09/09/2025 10:42

Prazo
09/09/2025 10:39

Unificação Pai
09/09/2025 10:02

Expedição de Certidão.
09/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2059585-75.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Amil Assistência Médica Internacional S/A - Embargdo: Pedro Scarpelli Marcantonio e outro - Magistrado(a) Pedro de Alcântara da Silva Leme Filho - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

DECISÃO DE PRIMEIRO GRAU PARCIALMENTE FAVORÁVEL AO IMPUGNANTE, COM REDUÇÃO DO VALOR DA EXECUÇÃO.

OPOSTOS PELA RÉ.

PRELIMINAR DE OMISSÃO QUANTO AOS ARTIGOS 141, 492, 507, 513 §1º, 524 E 14 DO CPC E AOS INCISOS II, XXXV, LIV E LV DO ART. 5º DA CF.

ACÓRDÃO QUE APRECIOU AS QUESTÕES ESSENCIAIS DA CONTROVÉRSIA, AINDA QUE SEM MENÇÃO EXPRESSA A TODOS OS DISPOSITIVOS LEGAIS INVOCADOS.

INEXISTÊNCIA DE VÍCIO NOS TERMOS DO ART. 1.022 DO CPC.

FINALIDADE DE PREQUESTIONAMENTO ATENDIDA NOS TERMOS DO ART. 1.025 DO CPC.

EMBARGOS REJEITADOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Juliana Maria de Andrade Bhering Cabral Palhares (OAB: 332055/SP) - Livia Nogueira Linhares Pereira Pinto Quintella (OAB: 450711/SP) - Ricardo Yamin Fernandes (OAB: 345596/SP) - Carlos Alberto Garbi (OAB: 80566/SP) - William Neri Garbi (OAB: 304950/SP) - 4º andar
06/09/2025 20:11

Julgado virtualmente
31/07/2025 17:52

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 17:16

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 13:14

Expedição de Certidão.
10/07/2025 17:39

Despacho
07/07/2025 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 14:40

Subprocesso Cadastrado
26/06/2025 00:00

Publicado em
25/06/2025 12:04

Expedição de Certidão.
25/06/2025 09:38

Prazo
25/06/2025 09:36

Expedição de Certidão.
21/06/2025 21:00

Acórdão registrado
21/06/2025 19:20

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
21/06/2025 19:16

Julgado virtualmente
26/05/2025 17:14

Julgamento Virtual Iniciado
26/05/2025 17:13

Expedição de Outros documentos.
30/03/2025 16:17

Conclusos para decisão
28/03/2025 19:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 19:26

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 00:00

Publicado em
12/03/2025 16:34

Prazo
12/03/2025 16:31

Expedição de Certidão.
12/03/2025 10:43

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
11/03/2025 17:15

Sem efeito suspensivo
10/03/2025 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 14:55

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 00:00

Publicado em
06/03/2025 00:00

Publicado em
28/02/2025 00:00

Conclusos para decisão
27/02/2025 17:07

Conclusos para decisão
27/02/2025 16:43

Distribuído por competência exclusiva
27/02/2025 14:19

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
27/02/2025 13:33

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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