TJSP - 0007166-79.2014.8.26.0071

1ª instância - 02 Fazenda Publica de Bauru

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE BAURU

CNPJ: 46.137.410/0001-80

Advogados

LUIZ CARLOS BONAFIM NEGRI

OAB: 266436/SP

CPF *22.***.*40-58

ADRIANA RUFINO DA SILVA

OAB: 119988/SP

CPF *65.***.*32-93

Polo Passivo

Partes

DOMINGOS ANTONIO MALANDRINO

CPF *51.***.*84-99

MARCOS RONALDO MALANDRINO

CPF *96.***.*82-97

SUSELAINE CRISTINA MARMONTEL MALANDRINO

LUIZ CLAUDIO MALANDRINO

CPF *20.***.*12-84

Advogados

CAIO MARCIO ZAMBONATTO MIZIARA

OAB: 253575/SP

CPF *02.***.*68-67

Terceiro

Partes

ALESSANDRO DARIO

CPF *80.***.*70-75

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2025 11:56

    Conclusos para decisão

  • 09/09/2025 11:56

    Mudança de Magistrado

  • 09/09/2025 10:10

    Conclusos para despacho

  • 08/09/2025 18:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/09/2025 01:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0007166-79.2014.8.26.0071 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - MUNICIPIO DE BAURU e outro - Domingos Antonio Malandrino - - Marcos Ronaldo Malandrino - - SUSELAINE CRISTINA MARMONTEL MALANDRINO - - LUIZ CLAUDIO MALANDRINO - Autos com vista à(s) parte(s) requerida/embargada, para manifestação acerca dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO de folhas 578/581. - ADV: CAIO MARCIO ZAMBONATTO MIZIARA (OAB 253575/SP), LUIZ CARLOS BONAFIM NEGRI (OAB 266436/SP), CAIO MARCIO ZAMBONATTO MIZIARA (OAB 253575/SP), CAIO MARCIO ZAMBONATTO MIZIARA (OAB 253575/SP), ADRIANA RUFINO DA SILVA (OAB 119988/SP), CAIO MARCIO ZAMBONATTO MIZIARA (OAB 253575/SP)

  • 02/09/2025 16:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/09/2025 14:18

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 01/09/2025 17:52

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 17/08/2025 10:12

    Expedição de Certidão.

  • 06/08/2025 14:00

    Expedição de Certidão.

  • 05/08/2025 14:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/08/2025 10:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/08/2025 10:32

    Julgada Procedente a Ação

  • 31/01/2025 03:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/01/2025 12:21

    Conclusos para decisão

  • 30/01/2025 12:20

    Mudança de Magistrado

  • 30/01/2025 01:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/01/2025 15:05

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/10/2024 11:05

    Conclusos para julgamento

  • 22/10/2024 10:34

    Conclusos para despacho

  • 09/10/2024 07:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/10/2024 12:21

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/10/2024 11:58

    Juntada de Outros documentos

  • 08/10/2024 11:56

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 08/10/2024 11:54

    Juntada de Outros documentos

  • 07/10/2024 08:55

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 04/10/2024 16:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/10/2024 17:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/10/2024 03:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/10/2024 14:01

    Expedição de Certidão.

  • 02/10/2024 13:59

    Juntada de Outros documentos

  • 02/10/2024 00:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/10/2024 15:59

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/10/2024 12:03

    Conclusos para despacho

  • 30/09/2024 18:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/09/2024 07:40

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2024 10:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/08/2024 05:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2024 15:01

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2024 00:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/08/2024 14:26

    Ato ordinatório

  • 28/08/2024 11:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/08/2024 04:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/08/2024 11:25

    Juntada de Outros documentos

  • 19/08/2024 00:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/08/2024 16:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/08/2024 15:49

    Conclusos para despacho

  • 15/08/2024 15:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/08/2024 17:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/07/2024 06:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/07/2024 12:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/07/2024 11:32

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 13/06/2024 15:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/06/2024 18:07

    Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

  • 10/10/2023 14:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

  • 06/10/2023 07:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/10/2023 05:54

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/10/2023 15:46

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/09/2023 15:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/09/2023 15:49

    Recebidos os autos do Perito

  • 15/08/2023 15:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Perito) para destino

  • 08/08/2023 06:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/08/2023 12:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/08/2023 11:46

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/07/2023 16:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/07/2023 16:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/06/2023 23:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/06/2023 12:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/06/2023 11:49

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/06/2023 16:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/06/2023 11:52

    Recebidos os autos da Fazenda Pública Municipal

  • 26/05/2023 13:31

    Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal

  • 09/03/2023 09:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/02/2023 03:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/02/2023 10:42

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/02/2023 10:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/02/2023 15:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/01/2023 04:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/01/2023 00:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/01/2023 16:46

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 23/01/2023 16:45

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/08/2022 16:18

    Conclusos para decisão

  • 25/08/2022 16:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/08/2022 01:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/08/2022 13:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/08/2022 11:47

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/08/2022 12:33

    Expedição de Certidão.

  • 12/08/2022 16:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/05/2022 04:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/05/2022 10:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/05/2022 09:58

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/05/2022 12:26

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 13/04/2022 10:42

    Conclusos para decisão

  • 07/04/2022 16:40

    Expedição de Certidão.

  • 05/04/2022 11:25

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 24/02/2022 16:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao 1º Grau) para destino

  • 01/09/2020 17:24

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 01/09/2020 17:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/09/2020 17:24

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2020 17:24

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2020 17:24

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2020 17:24

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2020 17:24

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2020 17:24

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2020 17:24

    Expedição de Certidão.

  • 25/06/2018 12:46

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público) para destino

  • 25/06/2018 12:42

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2018 13:04

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 18/06/2018 11:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/06/2018 18:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/06/2018 18:28

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 20/03/2018 13:39

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 05/03/2018 12:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/03/2018 12:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/03/2018 14:26

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 01/03/2018 14:16

    Julgada Procedente em Parte a Ação

  • 31/01/2018 12:15

    Conclusos para decisão

  • 18/12/2017 11:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/12/2017 12:51

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/12/2017 11:39

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 13/12/2017 11:38

    Decisão

  • 23/10/2017 11:20

    Conclusos para decisão

  • 17/10/2017 16:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/10/2017 11:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/10/2017 14:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/10/2017 12:29

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 02/10/2017 12:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/09/2017 12:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/09/2017 14:45

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/09/2017 13:14

    Proferido Despacho

  • 26/05/2017 14:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/05/2017 14:34

    Recebidos os autos do Advogado

  • 05/05/2017 12:18

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 04/05/2017 11:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/05/2017 14:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/05/2017 15:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/03/2017 14:19

    Expedição de Certidão.

  • 15/02/2017 15:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/02/2017 14:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/02/2017 14:46

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/02/2017 09:59

    Ato ordinatório

  • 07/02/2017 17:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/01/2017 10:06

    Recebidos os autos do Advogado

  • 26/01/2017 11:26

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 23/01/2017 12:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/01/2017 14:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/01/2017 16:47

    Ato ordinatório

  • 19/01/2017 16:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/12/2016 13:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/12/2016 18:56

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/12/2016 14:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/12/2016 10:26

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 20/10/2016 11:39

    Conclusos para decisão

  • 05/10/2016 11:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/09/2016 10:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/09/2016 18:54

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/09/2016 14:05

    Proferido Despacho

  • 23/08/2016 13:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/08/2016 15:05

    Expedição de Certidão.

  • 19/10/2015 13:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/10/2015 14:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/10/2015 12:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/08/2015 13:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/07/2015 09:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/07/2015 11:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/07/2015 09:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/07/2015 15:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/07/2015 15:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/07/2015 10:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/06/2015 14:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/06/2015 09:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/06/2015 14:11

    Juntada de Ofício

  • 22/06/2015 14:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/06/2015 09:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/06/2015 11:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/06/2015 14:47

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/06/2015 16:39

    Ato ordinatório

  • 11/06/2015 16:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/06/2015 18:09

    Juntada de Outros documentos

  • 29/05/2015 14:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/05/2015 17:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/05/2015 13:40

    Decisão

  • 21/05/2015 17:05

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 22/04/2015 16:06

    Conclusos para julgamento

  • 14/04/2015 12:08

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2015 12:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/03/2015 18:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/03/2015 14:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/02/2015 16:12

    Expedição de Certidão.

  • 03/02/2015 11:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/11/2014 11:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/11/2014 14:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/11/2014 10:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/11/2014 14:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/11/2014 17:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/10/2014 11:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/10/2014 12:42

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/10/2014 18:32

    Ato ordinatório

  • 22/10/2014 18:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/10/2014 11:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/10/2014 14:43

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/10/2014 16:15

    Juntada de Outros documentos

  • 29/08/2014 15:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/08/2014 10:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/08/2014 16:25

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2014 16:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/08/2014 14:12

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2014 13:34

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2014 11:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/08/2014 17:58

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/08/2014 10:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/08/2014 10:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/08/2014 14:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/08/2014 14:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/08/2014 11:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/08/2014 18:53

    Expedição de Certidão.

  • 22/07/2014 10:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/07/2014 13:52

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/07/2014 09:55

    Ato ordinatório

  • 18/07/2014 09:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/07/2014 18:52

    Juntada de Outros documentos

  • 11/07/2014 15:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/07/2014 12:14

    Juntada de Petição de Réplica

  • 28/05/2014 15:31

    Recebidos os autos do Advogado

  • 27/05/2014 17:56

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 27/05/2014 09:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/05/2014 12:21

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/05/2014 15:43

    Ato ordinatório

  • 23/05/2014 15:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/05/2014 10:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/05/2014 14:53

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/05/2014 15:11

    Proferido Despacho

  • 08/05/2014 11:20

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2014 11:00

    Juntada de Petição de contestação

  • 08/05/2014 10:59

    Juntada de Outros documentos

  • 08/05/2014 10:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/04/2014 17:17

    Recebidos os autos do Perito

  • 24/04/2014 17:59

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Perito) para destino

  • 22/04/2014 14:12

    Juntada de Ofício

  • 22/04/2014 11:26

    Juntada de Mandado

  • 09/04/2014 16:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/04/2014 16:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/04/2014 09:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/04/2014 10:42

    Juntada de Mandado

  • 01/04/2014 12:56

    Juntada de Outros documentos

  • 01/04/2014 12:32

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2014 12:31

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2014 12:26

    Expedição de Certidão.

  • 31/03/2014 18:55

    Expedição de Mandado.

  • 31/03/2014 18:55

    Expedição de Mandado.

  • 31/03/2014 17:37

    Decisão

  • 27/03/2014 13:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/03/2014 09:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/03/2014 18:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/03/2014 13:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/03/2014 10:53

    Recebidos os autos do Distribuidor local

  • 14/03/2014 17:25

    Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

  • 14/03/2014 10:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2014

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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