20/09/2025 08:06

Expedição de Certidão.
16/09/2025 15:58

Prazo
16/09/2025 15:48

Expedição de Certidão.
11/09/2025 15:16

Vista (Contraminuta)
10/09/2025 09:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2025 09:52

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 13:44

Expedição de Certidão.
09/09/2025 13:40

Prazo Intimação - 30 Dias
09/09/2025 10:15

Expedição de Certidão.
09/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1078812-40.2024.8.26.0053 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelante: Estado de São Paulo - Apelada: Heloisa Lichtenfels Giuzio - Apelado: Claudio Lichtenfels Giuzio - Apelado: Antônio Carlos Lichtenfels Giuzio - Apelada: Elza Lichtenfels Giuzio - Inadmito, pois, o recurso especial (págs. 236-246) com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil.

São Paulo, 3 de setembro de 2025.

TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Sidney Romano dos Reis - Advs: Amarilis Inocente Bocafoli (OAB: 199944/SP) (Procurador) - Hailton Ribeiro da Silva Filho (OAB: 138203/SP) - 1º andar
03/09/2025 18:46

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
03/09/2025 18:19

Recurso Especial
07/08/2025 17:16

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
06/08/2025 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 17:29

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 00:00

Publicado em
16/07/2025 09:29

Prazo
16/07/2025 09:24

Expedição de Certidão.
15/07/2025 15:41

Vista (Contrarrazões)
15/07/2025 15:36

Processamento de Recurso Especial Interposto
15/07/2025 15:01

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
07/07/2025 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 10:51

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 08:26

Expedição de Certidão.
16/05/2025 19:06

Expedição de Certidão.
16/05/2025 19:05

Prazo Intimação - 30 Dias
16/05/2025 18:44

Unificação Pai
16/05/2025 17:30

Expedição de Certidão.
13/05/2025 16:33

Julgado virtualmente
28/04/2025 16:16

Conclusos para decisão
28/04/2025 16:08

Expedição de Outros documentos.
19/04/2025 11:40

Expedição de Certidão.
16/04/2025 12:03

Expedição de Certidão.
16/04/2025 12:02

Expedido Termo de Intimação
16/04/2025 11:27

Expedição de Certidão.
11/04/2025 19:08

Despacho
11/04/2025 11:14

Conclusos para decisão
11/04/2025 11:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 10:46

Subprocesso Cadastrado
09/04/2025 00:00

Publicado em
08/04/2025 15:03

Expedição de Certidão.
08/04/2025 15:02

Prazo Intimação - 30 Dias
08/04/2025 12:58

Prazo
08/04/2025 12:53

Expedição de Certidão.
04/04/2025 11:22

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
04/04/2025 11:09

Acórdão registrado
04/04/2025 09:01

Julgado virtualmente
31/03/2025 11:45

Julgamento Virtual Iniciado
17/03/2025 07:55

Expedição de Certidão.
10/03/2025 00:00

Publicado em
10/03/2025 00:00

Publicado em
07/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
06/03/2025 14:44

Prazo - Controle - Intimação JV - Entidades
06/03/2025 10:31

Expedição de Certidão.
06/03/2025 10:31

Expedido Termo de Intimação
05/03/2025 18:40

Conclusos para decisão
05/03/2025 17:09

Distribuído por sorteio
25/02/2025 14:39

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
25/02/2025 14:30

Processo Cadastrado
24/02/2025 15:12

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2025

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1025744-48.2022.8.26.0506

Condominio Residencial Mendes Batista

Rosemeire Aparecida dos Santos

Advogado: Eduardo Protti de Andrade

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/06/2022 16:19

Exibir Processo

Processo nº 1015145-47.2024.8.26.0161

Luana Galdino da Silva

Kethellen Galdino dos Santos

Advogado: Gabriel Goes Boscolo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/11/2024 18:15

Exibir Processo

Processo nº 1002687-11.2025.8.26.0016

Aline dos Santos Ramires

Booking.com Brasil Servicos de Resevas D...

Advogado: Deise Briao Ferraz

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 31/01/2025 16:02

Exibir Processo

Processo nº 1078812-40.2024.8.26.0053

Heloisa Lichtenfels Giuzio

Secretario da Fazenda do Estado de Sao P...

Advogado: Hailton Ribeiro da Silva Filho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/10/2024 18:26

Exibir Processo

Processo nº 1105190-57.2022.8.26.0100

Antonio da Costa

Advogado: Eduardo Dileva Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/09/2022 02:41

Exibir Processo