18/09/2025 01:17

Certidão de Publicação Expedida
17/09/2025 13:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/09/2025 12:33

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2025 10:01

Conclusos para despacho
16/09/2025 18:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2025 03:01

Certidão de Publicação Expedida
15/09/2025 13:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/09/2025 13:38

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/09/2025 13:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/09/2025 13:36

Juntada de Mandado
05/09/2025 14:00

Juntada de Outros documentos
05/09/2025 14:00

Juntada de Outros documentos
04/09/2025 16:22

Expedição de Ofício.
04/09/2025 08:54

Expedição de Mandado.
02/09/2025 14:11

Expedição de Certidão.
02/09/2025 14:00

Evoluída a classe de 279 para 283
29/08/2025 03:07

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1500383-43.2023.8.26.0374 - Inquérito Policial - Homicídio Qualificado - GUSTAVO VINICIUS EVANGELISTA DA SILVA -

Vistos.

Recebo a Denúncia, pois preenche os requisitos do artigo 41 do Código de Processo Penal.

Contém a exposição do fato criminoso, com todas as suas circunstâncias, a identificação do acusado, a classificação do crime e o rol de testemunhas.

Oficie-se ao IIRGD comunicando.

CITE-SE(M) e INTIME(M)-SE o(s) réu para apresentação de resposta à acusação, nos termos dos art. 396, caput e 396-A, ambos do CPP, por escrito, no prazo de 10(dez) dias.

Na resposta, o(s) acusado(s) poderá(ão) arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas até o limite legal, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008.

Segue anexa cópia da denúncia, fazendo parte integrante deste.

ADVERTÊNCIAS: 1 - O Oficial de Justiça deverá indagar o(a) acusado(a) se possui defensor constituído e, na falta, se deseja a imediata atuação de Defensor Público; 2 - Este processo tramita eletronicamente.

A íntegra do processo (petição inicial, documentos e decisões) poderá ser visualizada na internet.

Para visualização, acesse o site www.tjsp.jus.br, informe o número do processo e a senha Senha de acesso da pessoa selecionada ou senha anexa.

Petições, procurações, defesas etc, devem ser trazidos ao Juízo por peticionamento eletrônico.

Não apresentada resposta no prazo legal, providencie a serventia a nomeação de Advogado conveniado à DPESP, que terá dez (10) dias para apresentar a defesa (art. 396-A, § 2º, CPP).

Apresentada a defesa, vista para manifestação ministerial.

OFICIE-SE à Delegacia de Polícia solicitando que seja identificada, qualificada e ouvida a pessoa mencionada a fl. 13 (tio de Amanda de Oliveira Beletato).

Intime-se. - ADV: FABIO HENRIQUE MARTINS DA SILVA (OAB 218245/SP)
28/08/2025 17:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 16:27

Recebida a denúncia
28/08/2025 08:44

Conclusos para despacho
06/08/2025 16:06

Conclusos para despacho
05/08/2025 12:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2025 08:28

Expedição de Certidão.
30/07/2025 10:07

Juntada de Certidão
30/07/2025 10:07

Juntada de Outros documentos
23/07/2025 16:56

Expedição de Certidão.
23/07/2025 16:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/07/2025 16:54

Juntada de Outros documentos
11/06/2025 10:53

Juntada de Outros documentos
06/05/2025 14:12

Expedição de Certidão.
06/05/2025 11:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/05/2025 11:00

Expedição de Certidão.
05/05/2025 11:00

Expedição de Certidão.
05/05/2025 10:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/04/2025 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 14:24

Expedição de Certidão.
11/02/2025 13:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/02/2025 13:09

Expedição de Certidão.
05/02/2025 13:44

Expedição de Certidão.
05/02/2025 13:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/01/2025 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2024 09:55

Expedição de Certidão.
11/11/2024 08:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/11/2024 08:39

Expedição de Certidão.
07/11/2024 10:37

Expedição de Certidão.
07/11/2024 10:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/10/2024 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2024 05:38

Expedição de Certidão.
15/08/2024 08:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/08/2024 08:48

Expedição de Certidão.
13/08/2024 10:21

Expedição de Certidão.
13/08/2024 10:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/07/2024 09:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2024 13:23

Expedição de Certidão.
23/05/2024 12:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/05/2024 12:16

Expedição de Certidão.
16/05/2024 16:53

Expedição de Certidão.
16/05/2024 16:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/05/2024 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/04/2024 21:25

Suspensão do Prazo
27/02/2024 10:23

Expedição de Certidão.
27/02/2024 09:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/02/2024 09:21

Expedição de Certidão.
08/02/2024 05:49

Expedição de Certidão.
07/02/2024 15:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/02/2024 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2023 11:26

Expedição de Certidão.
30/11/2023 10:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/11/2023 10:13

Expedição de Certidão.
29/11/2023 10:47

Expedição de Certidão.
29/11/2023 10:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/11/2023 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2023 10:52

Expedição de Certidão.
27/09/2023 09:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/09/2023 09:32

Expedição de Certidão.
13/09/2023 11:55

Expedição de Certidão.
13/09/2023 11:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/09/2023 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2023 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2023 10:21

Expedição de Certidão.
05/07/2023 09:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/07/2023 09:05

Expedição de Certidão.
22/06/2023 08:24

Expedição de Certidão.
22/06/2023 08:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/06/2023 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2023 12:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2023

Ultima Atualização
11/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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