18/09/2025 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2025 13:05

Subprocesso Cadastrado
09/09/2025 12:06

Prazo
09/09/2025 10:36

Expedição de Certidão.
09/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1067305-19.2023.8.26.0053 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Omar Jose Souza - Apelado: Estado de São Paulo (E outros(as)) - Apelado: São Paulo Previdência - Spprev - Ante o exposto, inadmito o recurso extraordinário de p. 417/459, com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil.

São Paulo, 3 de setembro de 2025.

TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Paulo Cícero Augusto Pereira - Advs: Luciana Cristina Elias de Oliveira Arenas (OAB: 247760/SP) - Marcos Prado Leme Ferreira (OAB: 226359/SP) (Procurador) - 1º andar
03/09/2025 18:49

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
03/09/2025 18:41

Recurso Extraordinário
18/08/2025 16:58

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
15/08/2025 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 15:46

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 12:13

Prazo
12/08/2025 12:11

Expedição de Certidão.
12/08/2025 10:57

Expedição de Certidão.
08/08/2025 18:18

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
08/08/2025 14:34

Despacho
05/08/2025 11:33

Expedição de Certidão.
05/08/2025 11:32

Expedição de Certidão.
31/07/2025 15:18

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
28/07/2025 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 13:47

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 11:07

Expedição de Certidão.
25/07/2025 11:07

Expedição de Certidão.
25/07/2025 11:05

Prazo Intimação - 30 Dias
25/07/2025 11:00

Expedição de Certidão.
24/07/2025 11:38

Vista (Contrarrazões)
24/07/2025 11:37

Processamento de Recurso Extraordinário Interposto
24/07/2025 11:03

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
22/07/2025 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 12:52

Prazo
30/06/2025 12:41

Expedição de Certidão.
30/06/2025 12:41

Expedição de Certidão.
30/06/2025 12:41

Expedido Termo de Intimação
30/06/2025 12:11

Unificação Pai
30/06/2025 11:23

Expedição de Certidão.
19/06/2025 16:47

Julgado virtualmente
14/04/2025 10:00

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
25/03/2025 08:50

Expedição de Certidão.
25/03/2025 08:50

Expedição de Certidão.
14/03/2025 13:44

Expedição de Certidão.
14/03/2025 13:44

Expedição de Certidão.
14/03/2025 13:44

Prazo Intimação - 10 Dias
14/03/2025 13:09

Expedição de Certidão.
12/03/2025 13:38

Despacho
10/03/2025 12:35

Expedição de Certidão.
08/03/2025 12:11

Expedição de Certidão.
08/03/2025 12:11

Expedição de Certidão.
08/03/2025 12:11

Expedição de Certidão.
08/03/2025 12:11

Expedição de Certidão.
08/03/2025 12:11

Expedição de Certidão.
08/03/2025 12:11

Expedição de Certidão.
07/03/2025 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 12:23

Subprocesso Cadastrado
26/02/2025 00:00

Publicado em
25/02/2025 13:55

Expedição de Certidão.
25/02/2025 13:55

Prazo
25/02/2025 13:55

Expedição de Certidão.
25/02/2025 13:55

Expedido Termo de Intimação
25/02/2025 10:35

Expedição de Certidão.
18/02/2025 20:17

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
18/02/2025 19:02

Acórdão registrado
18/02/2025 18:41

Julgado virtualmente
04/12/2024 12:46

Julgamento Virtual Iniciado
19/10/2024 02:46

Expedição de Certidão.
19/10/2024 02:46

Expedição de Certidão.
10/10/2024 00:00

Publicado em
09/10/2024 00:00

Conclusos para decisão
08/10/2024 12:01

Expedição de Certidão.
08/10/2024 12:01

Expedição de Certidão.
08/10/2024 12:01

Expedido Termo de Intimação
07/10/2024 17:29

Informação
07/10/2024 15:31

Conclusos para decisão
07/10/2024 13:03

Distribuído por sorteio
07/10/2024 00:00

Publicado em
27/09/2024 14:51

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
27/09/2024 14:33

Processo Cadastrado
24/09/2024 16:40

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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