20/09/2025 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2025 15:25

Expedição de Outros documentos.
19/09/2025 09:51

Expedição de Certidão.
19/09/2025 09:51

Prazo Intimação - 30 Dias
19/09/2025 09:27

Expedição de Certidão.
19/09/2025 00:00

Intimação

VISTA Nº 0012572-86.2012.8.26.0577 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São José dos Campos - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apte/Apda: Ana de Oliveira Lima - Apdo/Apte: Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Selecta Comercio e Industria S/A (Massa Falida) - Apelado: Município de São José dos Campos - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - José Luiz de Almeida Simão (OAB: 244170/SP) (Defensor Público) - Jose Paulo Martins Gruli (OAB: 209511/SP) (Procurador) - Fernando Bonaccorso (OAB: 247080/SP) - Ariovaldo Alves Vidal (OAB: 265230/SP) (Procurador) - 1° andar
17/09/2025 11:22

Vista (Contraminuta)
17/09/2025 11:21

Prazo
13/09/2025 12:40

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
13/09/2025 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2025 12:31

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 19:53

Expedição de Certidão.
11/09/2025 19:53

Prazo Intimação - 30 Dias
11/09/2025 17:59

Expedição de Certidão.
08/09/2025 17:26

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
08/09/2025 15:21

Recurso Especial
13/08/2025 18:21

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
13/08/2025 18:20

Recebidos os autos do MP
09/07/2025 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2025 14:05

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 08:12

Expedição de Certidão.
06/06/2025 12:30

Expedição de Certidão.
06/06/2025 12:30

Parecer - Contrarrazões - Prazo - 30 dias
06/06/2025 12:28

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
06/06/2025 12:12

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
06/06/2025 12:08

Expedição de Certidão.
30/04/2025 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025 13:53

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 14:28

Expedição de Outros documentos.
12/04/2025 07:23

Expedição de Certidão.
02/04/2025 00:00

Publicado em
01/04/2025 09:57

Expedição de Certidão.
01/04/2025 09:56

Prazo Intimação - 30 Dias
01/04/2025 09:55

Expedição de Certidão.
31/03/2025 15:11

Vista (Contrarrazões)
31/03/2025 15:08

Processamento de Recurso Especial Interposto
20/03/2025 13:31

Prazo
11/03/2025 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 16:02

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 15:58

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
06/03/2025 11:42

Expedição de Certidão.
06/03/2025 11:42

Prazo Intimação - 30 Dias
06/03/2025 11:31

Expedição de Certidão.
06/03/2025 11:31

Expedido Termo de Intimação
06/03/2025 10:43

Unificação Pai
06/03/2025 10:30

Expedição de Certidão.
27/02/2025 14:13

Expedição de Certidão.
27/02/2025 14:12

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
26/02/2025 19:51

Julgado virtualmente
10/02/2025 07:54

Expedição de Certidão.
03/02/2025 16:23

Conclusos para decisão
03/02/2025 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2025 15:52

Subprocesso Cadastrado
03/02/2025 10:17

Prazo
31/01/2025 15:14

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
31/01/2025 00:00

Publicado em
30/01/2025 11:14

Expedição de Certidão.
30/01/2025 11:14

Expedição de Certidão.
30/01/2025 11:13

Prazo Intimação - 30 Dias
30/01/2025 11:13

Expedido Termo de Intimação
30/01/2025 09:56

Expedição de Certidão.
28/12/2024 06:38

Expedição de Certidão.
20/12/2024 09:25

Expedição de Certidão.
17/12/2024 11:33

Expedição de Certidão.
17/12/2024 11:33

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
17/12/2024 00:00

Publicado em
13/12/2024 15:01

Acórdão registrado
13/12/2024 14:50

AcórdãoFinalizado
11/12/2024 14:05

Juntada de Outros documentos
11/12/2024 13:00

Provimento
11/12/2024 13:00

Julgado
03/12/2024 00:00

Publicado em
29/11/2024 15:04

Expedição de Certidão.
29/11/2024 15:04

Expedido Termo de Intimação
29/11/2024 14:55

Expedição de Certidão.
29/11/2024 14:55

Prazo Intimação - 10 Dias
28/11/2024 14:45

Inclusão em Pauta
21/11/2024 19:58

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
21/11/2024 19:58

Despacho À Mesa
07/10/2024 16:44

Conclusos para decisão
07/10/2024 16:16

Recebidos os autos do MP
04/10/2024 20:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2024 20:26

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 20:26

Expedição de Outros documentos.
28/09/2024 03:28

Expedição de Certidão.
27/09/2024 08:35

Expedição de Certidão.
20/09/2024 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2024 10:01

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 10:01

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 00:00

Publicado em
18/09/2024 00:00

Conclusos para decisão
17/09/2024 15:01

Expedição de Certidão.
17/09/2024 13:59

Expedição de Certidão.
17/09/2024 13:24

Expedido Termo de Intimação
17/09/2024 12:29

Expedido Termo de Intimação
16/09/2024 16:53

Expedição de Certidão.
16/09/2024 16:53

Parecer - Prazo - 10 Dias
16/09/2024 15:59

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
16/09/2024 11:52

Distribuído por competência exclusiva
16/09/2024 00:00

Publicado em
06/09/2024 15:52

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
06/09/2024 15:15

Processo Cadastrado
04/09/2024 20:57

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2024

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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