10/09/2025 11:41

Conclusos para julgamento
10/09/2025 09:49

Conclusos para despacho
09/09/2025 09:27

Conclusos para despacho
08/09/2025 10:19

Conclusos para despacho
05/09/2025 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 10:28

Conclusos para despacho
03/09/2025 13:35

Conclusos para despacho
03/09/2025 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 09:33

Conclusos para despacho
29/08/2025 08:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 02:37

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1001847-15.2025.8.26.0270 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Helton Julio Seglin - BANCO DO BRASIL S/A - - MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - Informem as partes se concordam com o julgamento antecipado da lide.

Caso negativo, especifiquem, de modo concreto e fundamentado, cada meio de prova cuja colheita se almeja.

Observo que a parte deve informar, individual e especificamente, qual tipo de prova pretende produzir e qual o fato controverso nestes autos será objeto da prova.

Requerimentos genéricos, sem fundamentação ou em desacordo com o acima estipulado, serão tidos por inexistentes e autorizarão o julgamento antecipado.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Caso desejem a produção de prova testemunhal, deverão as partes, no mesmo prazo de 15 dias, apresentar o rol de testemunhas, com suas respectivas qualificações, incluindo e-mail e número de telefone celular, informando ainda se as testemunhas possuem meios de participar virtualmente da audiência, ou, caso contrário, se irão comparecer ao escritório do advogado(a), a critério desse.

Tais informações são imprescindíveis para a organização da pauta e a designação de audiência de instrução e, sem elas, essa não será designada.

No mais, em atenção ao disposto no artigo 3º, §3º, do CPC, verifico que se torna possível a realização de audiência de conciliação por videoconferência, em data próxima, nos termos do Comunicado CGJ nº 284/2020.

Assim, determino que as partes se manifestem nesse sentido e, em caso de concordância, forneçam o e-mail do(a) autor(a), do(a) requerido(a) e do(s) advogado(s), no prazo de 15 dias, a fim de possibilitar a intimação para o ato.

Cabe ressaltar que, para participação na sessão virtual de conciliação/medição é necessário dispor dos seguintes itens: -Telefone celular ou computador (notebook ou desktop) com câmera de vídeo e microfone; -Acesso à Internet; -Endereço de e-mail ativo; -Instalação do aplicativo Microsoft Teams. "Nos termos dos artigos 7º, 8º e 9º da Resolução nº 809/2019 do E.

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, datada de 21/03/2019, fixo a remuneração em favor do(a) conciliador(a) em R$82,41 (oitenta e dois reais e quarenta e um centavos), salvo se o valor da causa superar a importância R$68.680,00 (sessenta e oito mil, seiscentos e oitenta reais), quando então aplicar-se-ão os valores progressivos da Tabela de Remuneração, Patamar Básico, Nível de Remuneração 1.

O valor dos honorários deverão ser recolhidos em até 05 (cinco) dias após a realização da audiência, mediante depósito em conta corrente de titularidade do(a) conciliador(a)/mediador(a) que será informada no termo de audiência respectivo.

Fica consignada a gratuidade do ato para os beneficiários da Assistência Judiciária gratuita." Intimem-se. - ADV: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP), ALOISIO BARBOSA CALADO NETO (OAB 17231/PB), FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA JUNIOR (OAB 32538PB), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP)
28/08/2025 17:01

Conclusos para despacho
28/08/2025 16:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 16:43

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 15:09

Conclusos para despacho
27/08/2025 11:14

Conclusos para despacho
27/08/2025 09:38

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2025 09:12

Juntada de Petição de Réplica
26/08/2025 10:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 09:15

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 11:37

Conclusos para despacho
22/08/2025 01:45

Juntada de Petição de contestação
12/08/2025 06:07

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2025 16:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 15:40

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 11:11

Conclusos para despacho
08/08/2025 04:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 10:26

Juntada de Petição de Réplica
07/08/2025 01:16

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2025 08:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/08/2025 13:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2025 11:39

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
05/08/2025 04:25

Juntada de Petição de contestação
04/08/2025 03:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/07/2025 01:37

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2025 11:51

Juntada de Certidão
21/07/2025 11:51

Juntada de Certidão
21/07/2025 02:40

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2025 18:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2025 17:32

Embargos de Declaração Não Acolhidos
16/07/2025 16:27

Expedição de Carta.
16/07/2025 16:27

Expedição de Carta.
16/07/2025 11:24

Conclusos para despacho
16/07/2025 08:58

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/07/2025 07:49

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2025 13:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2025 12:57

Não Concedida a Medida Liminar
14/07/2025 17:03

Conclusos para decisão
10/07/2025 16:35

Conclusos para despacho
10/07/2025 15:20

Conclusos para despacho
10/07/2025 10:36

Conclusos para despacho
09/07/2025 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 18:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2025 15:53

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/05/2025 23:10

Suspensão do Prazo
23/04/2025 02:48

Certidão de Publicação Expedida
22/04/2025 13:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2025 13:15

Proferidas outras decisões não especificadas
16/04/2025 09:42

Conclusos para decisão
16/04/2025 09:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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