TJSP - 0000413-44.2020.8.26.0444

1ª instância - Vara Unica de Pilar do Sul

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Polo Ativo

Partes

PAULO GOMES RODRIGUES

CPF *99.***.*66-28

Advogados

FREDERICO ANTONIO DO NASCIMENTO

OAB: 172794/SP

CPF *60.***.*10-31

TOMAS HENRIQUE MACHADO

OAB: 308634/SP

CPF *67.***.*01-01

RODRIGO ROBERTO STEGANHA

OAB: 293174/SP

CPF *07.***.*27-60

DEBORA CRISTINA CARVALHO SILVA

CPF *51.***.*91-31

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/09/2025 00:42

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2025 01:00

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2025 11:40

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2025 18:11

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/08/2025 18:08

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2025 17:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/08/2025 02:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0000413-44.2020.8.26.0444 (processo principal 0000037-68.2014.8.26.0444) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Paulo Gomes Rodrigues -

    Vistos. 1.

    Trata-se de incidente de cumprimento de sentença que PAULO GOMES RODRIGUES, representado por seu curador Luiz Carlos Gomes Rodrigues, move em desfavor do INSS, para execução do julgado proferido nos autos nº 0000037-68.2014-8.26.0444.

    O V.

    Acórdão proferido no agravo de instrumento deu provimento ao recurso para determinar a inclusão no crédito exequendo das parcelas vencidas entre 02/10/2002 e 31/12/2008 (fls. 185-192). 2.

    Diante do trânsito em julgado do V.

    Acórdão (fls. 199), intime-se a parte exequente, via imprensa, para que, no prazo de 15 dias, providencie a juntada aos autos da planilha atualizada do débito. 3.

    Após a juntada, intime-se a Autarquia, por meio do portal eletrônico, para manifestação, no prazo de 30 dias.

    Intime-se. - ADV: FREDERICO ANTONIO DO NASCIMENTO (OAB 172794/SP), DÉBORA CRISTINA CARVALHO SILVA (OAB 181623/SP), TOMAS HENRIQUE MACHADO (OAB 308634/SP)

  • 28/08/2025 16:56

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/08/2025 15:27

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/08/2025 10:31

    Conclusos para decisão

  • 27/08/2025 14:36

    Conclusos para despacho

  • 27/08/2025 14:34

    Desentranhado o documento

  • 09/08/2025 02:52

    Suspensão do Prazo

  • 27/07/2025 09:48

    Expedição de Certidão.

  • 16/07/2025 09:30

    Expedição de Certidão.

  • 16/07/2025 09:26

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/07/2025 05:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/07/2025 21:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/07/2025 20:13

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/07/2025 13:53

    Conclusos para decisão

  • 30/06/2025 16:58

    Conclusos para despacho

  • 30/06/2025 16:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/05/2025 00:34

    Suspensão do Prazo

  • 23/02/2025 17:42

    Suspensão do Prazo

  • 26/12/2024 22:24

    Suspensão do Prazo

  • 07/11/2024 21:34

    Suspensão do Prazo

  • 21/04/2024 15:51

    Suspensão do Prazo

  • 03/12/2023 22:27

    Suspensão do Prazo

  • 19/11/2023 04:34

    Suspensão do Prazo

  • 22/10/2023 23:19

    Suspensão do Prazo

  • 18/12/2022 01:16

    Suspensão do Prazo

  • 04/12/2021 21:23

    Suspensão do Prazo

  • 21/09/2021 13:39

    Juntada de Outros documentos

  • 28/07/2021 09:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/07/2021 14:47

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/07/2021 14:41

    Decisão

  • 27/07/2021 13:00

    Conclusos para decisão

  • 26/07/2021 10:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/07/2021 10:07

    Conclusos para despacho

  • 26/07/2021 10:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/07/2021 10:01

    Expedição de Certidão.

  • 23/07/2021 14:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/07/2021 14:24

    Decisão

  • 23/07/2021 12:38

    Conclusos para decisão

  • 21/07/2021 18:34

    Conclusos para despacho

  • 21/07/2021 18:33

    Juntada de Outros documentos

  • 21/07/2021 18:31

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2021 18:26

    Recebidos os autos do Tribunal Regional Federal

  • 14/05/2021 19:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao TRF3 processada) para destino

  • 13/05/2021 18:53

    Remetidos os Autos (;7:destino:Tribunal Regional Federal – TRF3 - Apelação – Processo Digital) para destino

  • 13/05/2021 18:51

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2021 11:11

    Expedição de Certidão.

  • 23/03/2021 08:12

    Expedição de Certidão.

  • 12/03/2021 11:53

    Expedição de Certidão.

  • 12/03/2021 11:50

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/03/2021 06:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/03/2021 14:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/03/2021 13:51

    Decisão

  • 11/03/2021 12:13

    Conclusos para decisão

  • 11/03/2021 11:29

    Conclusos para despacho

  • 11/03/2021 11:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/03/2021 11:28

    Juntada de Outros documentos

  • 11/03/2021 11:27

    Expedição de Certidão.

  • 05/03/2021 08:28

    Expedição de Certidão.

  • 02/03/2021 07:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/03/2021 11:24

    Expedição de Certidão.

  • 01/03/2021 11:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/02/2021 14:53

    Decisão

  • 26/02/2021 11:28

    Conclusos para decisão

  • 26/02/2021 08:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/02/2021 16:55

    Expedição de Certidão.

  • 25/02/2021 13:56

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/02/2021 13:22

    Recebido o recurso

  • 25/02/2021 13:16

    Conclusos para decisão

  • 25/02/2021 11:33

    Conclusos para despacho

  • 24/02/2021 18:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/02/2021 17:55

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 22/02/2021 17:06

    Expedição de Certidão.

  • 22/02/2021 17:03

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/02/2021 09:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/02/2021 13:50

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/02/2021 18:49

    Expedição de Certidão.

  • 11/02/2021 15:49

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 11/02/2021 14:40

    Conclusos para decisão

  • 11/02/2021 11:38

    Conclusos para despacho

  • 10/02/2021 18:25

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 02/02/2021 09:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/02/2021 13:26

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/02/2021 12:37

    Expedição de Certidão.

  • 01/02/2021 08:05

    Decisão

  • 19/01/2021 16:10

    Conclusos para julgamento

  • 19/01/2021 15:45

    Conclusos para despacho

  • 19/01/2021 14:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/12/2020 08:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/12/2020 14:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/12/2020 19:20

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 09/12/2020 19:14

    Juntada de Ofício

  • 09/12/2020 16:06

    Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

  • 05/12/2020 08:27

    Expedição de Certidão.

  • 26/11/2020 09:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/11/2020 14:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/11/2020 19:02

    Expedição de Certidão.

  • 24/11/2020 18:03

    Decisão

  • 24/11/2020 15:59

    Conclusos para decisão

  • 12/11/2020 09:33

    Conclusos para despacho

  • 11/11/2020 22:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/11/2020 09:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/11/2020 08:16

    Expedição de Certidão.

  • 29/10/2020 14:46

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/10/2020 14:04

    Decisão

  • 29/10/2020 12:09

    Conclusos para decisão

  • 29/10/2020 11:45

    Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

  • 23/10/2020 07:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/10/2020 14:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/10/2020 13:40

    Expedição de Certidão.

  • 22/10/2020 13:40

    Decisão

  • 22/10/2020 11:13

    Conclusos para decisão

  • 22/10/2020 10:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/10/2020 09:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/10/2020 14:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/10/2020 19:09

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 20/10/2020 08:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/10/2020 13:58

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/10/2020 21:21

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 16/10/2020 21:17

    Juntada de Ofício

  • 16/10/2020 17:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/10/2020 08:09

    Expedição de Certidão.

  • 01/10/2020 09:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/09/2020 15:35

    Expedição de Certidão.

  • 30/09/2020 14:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/09/2020 14:10

    Decisão

  • 30/09/2020 10:45

    Conclusos para decisão

  • 29/09/2020 20:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/09/2020 09:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/09/2020 13:59

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/09/2020 13:14

    Decisão

  • 21/09/2020 12:11

    Conclusos para decisão

  • 20/09/2020 15:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/09/2020 09:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/09/2020 13:58

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/09/2020 13:51

    Decisão

  • 14/09/2020 11:50

    Conclusos para decisão

  • 14/09/2020 11:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/09/2020 07:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/09/2020 14:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/09/2020 13:48

    Decisão

  • 08/09/2020 11:58

    Conclusos para decisão

  • 05/09/2020 15:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/09/2020 15:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/09/2020 09:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/09/2020 14:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/09/2020 14:02

    Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi

  • 01/09/2020 11:54

    Conclusos para decisão

  • 01/09/2020 10:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/09/2020 09:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/08/2020 10:55

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/08/2020 15:16

    Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi

  • 27/08/2020 18:17

    Conclusos para decisão

  • 27/08/2020 17:24

    Conclusos para despacho

  • 27/08/2020 17:22

    Início da Execução Juntado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2014

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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