20/09/2025 17:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/09/2025 11:03

Expedição de Certidão.
16/09/2025 11:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/09/2025 09:06

Certidão de Publicação Expedida
15/09/2025 17:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/09/2025 16:21

Proferidas outras decisões não especificadas
15/09/2025 11:09

Conclusos para decisão
15/09/2025 11:09

Evoluída a classe de 279 para 283
15/09/2025 10:17

Conclusos para decisão
11/09/2025 08:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/09/2025 08:41

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
11/09/2025 08:41

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
11/09/2025 08:41

Recebidos os autos do Outro Foro
10/09/2025 13:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
10/09/2025 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/09/2025 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
10/09/2025 12:02

Expedição de Certidão.
10/09/2025 11:19

Determinada a Redistribuição dos Autos
09/09/2025 17:17

Conclusos para decisão
09/09/2025 16:17

Conclusos para decisão
09/09/2025 11:16

Conclusos para despacho
09/09/2025 01:11

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1000013-08.2025.8.26.0389 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - J.P. e outro - Cristiano Pereira Marques de Paula e outro -

Vistos.

Diante do oferecimento da denúncia e, em atenção ao artigo 3º-C do Código de Processo Penal, fica cessada a competência deste Juízo.

Ademais, uma vez que com o oferecimento da denúncia resta cessada a competência deste Juízo da Vara das Garantias, demais pedidos serão analisados pelo Juízo Competente ao qual os presentes forem redistribuídos.

Posto isso, encaminhe-se o presente feito ao Cartório Distribuidor, para redistribuição à Vara Criminal competente, em conformidade com o artigo 6º, da Resolução 939/2024, e item 4, do Comunicado Conjunto 845/2024.

Precedam-se às anotações dos eventos no histórico de partes.

Cumpra-se.

São José dos Campos, 04 de setembro de 2025. - ADV: ROBERTO CARLOS CIZA DA COSTA (OAB 100122/RJ), MARCELO NASCIMENTO DE MENDONÇA (OAB 197607/RJ)
08/09/2025 14:22

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
08/09/2025 14:22

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
08/09/2025 14:22

Recebidos os autos do Outro Foro
08/09/2025 14:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 14:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
08/09/2025 13:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
08/09/2025 13:25

Determinada a Redistribuição dos Autos
04/09/2025 03:16

Expedição de Certidão.
03/09/2025 19:10

Conclusos para despacho
03/09/2025 18:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/09/2025 17:22

Expedição de Certidão.
02/09/2025 17:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/09/2025 12:21

Juntada de Outros documentos
29/08/2025 11:43

Expedição de Certidão.
29/08/2025 11:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/08/2025 11:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/08/2025 09:10

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 15:12

Expedição de Ofício.
27/08/2025 11:18

Expedição de Certidão.
27/08/2025 11:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/08/2025 14:41

Evoluída a classe de 279 para 283
26/08/2025 14:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/08/2025 11:34

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2025 19:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 16:57

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 15:40

Juntada de Certidão
22/08/2025 16:06

Expedição de Certidão.
22/08/2025 16:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/08/2025 14:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/08/2025 11:43

Conclusos para despacho
22/08/2025 11:42

Expedição de Certidão.
22/08/2025 11:35

Juntada de Mandado
22/08/2025 11:35

Juntada de Mandado
21/08/2025 14:50

Expedição de Certidão.
21/08/2025 14:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/08/2025 14:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/08/2025 14:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/08/2025 06:12

Expedição de Mandado.
21/08/2025 06:11

Expedição de Mandado.
20/08/2025 16:58

Expedição de Certidão.
20/08/2025 14:22

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 10:45

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 10:45

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 10:35

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 10:34

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 10:34

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 10:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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