08/09/2025 16:45

Juntada de Petição
08/09/2025 10:08

Juntada de Certidão
08/09/2025 09:52

Juntada de Certidão
04/09/2025 12:29

Juntada de Petição
04/09/2025 02:53

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38, 39
03/09/2025 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
03/09/2025 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
03/09/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38, 39
03/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000418-39.2025.8.26.0309/SP AUTOR: SADRAQUE ARAUJO BRITOADVOGADO(A): JOZIANE GOMES RIBEIRO (OAB BA083634)RÉU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.ADVOGADO(A): FLAVIO IGEL (OAB SP306018)RÉU: DECOLAR.

COM LTDA.ADVOGADO(A): CLAUDIO PEREIRA JUNIOR (OAB SP147400) DESPACHO/DECISÃO Expeçam-se mandados de levantamento eletrônicos da seguinte forma: - do valor depositado no evento nº 34, R$2.794,30, em favor da parte autora. - considerando a condenação da requerente, do montante depositado no evento 30 (R$ 952,93), caberá metade a cada parte requerida, no valor de R$ 476,46 para cada uma.

Para expedição dos mandados, a parte interessada deverá apresentar o formulário (MLE), disponível no site do Tribunal de Justiça de São Paulo: www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais(depósitos judiciais - SAJ e EPROC - Formulário para solicitação de MLE). Se necessário, a procuração juntada aos autos deve ser atualizada com menção expressa de poderes específicos para dar e receber quitação, de acordo com artigo art. 1.113, § 3º, NSCGJ e Comunicado CG.12/2024.

Tendo em vista o trânsito em julgado nestes autos, eventual cumprimento de sentença deverá ser distribuído nos termos do Infoeproc nº17.

Após todos os cumprimentos e em face do trânsito em julgado, proceda-se ao arquivamento e baixa definitiva.
02/09/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 16:24

Decisão interlocutória
01/09/2025 10:19

Conclusos para decisão
01/09/2025 10:19

Juntada de peças digitalizadas
29/08/2025 17:21

Juntada de Petição
22/08/2025 18:58

Juntada de Petição
14/08/2025 15:08

Juntada de Petição
14/08/2025 15:05

Juntada de Petição
14/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26
30/07/2025 02:38

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25, 26
29/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25, 26
28/07/2025 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/07/2025 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/07/2025 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/07/2025 19:30

Julgado procedente em parte o pedido
24/07/2025 18:05

Conclusos para julgamento
05/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
04/07/2025 17:25

Juntada de Petição
04/07/2025 17:25

Juntada de Petição
03/07/2025 17:37

Juntada de Petição
27/06/2025 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
27/06/2025 10:56

Juntada de Petição - DECOLAR. COM LTDA. (SP147400 - CLAUDIO PEREIRA JUNIOR)
17/06/2025 16:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 09/07/2025
14/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
12/06/2025 02:33

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 9
11/06/2025 03:12

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8 - Ciência no Domicílio Eletrônico
11/06/2025 02:09

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7 - Ciência no Domicílio Eletrônico
11/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 9
10/06/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2025 17:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/06/2025 17:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/06/2025 17:33

Determinada a citação
10/06/2025 11:05

Conclusos para decisão
23/05/2025 18:03

Juntada de Petição
23/05/2025 16:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/05/2025 16:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SADRAQUE ARAUJO BRITO. Justiça gratuita: Requerida.
23/05/2025 16:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1040170-61.2025.8.26.0053

Pm Marcelo Santos Freitas

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Joao Carlos Campanini

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/05/2025 13:08

Exibir Processo

Processo nº 0015045-50.2021.8.26.0053

Luiz Antonio Chorilli

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/07/2008 13:46

Exibir Processo

Processo nº 1002721-86.2025.8.26.0306

Jesus Brino

Banco Santander

Advogado: Roberta Oliveira Pedrosa

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/08/2025 23:19

Exibir Processo

Processo nº 1040160-17.2025.8.26.0053

Edinaldo de Faria Rodrigues

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Joao Carlos Campanini

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/05/2025 13:04

Exibir Processo

Processo nº 1020557-72.2024.8.26.0576

Moises Francisco Nascimento Junior

Nubank S/A

Advogado: Marcos Cesar Chagas Perez

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/05/2024 17:12

Exibir Processo