09/09/2025 12:38

Prazo
09/09/2025 10:17

Expedição de Certidão.
09/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1000112-38.2020.8.26.0458 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Piratininga - Apte/Apdo: Iprepi - Instituto de Prevididência Municipal de Piratininga - Apdo/Apte: Eugenio Pedro - Inadmito, pois, o recurso especial (págs. 348/361) com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil.

São Paulo, 4 de setembro de 2025.

TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Camargo Pereira - Advs: Rafael Augusto Silva Soares (OAB: 308848/SP) (Procurador) - Ana Vitoria Pedro Ferreira (OAB: 373830/SP) - 1º andar
05/09/2025 17:57

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
05/09/2025 14:06

Recurso Especial
08/08/2025 11:13

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
07/08/2025 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 10:36

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 00:00

Publicado em
25/06/2025 09:23

Prazo
25/06/2025 09:19

Expedição de Certidão.
24/06/2025 12:04

Vista (Contrarrazões)
24/06/2025 11:38

Processamento de Recurso Especial Interposto
23/06/2025 15:21

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
17/06/2025 19:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 19:47

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 17:46

Prazo
27/05/2025 16:34

Unificação Pai
27/05/2025 11:47

Expedição de Certidão.
20/05/2025 11:29

Julgado virtualmente
05/05/2025 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 14:52

Subprocesso Cadastrado
28/04/2025 00:00

Publicado em
25/04/2025 10:58

Prazo
25/04/2025 09:18

Expedição de Certidão.
24/04/2025 00:00

Publicado em
16/04/2025 13:00

Acórdão registrado
16/04/2025 11:23

AcórdãoFinalizado
16/04/2025 09:23

Juntada de Outros documentos
15/04/2025 13:30

Provimento em Parte
15/04/2025 13:30

Julgado
07/04/2025 00:00

Publicado em
28/03/2025 10:52

Inclusão em Pauta
01/07/2024 19:28

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
01/07/2024 19:26

Despacho À Mesa
01/07/2024 17:11

Conclusos para decisão
25/06/2024 00:00

Publicado em
24/06/2024 09:55

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
21/06/2024 13:17

Conclusos para decisão
19/06/2024 11:14

Juntada de Outros documentos
18/06/2024 13:30

Retirado de pauta
10/06/2024 00:00

Publicado em
28/05/2024 13:30

Sobra
24/05/2024 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2024 17:22

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 00:00

Publicado em
13/05/2024 11:14

Inclusão em Pauta
28/08/2023 16:12

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
28/08/2023 14:04

Despacho À Mesa
22/09/2022 23:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2022 23:35

Expedição de Outros documentos.
15/09/2022 09:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2022 09:10

Expedição de Outros documentos.
12/09/2022 00:00

Publicado em
08/09/2022 00:00

Publicado em
08/09/2022 00:00

Conclusos para decisão
05/09/2022 13:19

Conclusos para decisão
05/09/2022 10:33

Distribuído por sorteio
31/08/2022 12:01

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
31/08/2022 11:34

Processo Cadastrado
30/08/2022 13:43

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
29/08/2022 13:18

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2022

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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