20/09/2025 07:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2025 07:15

Expedição de Outros documentos.
20/09/2025 07:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2025 07:10

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 18:31

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
09/09/2025 12:53

Expedição de Certidão.
09/09/2025 12:53

Prazo Intimação - 30 Dias
09/09/2025 10:17

Expedição de Certidão.
09/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1000105-43.2021.8.26.0577 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelante: Eliana Costa dos Santos - Apelante: André Nilson Xavier Nery - Apelado: Município de São José dos Campos - Inadmito, pois, o recurso especial (págs. 903-917) com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil.

São Paulo, 5 de setembro de 2025.

TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Carlos Eduardo Pachi - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Jairo Salvador de Souza (OAB: 258380/SP) (Defensor Público) - Luís Fernando da Costa (OAB: 218195/SP) (Procurador) - 1º andar
05/09/2025 18:04

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
05/09/2025 14:14

Recurso Extraordinário
05/09/2025 14:14

Recurso Especial
09/06/2025 11:15

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
09/06/2025 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 08:50

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 08:45

Expedição de Outros documentos.
08/06/2025 08:37

Expedição de Certidão.
28/05/2025 13:07

Expedição de Certidão.
28/05/2025 13:07

Parecer - Contrarrazões - Prazo - 30 dias
28/05/2025 13:06

Expedição de Certidão.
02/04/2025 00:00

Publicado em
01/04/2025 17:11

Prazo
01/04/2025 16:59

Expedição de Certidão.
28/03/2025 18:28

Vista (Contrarrazões)
28/03/2025 16:26

Prazo
28/03/2025 16:25

Processamento de Recursos Especial / Extraordinário Interpostos
28/03/2025 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 12:25

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 12:20

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 15:46

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
21/03/2025 16:23

Prazo
17/03/2025 00:00

Publicado em
15/03/2025 10:22

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
14/03/2025 11:47

Expedição de Certidão.
14/03/2025 11:46

Prazo Intimação - 30 Dias
14/03/2025 11:12

Expedição de Certidão.
12/03/2025 10:14

Expedição de Certidão.
12/03/2025 10:14

Ciência de acórdão - Prazo - 10 dias
11/03/2025 18:07

Acórdão registrado
11/03/2025 16:54

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
11/03/2025 16:41

Julgado virtualmente
11/03/2025 14:14

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 14:14

Julgamento Virtual Iniciado
11/03/2025 12:37

Conclusos para decisão
11/03/2025 08:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 08:32

Expedição de Outros documentos.
09/03/2025 12:20

Prazo
09/03/2025 10:53

Expedição de Certidão.
27/02/2025 00:00

Publicado em
26/02/2025 13:51

Expedição de Certidão.
26/02/2025 13:51

Parecer - Prazo - 30 dias
26/02/2025 13:49

Expedição de Certidão.
26/02/2025 13:49

Expedido Termo de Intimação
26/02/2025 13:31

Expedição de Certidão.
24/02/2025 14:49

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
24/02/2025 14:48

Despacho
24/02/2025 12:02

Conclusos para decisão
20/02/2025 00:00

Publicado em
19/02/2025 00:00

Conclusos para decisão
19/02/2025 00:00

Publicado em
17/02/2025 16:54

Expedição de Certidão.
17/02/2025 16:53

Expedido Termo de Intimação
17/02/2025 15:23

Expedição de Certidão.
17/02/2025 11:42

Distribuído por competência exclusiva
11/02/2025 16:03

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
11/02/2025 15:52

Processo Cadastrado
11/02/2025 12:21

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
11/02/2025 11:09

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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