TJSP - 0017832-47.2012.8.26.0577

27/02/2024 12:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

27/02/2024 12:19

Expedição de Certidão.

27/02/2024 12:15

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 27/02/2024.

02/02/2024 21:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2023 21:20

Ato ordinatório praticado

05/12/2023 09:12

Expedição de Certidão.

05/12/2023 09:12

Expedição de Certidão.

25/11/2023 03:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

24/11/2023 13:50

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

24/11/2023 12:42

Expedição de Certidão.

24/11/2023 12:42

Expedição de Certidão.

24/11/2023 12:41

Expedição de Certidão.

24/11/2023 12:24

Ato ordinatório praticado

20/11/2023 08:08

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

01/11/2023 10:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

27/09/2023 09:45

Juntada de Petição de Contra-razões

18/08/2023 03:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

17/08/2023 02:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

16/08/2023 14:55

Proferidas outras decisões não especificadas

14/08/2023 15:13

Juntada de Petição de Contra-razões

14/08/2023 14:54

Recebidos os autos

02/08/2023 09:06

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

28/07/2023 11:44

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

28/07/2023 11:43

Juntada de Petição de Contra-razões

28/07/2023 11:42

Juntada de Petição de Contra-razões

12/07/2023 16:26

Juntada de Petição de Contra-razões

29/06/2023 04:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

28/06/2023 13:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

28/06/2023 12:39

Proferidas outras decisões não especificadas

24/06/2023 02:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

23/06/2023 11:00

Conclusos para decisão

23/06/2023 10:50

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

23/06/2023 09:41

Embargos de declaração não acolhidos

21/06/2023 12:51

Conclusos para decisão

19/06/2023 12:24

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

19/06/2023 11:55

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/05/2023 16:35

Recebidos os autos

25/04/2023 04:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

25/04/2023 04:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

24/04/2023 10:52

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

24/04/2023 10:50

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

24/04/2023 10:48

Julgado procedente em parte o pedido

12/04/2023 11:42

Conclusos para julgamento

05/04/2023 11:56

Recebidos os autos

03/04/2023 12:26

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

30/03/2023 12:17

Juntada de Petição de Alegações finais

27/03/2023 10:30

Juntada de Petição de Alegações finais

21/03/2023 11:09

Juntada de Petição de Alegações finais

16/03/2023 14:18

Expedição de Certidão.

16/03/2023 14:17

Expedição de Certidão.

16/03/2023 14:06

Juntada de Petição de Alegações finais

14/03/2023 11:30

Expedição de Outros documentos.

14/03/2023 11:08

Expedição de Outros documentos.

14/03/2023 11:04

Expedição de Certidão.

27/01/2023 09:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/01/2023 00:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/12/2022 00:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/11/2022 12:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/10/2022 15:17

Expedição de Certidão.

06/10/2022 15:13

Expedição de Mandado.

06/10/2022 15:13

Expedição de Mandado.

03/10/2022 13:42

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 09/02/2023 03:10:00, 1ª Vara da Fazenda Pública.

20/09/2022 12:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2022 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2022 03:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

02/09/2022 03:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2022 10:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

01/09/2022 10:25

Proferidas outras decisões não especificadas

25/08/2022 03:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

24/08/2022 12:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

24/08/2022 11:05

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

17/08/2022 15:12

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 17/08/2022.

14/06/2022 10:56

Juntada de Outros documentos

04/05/2022 12:51

Expedição de Certidão.

23/03/2022 14:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/11/2021 17:59

Processo Reativado

04/04/2019 12:46

Arquivado Provisoramente

24/07/2017 13:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

21/07/2017 14:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

20/07/2017 16:10

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral #{numero_tema_RG}

14/10/2015 13:30

Recebidos os autos

09/10/2015 13:35

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

09/04/2015 14:32

Declarada incompetência

16/06/2014 14:44

Proferidas outras decisões não especificadas

26/02/2014 09:10

Ato ordinatório praticado

02/09/2013 17:52

Expedição de Mandado.

02/09/2013 09:06

Expedição de Carta precatória.

02/09/2013 09:05

Expedição de Carta precatória.

20/08/2013 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

22/04/2013 00:00

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2012 00:00

Recebidos os autos

11/06/2012 00:00

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

06/06/2012 00:00

Recebidos os autos

05/06/2012 00:00

Ato ordinatório praticado

27/04/2012 00:00

Recebidos os autos

20/04/2012 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

19/04/2012 00:00

Distribuído por sorteio