03/09/2025 11:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
03/09/2025 10:50

Expedição de Certidão.
26/08/2025 15:07

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
26/08/2025 10:25

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1074116-29.2022.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Phsr Master Franquia Ltda - - Ksr Master Franquia Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO -

Vistos.

Encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, com nossas homenagens.

Intime-se. - ADV: BRUNO ROBERTO LEAL (OAB 329019/SP), ENIO ZAHA (OAB 123946/SP), JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE (OAB 236072/SP), JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE (OAB 236072/SP), ENIO ZAHA (OAB 123946/SP)
25/08/2025 17:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 15:47

Decisão Interlocutória de Mérito
25/08/2025 15:06

Conclusos para decisão
22/08/2025 16:37

Juntada de Petição de Contra-razões
11/07/2025 01:32

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2025 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/07/2025 11:20

Expedição de Certidão.
08/07/2025 11:20

Expedição de Certidão.
08/07/2025 11:19

Expedição de Certidão.
08/07/2025 11:05

Ato ordinatório
01/07/2025 19:50

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
05/06/2025 17:23

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 09:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2025 17:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/04/2025 15:54

Conclusos para decisão
31/10/2024 08:09

Expedição de Certidão.
25/10/2024 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2024 07:07

Certidão de Publicação Expedida
21/10/2024 00:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/10/2024 20:04

Expedição de Certidão.
20/10/2024 20:04

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
20/10/2024 17:51

Conclusos para decisão
08/04/2024 19:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/04/2024 12:32

Expedição de Certidão.
28/03/2024 07:57

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2024 06:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2024 18:53

Expedição de Certidão.
26/03/2024 18:52

Julgada improcedente a ação
28/02/2024 19:21

Conclusos para decisão
06/02/2024 22:18

Conclusos para julgamento
16/01/2024 14:52

Conclusos para decisão
04/12/2023 12:59

Conclusos para despacho
16/10/2023 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2023 15:19

Expedição de Certidão.
28/09/2023 00:54

Certidão de Publicação Expedida
27/09/2023 00:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/09/2023 18:10

Expedição de Certidão.
26/09/2023 18:07

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
26/09/2023 16:35

Conclusos para decisão
25/09/2023 16:45

Conclusos para despacho
21/07/2023 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2023 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2023 10:54

Juntada de Certidão
18/05/2023 10:53

Juntada de Outros documentos
15/05/2023 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2023 02:24

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2023 00:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/05/2023 17:50

Expedição de Certidão.
05/05/2023 17:49

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
05/05/2023 16:16

Conclusos para decisão
24/04/2023 18:25

Juntada de Petição de Réplica
14/04/2023 02:40

Certidão de Publicação Expedida
13/04/2023 00:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/04/2023 18:06

Expedição de Certidão.
12/04/2023 18:05

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
12/04/2023 14:44

Conclusos para decisão
08/03/2023 22:43

Juntada de Petição de contestação
02/02/2023 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2023 23:21

Certidão de Publicação Expedida
10/01/2023 11:47

Expedição de Certidão.
10/01/2023 10:35

Expedição de Mandado.
10/01/2023 05:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/01/2023 15:56

Decisão Interlocutória de Mérito
09/01/2023 11:08

Conclusos para decisão
09/01/2023 11:05

Expedição de Certidão.
21/12/2022 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/12/2022 16:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2022

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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