19/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500299-13.2023.8.26.0319 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Lençóis Paulista - Apelante: Ednilson Bandalione Felipe Junior e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marcos Zilli - conheceram do recurso e, no mérito, por v.u. deram-lhe parcial provimento para, em relação ao apelante WILLIAN: a) reduzir a fração de aumento aplicada na primeira fase da dosimetria para 1/6; b) compensar integralmente a agravante da reincidência com a atenuante da confissão espontânea; c) fixar o regime inicial semiaberto; d) readequar a pena ao final imposta para 2 ano e 4 meses de reclusão, em regime inicial semiaberto, e o pagamento de 11 dias-multa, no mínimo legal, como incurso no artigo 155, §4º, inciso IV, do Código Penal.

Mantendo-se, no mais, a r. sentença - - Advs: Rogerio do Amaral (OAB: 150251/SP) (Defensor Dativo) - 10º andar
02/09/2025 16:48

Juntada de Outros documentos
02/09/2025 16:47

Expedição de Certidão.
26/06/2025 15:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
26/06/2025 15:14

Expedição de Certidão.
26/06/2025 15:09

Expedição de Certidão.
25/06/2025 03:09

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2025 17:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2025 16:54

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/06/2025 12:04

Expedição de Certidão.
06/06/2025 11:47

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 23:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2025 22:30

Recebido o recurso
05/06/2025 16:23

Conclusos para decisão
02/06/2025 22:19

Juntada de Petição de Contra-razões
30/05/2025 10:05

Conclusos para despacho
30/05/2025 10:04

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 10:02

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
27/05/2025 12:23

Expedição de Certidão.
26/05/2025 11:30

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
23/05/2025 13:15

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 16:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2025 15:17

Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão
22/05/2025 15:16

Proferidas outras decisões não especificadas
15/05/2025 14:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/05/2025 14:02

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 05:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025 12:38

Expedição de Certidão.
30/04/2025 12:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/04/2025 12:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/04/2025 10:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/04/2025 10:13

Juntada de Mandado
23/04/2025 13:25

Expedição de Mandado.
15/04/2025 11:31

Expedição de Mandado.
15/04/2025 11:30

Expedição de Mandado.
14/04/2025 16:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/04/2025 16:47

Juntada de Mandado
14/04/2025 16:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/04/2025 16:46

Juntada de Mandado
11/04/2025 14:24

Juntada de Outros documentos
11/04/2025 14:09

Juntada de Outros documentos
11/04/2025 14:09

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 08:54

Expedição de Mandado.
03/04/2025 13:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/04/2025 16:15

Expedição de Mandado.
01/04/2025 16:15

Expedição de Mandado.
01/04/2025 16:15

Expedição de Mandado.
01/04/2025 16:15

Expedição de Mandado.
31/03/2025 23:01

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2025 11:24

Expedição de Certidão.
31/03/2025 05:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2025 21:14

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 09:17

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 22/05/2025 01:30:00, 2ª Vara.
27/03/2025 15:04

Conclusos para despacho
22/11/2024 10:46

Conclusos para despacho
20/11/2024 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2024 13:11

Expedição de Certidão.
14/11/2024 13:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/11/2024 10:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2024 17:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/11/2024 17:20

Juntada de Outros documentos
04/11/2024 17:20

Juntada de Mandado
01/11/2024 09:52

Expedição de Mandado.
31/10/2024 11:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/10/2024 11:26

Juntada de Outros documentos
31/10/2024 11:26

Juntada de Outros documentos
31/10/2024 11:26

Juntada de Outros documentos
31/10/2024 11:26

Juntada de Outros documentos
30/10/2024 16:22

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 10:39

Juntada de Ofício
24/10/2024 10:39

Juntada de Outros documentos
25/09/2024 14:33

Juntada de Outros documentos
25/09/2024 14:33

Juntada de Outros documentos
25/09/2024 14:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/09/2024 14:33

Juntada de Mandado
04/09/2024 14:50

Expedição de Mandado.
04/09/2024 14:00

Expedição de Certidão.
04/09/2024 13:48

Juntada de Outros documentos
04/09/2024 11:51

Juntada de Certidão
28/08/2024 14:29

Juntada de Outros documentos
28/08/2024 14:29

Juntada de Certidão
23/08/2024 17:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/08/2024 17:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/08/2024 17:36

Juntada de Mandado
23/08/2024 17:35

Juntada de Outros documentos
23/08/2024 17:35

Juntada de Outros documentos
22/08/2024 14:04

Expedição de Ofício.
22/08/2024 14:04

Expedição de Ofício.
21/08/2024 15:59

Expedição de Ofício.
21/08/2024 15:58

Expedição de Ofício.
21/08/2024 14:54

Expedição de Mandado.
21/08/2024 14:53

Expedição de Mandado.
21/08/2024 14:23

Expedição de Certidão.
12/08/2024 09:54

Recebida a denúncia
08/08/2024 13:27

Conclusos para decisão
08/08/2024 00:00

Evoluída a classe de 279 para 283
05/08/2024 10:43

Conclusos para despacho
05/08/2024 10:42

Expedição de Certidão.
05/08/2024 05:28

Juntada de Petição de Denúncia
01/08/2024 10:50

Expedição de Certidão.
01/08/2024 10:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/07/2024 15:22

Juntada de Outros documentos
31/07/2024 15:19

Juntada de Outros documentos
31/07/2024 13:57

Juntada de Certidão
31/07/2024 13:54

Juntada de Certidão
22/07/2024 22:16

Expedição de Ofício.
22/07/2024 22:16

Expedição de Ofício.
22/07/2024 22:05

Expedição de Ofício.
22/07/2024 22:05

Expedição de Ofício.
04/07/2024 17:59

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 14:23

Conclusos para despacho
01/07/2024 15:36

Conclusos para despacho
01/07/2024 15:34

Expedição de Certidão.
21/06/2024 18:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2024 10:13

Expedição de Certidão.
20/06/2024 10:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/06/2024 10:12

Juntada de Outros documentos
28/08/2023 10:37

Expedição de Certidão.
28/08/2023 09:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/08/2023 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2023 08:24

Expedição de Certidão.
16/08/2023 11:28

Expedição de Certidão.
16/08/2023 11:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/08/2023 12:15

Juntada de Outros documentos
23/05/2023 10:27

Expedição de Certidão.
23/05/2023 09:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/05/2023 19:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2023 11:08

Expedição de Certidão.
22/05/2023 11:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/05/2023 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2023 14:47

Expedição de Certidão.
04/04/2023 13:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/04/2023 13:44

Expedição de Certidão.
24/03/2023 11:15

Expedição de Certidão.
24/03/2023 11:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/03/2023 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2023 11:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2023

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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