE REPETIÇÃO MODULADA, SIMPLES E EM DOBRO DO INDÉBITO ORIENTAÇÃO FIRMADA EM TRIBUNAL SUPERIOR - DANO MORAL CONFIGURADO ELEVAÇÃO DO MONTANTE JUROS DE MORA DO EVENTO DANOSO SÚMULA Nº 54, STJ COMPENSAÇÃO ATUALIZADA DE VALORES ADMISSIBILIDADE - VERBA HONORÁRIA - MONTANTE ADEQUADO - RECURSO DO AUTOR PROVIDO EM PARTE RECURSO DO RÉU IMPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Odair Donizete Ribeiro (OAB: 109334/SP) - Marcos Silva Nascimento (OAB: 78939/SP) - Marcos Eduardo da Silveira Leite (OAB: 137269/SP) - Henrique José Parada Simão (OAB: 221386/SP) - Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP) - Barbara Guazzelli Rodrigues (OAB: 393557/SP) - Amanda Macedo Dias (OAB: 424259/SP) - 3º andar
23/07/2025 10:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
22/07/2025 17:26

Expedição de Certidão.
22/07/2025 16:03

Juntada de Outros documentos
17/07/2025 17:15

Juntada de Petição de Contra-razões
17/07/2025 15:32

Juntada de Petição de Contra-razões
24/06/2025 05:53

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 19:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025 18:27

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 09:17

Conclusos para despacho
17/06/2025 19:23

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
27/05/2025 01:52

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 01:52

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 01:45

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 01:39

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 01:34

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 01:27

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 01:25

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 01:25

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 01:25

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 01:24

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 01:24

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 19:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 16:09

Proferidas outras decisões não especificadas
09/04/2025 14:56

Conclusos para decisão
07/04/2025 22:01

Certidão de Publicação Expedida
07/04/2025 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2025 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 15:17

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 13:40

Conclusos para despacho
03/04/2025 16:49

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
12/03/2025 00:01

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2025 10:46

Expedição de Certidão.
11/03/2025 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/03/2025 16:28

Julgada Procedente a Ação
07/03/2025 09:50

Conclusos para julgamento
17/02/2025 14:06

Conclusos para decisão
12/02/2025 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2025 00:02

Certidão de Publicação Expedida
04/02/2025 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/02/2025 19:42

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 14:35

Conclusos para decisão
27/01/2025 14:35

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/01/2025.
25/11/2024 22:03

Certidão de Publicação Expedida
25/11/2024 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/11/2024 14:17

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 11:26

Conclusos para decisão
14/11/2024 14:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2024 23:01

Certidão de Publicação Expedida
13/11/2024 02:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/11/2024 16:18

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 10:21

Conclusos para decisão
08/11/2024 06:03

Certidão de Publicação Expedida
07/11/2024 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2024 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/11/2024 19:38

Proferidas outras decisões não especificadas
30/10/2024 13:02

Conclusos para decisão
29/10/2024 22:02

Certidão de Publicação Expedida
29/10/2024 18:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2024 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/10/2024 14:34

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 10:27

Conclusos para decisão
15/10/2024 10:24

Juntada de Outros documentos
07/08/2024 22:01

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2024 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2024 16:43

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 12:20

Conclusos para despacho
05/08/2024 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2024 13:18

Juntada de Outros documentos
18/07/2024 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2024 19:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2024 16:44

Apensado ao processo
16/07/2024 16:41

Expedição de Certidão.
11/07/2024 22:22

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2024 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2024 13:05

Proferidas outras decisões não especificadas
21/06/2024 22:14

Certidão de Publicação Expedida
21/06/2024 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/06/2024 11:43

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
11/06/2024 10:51

Conclusos para despacho
24/05/2024 10:04

Conclusos para decisão
23/05/2024 13:42

Juntada de Petição de Réplica
30/04/2024 00:10

Certidão de Publicação Expedida
29/04/2024 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2024 11:40

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2024 09:41

Conclusos para despacho
23/04/2024 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2024 22:04

Certidão de Publicação Expedida
12/04/2024 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2024 22:37

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 12:11

Conclusos para despacho
11/04/2024 10:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2024 03:04

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2024 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2024 22:29

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 12:56

Conclusos para despacho
22/03/2024 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2024 22:05

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2024 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/03/2024 09:26

Determinada a emenda à inicial
05/03/2024 13:11

Conclusos para despacho
29/02/2024 08:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/02/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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