TJSP - 0012649-45.2025.8.26.0996
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0012649-45.2025.8.26.0996 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Rafael Victor Silva de Miranda - Magistrado(a) Gilda Alves Barbosa Diodatti - Por maioria de votos, deram provimento ao agravo em execução do Ministério Público, nos termos do v.
Acórdão.
Vencida a Relatora sorteada, Desª Gilda Alves Barbosa Diodatti, que negava provimento ao recurso ministerial e declara.
Acórdão com o 2º Juiz, Des.
Christiano Jorge Santos. - - Advs: Carlos Roberto Barbieri Junior (OAB: 350062/SP) - 10º andar -
30/06/2025 07:41
Certidão de Publicação Expedida
-
28/06/2025 08:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
27/06/2025 20:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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27/06/2025 19:10
Mantida a Decisão Anterior
-
27/06/2025 09:35
Conclusos para decisão
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24/06/2025 11:17
Conclusos para despacho
-
24/06/2025 08:58
Juntada de Petição de Contra-razões
-
24/06/2025 05:45
Certidão de Publicação Expedida
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23/06/2025 17:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/06/2025 16:48
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
21/06/2025 15:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/03/2025
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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