TJSP - 0002291-96.2022.8.26.0520

1ª instância - 01 Cumulativa de Cachoeira Paulista

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

VALDECI FERNANDES

CPF *93.***.*12-05

Advogados

ROZANA APARECIDA DE CASTRO

OAB: 289946/SP

CPF *26.***.*86-24

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/06/2025 10:09

    Juntada de Outros documentos

  • 05/06/2025 10:06

    Expedição de Certidão.

  • 04/06/2025 13:31

    Juntada de Outros documentos

  • 08/04/2025 13:32

    Juntada de Outros documentos

  • 21/11/2024 10:21

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2024 22:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/06/2024 00:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/06/2024 16:51

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2024 16:50

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/06/2024 15:24

    Conclusos para decisão

  • 26/06/2024 14:41

    Conclusos para despacho

  • 26/06/2024 14:40

    Conclusos para decisão

  • 26/06/2024 12:41

    Conclusos para despacho

  • 25/06/2024 16:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/06/2024 13:05

    Expedição de Certidão.

  • 24/06/2024 13:05

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/06/2024 13:04

    Juntada de Outros documentos

  • 22/06/2024 18:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/06/2024 18:31

    Expedição de Certidão.

  • 18/06/2024 18:31

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/06/2024 13:37

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 14/06/2024 13:37

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 14/06/2024 13:37

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 12/06/2024 16:56

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 12/06/2024 16:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 12/06/2024 16:02

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2024 11:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/06/2024 10:46

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2024 14:22

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2024 14:21

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/06/2024 17:20

    Expedição de Ofício.

  • 05/06/2024 17:20

    Expedição de Ofício.

  • 05/06/2024 17:20

    Expedição de Ofício.

  • 04/06/2024 22:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/06/2024 00:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/06/2024 17:31

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/06/2024 13:59

    Conclusos para decisão

  • 27/05/2024 22:58

    Conclusos para decisão

  • 27/05/2024 05:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/05/2024 14:36

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2024 14:35

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/05/2024 16:02

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 10/05/2024 08:36

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2024 15:55

    Expedição de Mandado.

  • 09/05/2024 12:07

    Expedição de Ofício.

  • 09/05/2024 12:07

    Expedição de Ofício.

  • 07/05/2024 00:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/05/2024 12:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/05/2024 11:16

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/05/2024 07:24

    Conclusos para decisão

  • 03/05/2024 12:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2024 12:55

    Juntada de Outros documentos

  • 03/05/2024 12:55

    Juntada de Certidão

  • 03/05/2024 09:36

    Conclusos para decisão

  • 02/05/2024 12:56

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 02/05/2024 12:56

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 02/05/2024 12:56

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 30/04/2024 10:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 29/04/2024 10:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 29/04/2024 10:04

    Juntada de Outros documentos

  • 29/04/2024 10:01

    Expedição de Certidão.

  • 22/04/2024 01:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/04/2024 00:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/04/2024 18:39

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 17/04/2024 10:48

    Conclusos para decisão

  • 05/04/2024 03:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/04/2024 14:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/04/2024 11:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/04/2024 00:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/04/2024 14:39

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2024 14:39

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2024 14:36

    Concedido o Livramento Condicional

  • 27/03/2024 13:04

    Conclusos para decisão

  • 24/03/2024 16:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/03/2024 16:33

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2024 16:32

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/03/2024 16:32

    Juntada de Outros documentos

  • 20/02/2024 02:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/02/2024 10:59

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/02/2024 11:48

    Expedição de Certidão.

  • 16/02/2024 11:48

    Expedição de Certidão.

  • 16/02/2024 11:47

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/02/2024 14:07

    Conclusos para decisão

  • 07/02/2024 15:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/02/2024 11:37

    Expedição de Certidão.

  • 02/02/2024 11:36

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/02/2024 11:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/11/2023 06:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/11/2023 00:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/11/2023 17:39

    Expedição de Certidão.

  • 01/11/2023 17:38

    Expedição de Certidão.

  • 01/11/2023 17:30

    Homologado o Cálculo

  • 01/11/2023 16:50

    Expedição de Certidão.

  • 01/11/2023 16:13

    Conclusos para decisão

  • 01/11/2023 16:11

    Juntada de Outros documentos

  • 31/10/2023 01:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/10/2023 09:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/10/2023 19:49

    Expedição de Certidão.

  • 28/10/2023 19:48

    Declarada a Remição

  • 18/10/2023 12:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/10/2023 10:23

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2023 10:23

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/10/2023 10:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/10/2023 11:44

    Conclusos para decisão

  • 05/10/2023 20:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/10/2023 13:48

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2023 13:47

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/10/2023 13:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/09/2023 08:39

    Conclusos para despacho

  • 25/09/2023 10:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/09/2023 12:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/08/2023 01:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2023 12:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/08/2023 11:45

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2023 11:45

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2023 11:44

    Homologado o Cálculo

  • 29/08/2023 01:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Rozana Aparecida de Castro (OAB 289946/SP) Processo 0002291-96.2022.8.26.0520 - Execução da Pena - Exectdo: VALDECI FERNANDES - Alegando preencher os requisitos legais, o(a) sentenciado(a) VALDECI FERNANDES, MT: 1262847-5, RG: 17631217, RJI: 214015851-90, recolhido no(a) Centro de Detenção Provisória de Taubaté, pretende obter progressão para o regime semiaberto, com parecer favorável do Ministério Público.

    Relatado, DECIDO.

    Considerando a comprovação da presença de lapso temporal necessário e da boa conduta carcerária registrada pelo(a) detento(a), bem como a concordância do Ministério Público, PROMOVO o(a) postulante ao REGIME SEMIABERTO de cumprimento de pena Processo nº 1500740-29.2021.8.26.0621.

    Comunique-se ao Diretor da unidade prisional para que providencie remoção do(a) apenado(a) para estabelecimento adequado, no prazo de 15 dias, salvo se houver impedimento, servindo-se esta como ofício e intimação ao(à) sentenciado(a), o qual deverá retornar, por peticionamento eletrônico, com o seu ciente.

    Atualize-se o cálculo de liquidação de penas.

    Ciência ao Ministério Público.

  • 28/08/2023 11:53

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2023 11:43

    Conclusos para decisão

  • 28/08/2023 11:42

    Juntada de Outros documentos

  • 28/08/2023 00:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/08/2023 15:21

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2023 15:20

    Concedida Progressão de regime

  • 18/08/2023 15:57

    Conclusos para decisão

  • 18/08/2023 15:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/08/2023 09:55

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2023 09:54

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/08/2023 18:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/08/2023 01:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/08/2023 05:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/08/2023 14:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/08/2023 10:17

    Conclusos para despacho

  • 02/08/2023 14:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/07/2023 09:18

    Expedição de Certidão.

  • 28/07/2023 09:18

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/07/2023 07:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/07/2023 14:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/07/2023 01:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/06/2023 12:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/06/2023 11:14

    Expedição de Certidão.

  • 30/06/2023 11:14

    Expedição de Certidão.

  • 30/06/2023 11:08

    Homologado o Cálculo

  • 30/06/2023 01:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/06/2023 15:03

    Conclusos para decisão

  • 29/06/2023 14:56

    Expedição de Certidão.

  • 29/06/2023 14:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/06/2023 10:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/06/2023 09:36

    Expedição de Certidão.

  • 29/06/2023 09:19

    Declarada a Remição

  • 21/06/2023 10:53

    Conclusos para decisão

  • 20/06/2023 14:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/06/2023 08:49

    Expedição de Certidão.

  • 16/06/2023 08:49

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/06/2023 15:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/06/2023 14:15

    Conclusos para despacho

  • 05/06/2023 18:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/06/2023 09:36

    Expedição de Certidão.

  • 05/06/2023 09:36

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/05/2023 07:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/06/2022 14:18

    Expedição de Ofício.

  • 06/06/2022 09:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/06/2022 19:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/06/2022 17:58

    Expedição de Certidão.

  • 03/06/2022 17:58

    Expedição de Certidão.

  • 03/06/2022 17:57

    Expedição de Certidão.

  • 03/06/2022 17:57

    Homologado o Cálculo

  • 03/06/2022 11:11

    Conclusos para decisão

  • 03/06/2022 11:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2022 11:15

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2024

Ultima Atualização
26/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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