TJSP - 1007300-74.2024.8.26.0577
1ª instância - 01 Familia Sucessoes de Sao Jose dos Campos
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/08/2025 13:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/08/2025 13:21
Expedição de Certidão.
-
28/08/2025 13:20
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
28/08/2025 09:32
Certidão de Publicação Expedida
-
28/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1007300-74.2024.8.26.0577 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Teresinha Maria de Oliveira Ferreira - Tânia Aparecida de Oliveira Ferreira - - Susana Aparecida Oliveira Ferreira - - Rosana Aparecida de Oliveira Ferreira - - Diego Petrucio de Oliveira Ferreira - - Stephanie Aparecida de Oliveira Ferreira - - Ana Beatriz de Oliveira Ferreira - - Lucas Vinício de Oliveira Ferreira - - Fernanda de Oliveira Ferreira - - Gabriel Oliveira Ferreira -
Vistos.
Concedo aos requerentes os benefícios da justiça gratuita, extensivos à Serventia Extrajudicial para fins de registro do formal de partilha/carta de adjudicação.
Considerando a presença da documentação indispensável, bem como a observância dos requisitos legais quanto às declarações e partilha esboçada, tratando-se de inventário e partilha esboçada em partes ideais e de forma igualitária, com a concordância do Ministério Público, HOMOLOGO, por sentença, para produzir efeitos processuais, a partilha do espólio de Petrucio Ferreira, lançada às fls. 177/182, atribuindo aos herdeiros os quinhões com que contemplados, ressalvados erros, omissões e direito de terceiros, especialmente das Fazendas Públicas.
Transitada em julgado, expeça-se alvarás, com o prazo de validade de 360 dias (a ser impresso pela parte interessada através do Portal do e-SAJ), autorizando a inventariante a licenciar os veículos inventariados.
Transitada em julgado, expeça-se MLE para levantamento dos saldos existentes nas contas judiciais vinculadas à estes autos, em favor da viúva meeira e herdeiros, conforme plano de partilha homologado, devendo para tanto os interessados apresentarem o competente formulárioMLEpreenchido nos termos do Comunicado CG nº 12/2024 (deverá ser apresentado um formulário para cada uma das partes, caso seja indicada apenas conta de titularidade do inventariante, este deverá repassar a parte cabente aos demais herdeiros, sob pena de responsabilização civil e criminal).
Tendo em vista a pequena quantia destinada ao herdeiro menor, bem como o fato de encontrar-se representado por sua genitora, a quem incumbe a administração de seus bens, dispenso, no presente caso, a manutenção de sua cota-parte em depósito judicial, assim como a prestação de contas sobre os valores levantados.
Oportunamente, dê-se movimentação de arquivamento no SAJ.
P.I.
Sentença registrada eletronicamente. - ADV: ALEXANDRE DA SILVA MACHADO (OAB 222699/SP), ALEXANDRE DA SILVA MACHADO (OAB 222699/SP), ALEXANDRE DA SILVA MACHADO (OAB 222699/SP), ALEXANDRE DA SILVA MACHADO (OAB 222699/SP), ALEXANDRE DA SILVA MACHADO (OAB 222699/SP), ALEXANDRE DA SILVA MACHADO (OAB 222699/SP), ALEXANDRE DA SILVA MACHADO (OAB 222699/SP), ALEXANDRE DA SILVA MACHADO (OAB 222699/SP), ALEXANDRE DA SILVA MACHADO (OAB 222699/SP), ALEXANDRE DA SILVA MACHADO (OAB 222699/SP) -
27/08/2025 13:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/08/2025 13:10
Julgamento/Homologação de Partilha ou Adjudicação
-
26/08/2025 15:09
Conclusos para julgamento
-
23/07/2025 13:26
Conclusos para despacho
-
14/07/2025 02:25
Certidão de Publicação Expedida
-
12/07/2025 00:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/07/2025 10:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/07/2025 09:58
Expedição de Certidão.
-
11/07/2025 09:58
Proferido despacho de mero expediente
-
08/07/2025 17:03
Conclusos para despacho
-
06/06/2025 05:05
Conclusos para despacho
-
05/06/2025 11:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/06/2025 03:39
Certidão de Publicação Expedida
-
30/05/2025 15:26
Expedição de Certidão.
-
29/05/2025 20:51
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/05/2025 18:06
Decisão Determinação
-
29/05/2025 07:18
Conclusos para decisão
-
23/05/2025 20:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/04/2025 04:36
Suspensão do Prazo
-
27/03/2025 19:18
Expedição de Certidão.
-
20/03/2025 19:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/02/2025 06:32
Certidão de Publicação Expedida
-
13/02/2025 14:08
Expedição de Ofício.
-
13/02/2025 02:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/02/2025 14:58
Proferido despacho de mero expediente
-
10/02/2025 16:12
Conclusos para despacho
-
23/01/2025 15:23
Conclusos para despacho
-
21/01/2025 19:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/01/2025 04:47
Certidão de Publicação Expedida
-
15/01/2025 10:52
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/01/2025 09:22
Proferido despacho de mero expediente
-
13/01/2025 15:43
Conclusos para despacho
-
05/12/2024 11:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/12/2024 14:43
Conclusos para despacho
-
28/11/2024 07:12
Certidão de Publicação Expedida
-
28/11/2024 00:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/11/2024 03:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/11/2024 14:01
Expedição de Certidão.
-
26/11/2024 13:59
Proferido despacho de mero expediente
-
22/11/2024 15:05
Conclusos para despacho
-
17/11/2024 10:56
Conclusos para despacho
-
17/11/2024 10:55
Juntada de Outros documentos
-
17/11/2024 10:55
Juntada de Outros documentos
-
17/11/2024 10:55
Juntada de Outros documentos
-
17/11/2024 10:55
Juntada de Outros documentos
-
17/11/2024 10:55
Juntada de Outros documentos
-
17/11/2024 10:55
Juntada de Outros documentos
-
17/11/2024 10:55
Juntada de Outros documentos
-
17/11/2024 10:55
Juntada de Outros documentos
-
17/11/2024 10:55
Juntada de Outros documentos
-
17/11/2024 10:55
Juntada de Outros documentos
-
29/10/2024 05:33
Expedição de Certidão.
-
22/10/2024 13:26
Conclusos para decisão
-
22/10/2024 13:24
Conclusos para decisão
-
22/10/2024 08:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/10/2024 12:57
Certidão de Publicação Expedida
-
16/10/2024 13:48
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/10/2024 12:29
Proferido despacho de mero expediente
-
16/10/2024 11:33
Conclusos para despacho
-
16/10/2024 10:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/10/2024 08:18
Certidão de Publicação Expedida
-
03/10/2024 10:48
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/10/2024 09:23
Proferido despacho de mero expediente
-
02/10/2024 14:30
Conclusos para despacho
-
23/09/2024 13:24
Conclusos para despacho
-
19/09/2024 04:05
Certidão de Publicação Expedida
-
18/09/2024 13:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/09/2024 12:28
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/09/2024 11:53
Proferido despacho de mero expediente
-
18/09/2024 11:09
Conclusos para despacho
-
16/09/2024 11:58
Conclusos para despacho
-
14/09/2024 17:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/09/2024 06:39
Certidão de Publicação Expedida
-
11/09/2024 05:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/09/2024 05:14
Ato ordinatório
-
24/08/2024 07:44
Juntada de Outros documentos
-
24/08/2024 07:43
Juntada de Ofício
-
29/06/2024 06:54
Expedição de Ofício.
-
26/06/2024 07:34
Certidão de Publicação Expedida
-
25/06/2024 07:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/06/2024 16:00
Proferido despacho de mero expediente
-
23/06/2024 05:08
Conclusos para despacho
-
23/06/2024 05:03
Juntada de Outros documentos
-
23/06/2024 05:03
Juntada de Outros documentos
-
18/06/2024 18:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/04/2024 09:03
Certidão de Publicação Expedida
-
23/04/2024 12:48
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/04/2024 10:55
Proferido despacho de mero expediente
-
17/04/2024 15:33
Conclusos para despacho
-
22/03/2024 15:16
Conclusos para despacho
-
22/03/2024 09:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/03/2024 03:12
Certidão de Publicação Expedida
-
20/03/2024 09:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/03/2024 08:41
Proferido despacho de mero expediente
-
15/03/2024 18:23
Conclusos para despacho
-
13/03/2024 10:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/03/2024
Ultima Atualização
12/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0001114-65.2023.8.26.0002
Priscila Pereira Pedreira
Green Ville Comercio de Veiculos S A
Advogado: Paulo Henrique Magalhaes Barros
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 18/01/2023 12:52
Processo nº 1007117-61.2018.8.26.0077
Banco Bradesco S/A
Elaine Cristina Santana Transportadora M...
Advogado: Fabiano Tadeu Martins Lara
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 24/08/2018 11:35
Processo nº 1045300-38.2024.8.26.0224
Jessica Ferreira Santos
Ejas Auto Center LTDA
Advogado: Antonio Martins Monteiro
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 06/09/2024 20:32
Processo nº 0003013-54.2021.8.26.0007
Conjunto Residencial Condominio Violeta ...
Marino Garrido
Advogado: Alessandro Jose da Silva
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 17/10/2018 16:16
Processo nº 0015350-04.2019.8.26.0506
Ana Claudia Marchiori Fernandes
Claudia Petroni Souza
Advogado: Augusto Carlos Ribeiro Ansaloni
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 15/03/2017 13:03