26/08/2025 10:22

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0019044-79.2019.8.26.0053 (processo principal 0001668-61.2011.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Desapropriação - Silvio Cesar Fernandes Afonso e outros - Petróleo Brasileiro S/A. - PETROBRÁS -

Vistos.

I-) Expeça-se a carta de sentença requerida às fls. 290/291.

II-) Anote-se a inclusão/alteração/exclusão da representação processual (fls. 290/291).

Com a expedição da carta, tornem os autos conclusos para extinção.

Intime-se. - ADV: EDVALDO COSTA BARRETO JÚNIOR (OAB 29190/DF), CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB 185570/SP), GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO (OAB 478870/SP)
25/08/2025 17:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 16:42

Remetido ao DJE para Republicação
25/08/2025 11:38

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 15:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2025 13:49

Decisão Interlocutória de Mérito
25/06/2025 13:41

Conclusos para decisão
13/06/2025 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2025 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 17:08

Expedição de Mandado.
07/02/2025 08:11

Certidão de Publicação Expedida
06/02/2025 06:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/02/2025 11:59

Expedição de Certidão.
05/02/2025 11:58

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado
05/02/2025 10:39

Conclusos para decisão
21/08/2024 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2024 23:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2024 07:07

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2024 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2024 11:04

Proferidas outras decisões não especificadas
12/08/2024 13:54

Conclusos para decisão
11/07/2024 15:02

Juntada de Outros documentos
11/07/2024 15:02

Juntada de Outros documentos
11/07/2024 15:02

Juntada de Outros documentos
01/05/2024 07:47

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2024 00:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2024 00:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2024 16:34

Decisão Interlocutória de Mérito
29/04/2024 14:53

Conclusos para decisão
29/04/2024 10:23

Juntada de Outros documentos
29/04/2024 10:23

Juntada de Outros documentos
05/04/2024 07:43

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2024 00:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/04/2024 18:09

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
03/04/2024 15:54

Conclusos para decisão
22/01/2024 11:50

Expedição de Certidão.
16/10/2023 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2023 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2023 23:39

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2023 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/09/2023 12:20

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado
08/09/2023 16:28

Conclusos para decisão
19/05/2023 03:40

Juntada de Outros documentos
19/05/2023 03:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2023 23:43

Certidão de Publicação Expedida
10/05/2023 05:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2023 15:04

Decisão Interlocutória de Mérito
08/05/2023 18:00

Conclusos para decisão
04/05/2023 14:08

Expedição de Mandado.
31/03/2023 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2023 02:08

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2023 00:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2023 09:41

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado
23/02/2023 15:48

Conclusos para decisão
26/08/2022 11:08

Juntada de Outros documentos
26/08/2022 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2022 02:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2022 14:11

Início da Execução Juntado
12/01/2022 21:25

Certidão de Publicação Expedida
11/01/2022 15:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/01/2022 11:08

Decisão
07/01/2022 12:13

Conclusos para decisão
17/12/2021 19:02

Juntada de Outros documentos
17/12/2021 19:02

Juntada de Outros documentos
17/12/2021 19:02

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
18/11/2021 12:28

Certidão de Publicação Expedida
01/11/2021 09:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/10/2021 18:06

Decisão
08/10/2021 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2021 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2021 15:07

Conclusos para decisão
28/04/2021 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/03/2021 14:37

Certidão de Publicação Expedida
01/03/2021 14:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/02/2021 18:07

Decisão
26/02/2021 15:45

Conclusos para decisão
22/10/2020 16:43

Conclusos para despacho
14/08/2020 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2020 23:02

Suspensão do Prazo
03/07/2020 23:00

Suspensão do Prazo
03/06/2020 04:03

Suspensão do Prazo
03/06/2020 03:55

Suspensão do Prazo
15/05/2020 10:09

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2020 19:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/04/2020 22:18

Decisão
13/04/2020 14:55

Conclusos para decisão
09/04/2020 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2020 13:30

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2020 14:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/03/2020 15:23

Decisão
09/03/2020 13:12

Conclusos para decisão
05/12/2019 14:34

Conclusos para despacho
03/10/2019 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2019 08:52

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2019 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2019 19:14

Decisão
07/08/2019 16:21

Conclusos para decisão
07/08/2019 16:21

Conclusos para despacho
02/07/2019 16:30

Início da Execução Juntado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2011

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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