09/09/2025 12:35

Prazo
09/09/2025 10:34

Expedição de Certidão.
09/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1036736-90.2016.8.26.0114 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: Concessionária Rota das Bandeiras S/A - Apelado: Transgênio Campinas Transportes Ltda - Epp - Inadmito, pois, o recurso especial (págs. 897/918) com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil.

São Paulo, 4 de setembro de 2025.

TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Antonio Celso Faria - Advs: Luciana Takito (OAB: 127439/SP) - Laís Agostini Zoré (OAB: 516760/SP) - Lucia Helena Santana D Angelo Mazara (OAB: 139046/SP) - 1º andar
04/09/2025 17:57

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
04/09/2025 16:14

Recurso Especial
18/08/2025 15:22

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
18/08/2025 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 15:17

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 09:46

Prazo
25/07/2025 09:46

Prazo
25/07/2025 09:44

Expedição de Certidão.
24/07/2025 16:09

Vista (Contrarrazões)
24/07/2025 16:07

Processamento de Recurso Especial Interposto
24/07/2025 15:36

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
23/07/2025 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 19:15

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 00:00

Publicado em
30/06/2025 11:19

Prazo
30/06/2025 11:16

Expedição de Certidão.
27/06/2025 00:00

Publicado em
26/06/2025 11:00

Acórdão registrado
26/06/2025 09:27

AcórdãoFinalizado
25/06/2025 09:43

Juntada de Outros documentos
25/06/2025 09:30

Não-Provimento
25/06/2025 09:30

Julgado
24/06/2025 16:22

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
24/06/2025 00:00

Publicado em
18/06/2025 12:24

Conclusos para decisão
18/06/2025 12:23

Documento Finalizado
18/06/2025 11:29

Juntada de Outros documentos
18/06/2025 09:30

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
16/06/2025 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 12:35

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 00:00

Publicado em
26/05/2025 15:35

Inclusão em Pauta
25/04/2025 13:39

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
25/04/2025 13:38

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 00:00

Publicado em
17/04/2025 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2025 13:30

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
15/04/2025 00:00

Publicado em
14/04/2025 14:08

Conclusos para decisão
14/04/2025 13:35

Distribuído por sorteio
08/04/2025 10:45

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
08/04/2025 07:35

Processo Cadastrado
02/04/2025 13:13

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
02/04/2025 13:07

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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