10/09/2025 01:23

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 14:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/09/2025 13:33

Expedição de Certidão.
09/09/2025 13:32

Decisão Determinação
08/09/2025 23:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2025 14:19

Conclusos para decisão
08/09/2025 10:24

Conclusos para despacho
05/09/2025 18:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 07:50

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1001706-49.2025.8.26.0996 - Pedido de Providências - Saída Temporária - Vitor Duarte dos Santos - Cientifique-se à Direção da Penitenciária de Pracinha/SP, do pleito postulado em favor do(a) sentenciado(a) Vitor Duarte dos Santos, MTR: 1325897, com o fito de auxiliar na elaboração do parecer específico em relação à possibilidade de desfrute do benefício de Saída Temporária previsto para o período de 16/09/2025 a 22/09/2025, nos termos do artigo 2º, § 1º da Portaria Conjunta 02/2019, que disciplina a matéria no Estado de São Paulo.

Consigno que deverá ser juntado aos autos parecer em relação ao detento na data limite estabelecida nos termos do artigo 1º, § 1º, artigo 3º "caput" e § 3º, artigo 4º do aludido disposto normativo, qual seja, dia 02/09/2025.

Cópia deste despacho servirá de ofício. - ADV: WALLACY MACEDO SANTANA (OAB 494067/SP)
27/08/2025 14:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 13:49

Expedição de Certidão.
27/08/2025 13:49

Determinada Requisição de Informações
20/08/2025 13:34

Conclusos para decisão
20/08/2025 13:28

Mudança de Magistrado
20/08/2025 13:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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