06/09/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 17
06/09/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 16
04/09/2025 02:52

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 18
03/09/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 18
03/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001166-98.2025.8.26.0009/SP AUTOR: CLAUDIO FERREIRA DOS SANTOS NETOADVOGADO(A): BRUNO HENRIQUE VAZ CARVALHO (OAB SP480031) DESPACHO/DECISÃO

Vistos. Não se vislumbram, na espécie, os requisitos inscritos no artigo 300 do CPC, pois a concessão do pedido formulado na inicial nesta fase representaria antecipação do Juízo de mérito, o que não se mostra viável em sede de cognição sumária, razão pela qual indefiro a antecipação dos efeitos da tutela pleiteada.

Para audiência de tentativa de conciliação para o 26/11/2025, às 13:30 horas, que será realizada de forma presencial.

Se necessário, oportunamente será designada data para a continuação da audiência, ocasião em que haverá a instrução (com oitiva da prova testemunhal) e o julgamento.

Em conformidade com a Resolução 809/2019, será devida a remuneração dos conciliadores no patamar básico, para os casos de designação de audiência de conciliação.

De acordo com a legislação de regência e a sistemática do Sistema dos Juizados, tal valor será devido em caso de interposição de recurso inominado, consoante o disposto no Comunicado CG n. 1530/2021, alterado pelo Comunicado CG n. 489/2022 (Item 12).

Citem-se, devendo as rés contestarem a ação no prazo de 15 dias, contados da data da audiência de conciliação, sob pena de revelia.

Int.
02/09/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 17:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/09/2025 17:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/09/2025 17:24

Não Concedida a tutela provisória
02/09/2025 16:59

Audiência de conciliação - designada - Local Conciliação - 26/11/2025 13:30
02/09/2025 16:58

Conclusos para decisão
02/09/2025 14:54

Juntada de Petição
02/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
11/08/2025 02:45

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 6
11/08/2025 02:45

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 6
08/08/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 6
08/08/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 6
07/08/2025 20:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 20:29

Determinada a emenda à inicial
07/08/2025 11:35

Conclusos para decisão
07/07/2025 10:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/07/2025 10:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLAUDIO FERREIRA DOS SANTOS NETO. Justiça gratuita: Requerida.
07/07/2025 10:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2025

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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