18/09/2025 01:51

Certidão de Publicação Expedida
17/09/2025 17:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/09/2025 16:07

Expedição de Certidão.
17/09/2025 16:06

Homologado o Cálculo
15/09/2025 16:07

Conclusos para decisão
15/09/2025 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2025 01:34

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 01:12

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1050801-98.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Alessandro Nascimento Teixeira - Manifeste-se a parte autora no prazo de 10(dez) dias.

Na inércia, ao arquivo. - ADV: FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS (OAB 424420/SP), EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB 350725/SP)
08/09/2025 15:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 14:56

Ato ordinatório - Impugnação ao Valor da Causa
08/09/2025 14:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 13:54

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/09/2025 04:12

Expedição de Certidão.
04/09/2025 14:55

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
25/08/2025 12:13

Expedição de Certidão.
25/08/2025 12:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação sobre Documentos Juntados pela Parte
22/08/2025 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 14:58

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/08/2025.
26/04/2025 10:19

Expedição de Certidão.
17/04/2025 16:00

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2025 04:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2025 17:05

Expedição de Certidão.
15/04/2025 17:03

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
15/04/2025 16:20

Conclusos para despacho
15/04/2025 11:34

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
21/01/2025 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
09/01/2025 15:25

Juntada de Petição de Contra-razões
09/01/2025 11:30

Certidão de Publicação Expedida
08/01/2025 09:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/01/2025 22:35

Expedição de Certidão.
07/01/2025 22:35

Recebido o recurso
06/01/2025 09:42

Conclusos para despacho
06/01/2025 08:08

Conclusos para decisão
28/11/2024 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 04:58

Expedição de Certidão.
12/11/2024 15:31

Certidão de Publicação Expedida
11/11/2024 08:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/11/2024 14:27

Expedição de Certidão.
08/11/2024 14:25

Julgada Procedente a Ação
23/10/2024 12:39

Conclusos para julgamento
10/09/2024 14:57

Juntada de Petição de contestação
06/08/2024 18:04

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2024 03:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/08/2024 06:41

Expedição de Certidão.
04/08/2024 00:30

Expedição de Mandado.
04/08/2024 00:30

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
02/08/2024 10:26

Conclusos para despacho
19/07/2024 15:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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