19/09/2025 17:35

Juntada de Outros documentos
18/09/2025 15:42

Juntada de Petição de Contra-razões
14/09/2025 10:25

Expedição de Certidão.
14/09/2025 10:25

Expedição de Certidão.
14/09/2025 10:25

Expedição de Certidão.
04/09/2025 05:08

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0009588-40.2024.8.26.0309 (processo principal 1015044-90.2020.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Paulista Distressed Negócios, Consultoria e Participações Ltda. -

Vistos.

Recurso(s) de apelação a fls. retro: ciência à parte contrária para, caso queira, no prazo legal, apresentar suas contra-razões.

O exame de admissibilidade recursal e os efeitos de processamento do(s) recurso(s) são matérias de competência do juízo ad quem.

Após, certificando-se eventual decurso de prazo, dê-se vista dos autos ao Ministério Público se o caso de sua intervenção e, oportunamente, subam ao E.

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito Público, com nossas homenagens e com as cautelas de estilo, para sua sábia e douta apreciação recursal.

Int. - ADV: HEITOR VIEIRA DE SOUZA NETO CAVALIERE (OAB 367528/SP), PAULO VITOR ALVES MARIANO (OAB 416134/SP), ISIDORO ANTUNES MAZZOTINI (OAB 115188/SP)
03/09/2025 15:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 14:12

Expedição de Certidão.
03/09/2025 14:12

Expedição de Certidão.
03/09/2025 14:12

Expedição de Certidão.
03/09/2025 14:11

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 00:27

Conclusos para despacho
02/09/2025 15:35

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
19/08/2025 10:27

Expedição de Certidão.
19/08/2025 10:26

Expedição de Certidão.
11/08/2025 01:19

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2025 14:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2025 13:51

Expedição de Certidão.
08/08/2025 13:51

Expedição de Certidão.
08/08/2025 13:50

Expedição de Certidão.
08/08/2025 13:49

Não conhecidos os embargos de declaração
06/08/2025 15:37

Conclusos para decisão
03/07/2025 11:59

Conclusos para decisão
02/07/2025 05:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 21:50

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 21:47

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 08:04

Expedição de Certidão.
02/06/2025 08:04

Expedição de Certidão.
23/05/2025 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 11:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2025 11:26

Expedição de Certidão.
22/05/2025 11:26

Expedição de Certidão.
22/05/2025 11:25

Expedição de Certidão.
22/05/2025 11:25

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 19:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 14:54

Conclusos para decisão
08/05/2025 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 08:59

Expedição de Certidão.
06/05/2025 08:59

Expedição de Certidão.
26/04/2025 01:19

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 14:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2025 12:52

Expedição de Certidão.
25/04/2025 12:52

Expedição de Certidão.
25/04/2025 12:52

Expedição de Certidão.
25/04/2025 12:46

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 09:36

Conclusos para despacho
24/04/2025 21:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/04/2025 08:26

Expedição de Certidão.
21/04/2025 08:26

Expedição de Certidão.
21/04/2025 08:26

Expedição de Certidão.
11/04/2025 00:21

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2025 11:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2025 11:02

Expedição de Certidão.
10/04/2025 11:01

Expedição de Certidão.
10/04/2025 11:01

Expedição de Certidão.
10/04/2025 10:41

Proferidas outras decisões não especificadas
08/04/2025 14:57

Conclusos para decisão
11/02/2025 17:26

Conclusos para decisão
10/02/2025 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2025 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 06:20

Certidão de Publicação Expedida
16/12/2024 07:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/12/2024 10:55

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/12/2024 04:04

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2024 02:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/12/2024 16:35

Expedição de Certidão.
11/12/2024 16:35

Expedição de Certidão.
11/12/2024 16:34

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 14:56

Conclusos para decisão
10/12/2024 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/11/2024 16:21

Conclusos para decisão
12/11/2024 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2024 04:38

Certidão de Publicação Expedida
21/10/2024 11:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/10/2024 10:22

Expedição de Certidão.
21/10/2024 10:22

Expedição de Certidão.
21/10/2024 10:21

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 09:44

Conclusos para despacho
18/10/2024 06:31

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
30/08/2024 10:36

Expedição de Certidão.
30/08/2024 04:41

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2024 13:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2024 12:44

Expedição de Certidão.
29/08/2024 12:43

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 20:10

Conclusos para despacho
26/08/2024 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2024 23:39

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2024 02:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/08/2024 18:21

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/08/2024 19:51

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2020

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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