03/09/2025 02:13

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0004356-56.2024.8.26.0597 (processo principal 1005185-54.2023.8.26.0597) - Cumprimento Provisório de Sentença - Práticas Abusivas - Antonio Lucienio da Silva - Banco BMG S.A. - Razão assiste à executada, tendo em vista que os valores utilizados para compra, através de cartão de crédito, também foram disponibilizados à exequente, que fez uso deles para compras diversas.

Assim, a fim de evitar enriquecimento ilícito, ACOLHO a impugnação e JULGO EXTINTOS os autos da ação Cumprimento Provisório de Sentença - Práticas Abusivas, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Expeça-se MLE em favor da exequente, que deverá apresentar o respectivo formulário.

Transitada em julgado, arquive-se este processo (61615).

P.I.C. - ADV: LUCIANO APARECIDO TAKEDA GOMES (OAB 295516/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), PATRICIA BALLERA VENDRAMINI (OAB 215399/SP)
02/09/2025 17:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 16:43

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
06/06/2025 09:11

Conclusos para decisão
28/05/2025 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 11:35

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 14:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/05/2025 11:21

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/05/2025 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2025 15:33

Suspensão do Prazo
24/04/2025 22:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2025 00:24

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2025 10:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2025 10:10

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/04/2025 10:08

Expedição de Certidão.
18/03/2025 23:30

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 10:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2025 09:57

Recebida a Petição Inicial
19/02/2025 23:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 13:38

Conclusos para despacho
14/02/2025 13:35

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/02/2025.
23/12/2024 18:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 23:58

Certidão de Publicação Expedida
17/12/2024 12:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/12/2024 11:29

Proferidas outras decisões não especificadas
17/12/2024 10:27

Conclusos para despacho
11/12/2024 14:54

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2023

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Provisória/Cumprimento Provisório de Sentença • Arquivo

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