15/09/2025 01:08

Certidão de Publicação Expedida
12/09/2025 12:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2025 10:35

Arquivado Definitivamente
10/09/2025 15:08

Trânsito em Julgado às partes
29/08/2025 02:51

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1500812-83.2018.8.26.0374 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO - Tendo em vista o pagamento noticiado pelo exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Custas finais devidamente recolhidas, Fls. 27.

Proceda-se ao levantamento da penhora, se existir.

A Fazenda Municipal renuncia ao prazo recursal, dispensando-se de intimação, em razão do princípio da economia processual, homologo a desistência do prazo recursal.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

P.I.C. - ADV: DENY EDUARDO PEREIRA ALVES (OAB 356348/SP), MARINA SCHIABEL KELLE (OAB 378848/SP), FABRICIA RIBEIRO TAVARES (OAB 473501/SP), CAMILA MARIA BRITO DE SOUZA GUIGUER (OAB 332409/SP)
28/08/2025 17:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 16:23

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
18/03/2025 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2023 17:05

Autos no Prazo
17/11/2023 01:22

Certidão de Publicação Expedida
16/11/2023 13:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/11/2023 13:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprime
16/11/2023 11:22

Conclusos para despacho
23/10/2023 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2023 13:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/10/2023 13:28

Juntada de Outros documentos
02/10/2023 13:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2023 09:31

Expedição de Mandado.
20/06/2023 13:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/05/2023 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2022 08:23

Expedição de Certidão.
07/10/2022 14:14

Expedição de Certidão.
07/10/2022 14:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/11/2019 17:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/07/2019 02:52

Suspensão do Prazo
18/06/2019 15:01

Expedição de Mandado.
10/06/2019 13:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2019 08:24

Expedição de Certidão.
04/04/2019 11:42

Expedição de Certidão.
04/04/2019 11:18

Ato ordinatório
04/04/2019 11:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/04/2019 11:05

Juntada de Outros documentos
18/01/2019 16:44

Expedição de Mandado.
20/11/2018 11:08

Recebida a Petição Inicial
13/11/2018 09:53

Conclusos para despacho
15/10/2018 17:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2018

Ultima Atualização
16/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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