03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501009-36.2024.8.26.0630 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Monte Mor - Apelante: Cleiton Antonino de Castro da Silva (Réu Preso) - Apelante: Atos Gabriel Benfica Silva (Réu Preso) - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Juscelino Batista - Deram parcial provimento aos recursos, para corrigir erros materiais de cálculo nas penas dos recorrentes, ficando estabelecidas para Cleiton Antonino de Castro da Silva em 10 (dez) anos e 08 (oito) meses de reclusão e pagamento de 24 (vinte e quatro) dias-multa, no valor unitário mínimo e as de Atos Gabriel Benfica Silva em 08 (oito) anos de reclusão e pagamento de 20 (vinte) dias-multa, no valor unitário mínimo, e não como constou da r. sentença, que fica mantida em seus demais termos.

V.U. - - Advs: Ondina Elisa de Faria Machado (OAB: 389731/SP) (Defensor Dativo) - Eliane Cristine Rodrigues de Almeida (OAB: 293032/SP) (Defensor Dativo) - 10º andar
30/07/2025 13:27

Processo de Execução da Pena Cadastrado
30/07/2025 13:24

Processo de Execução da Pena Cadastrado
25/07/2025 14:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
25/07/2025 14:28

Expedição de Certidão.
25/07/2025 14:24

Guia Eletrônica Enviada
25/07/2025 13:25

Guia Eletrônica Enviada
25/07/2025 12:44

Juntada de Certidão
25/07/2025 12:44

Juntada de Certidão
25/07/2025 12:32

Juntada de Outros documentos
25/07/2025 12:30

Juntada de Outros documentos
11/06/2025 14:06

Juntada de Petição de Contra-razões
09/06/2025 10:05

Expedição de Certidão.
09/06/2025 10:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/06/2025 10:02

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 22:15

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
30/05/2025 13:17

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
27/05/2025 22:22

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 22:21

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 22:06

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 22:03

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 22:02

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 21:58

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 21:55

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 21:55

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 21:55

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 21:55

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 21:55

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 21:55

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 21:55

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 21:55

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 21:55

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 21:55

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 21:55

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 21:54

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 21:54

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 21:54

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 21:54

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 21:54

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 21:54

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 18:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2025 16:31

Proferidas outras decisões não especificadas
26/05/2025 16:20

Conclusos para decisão
26/05/2025 15:57

Conclusos para despacho
26/05/2025 15:55

Expedição de Certidão.
11/05/2025 04:18

Suspensão do Prazo
30/04/2025 15:27

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
10/04/2025 12:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/04/2025 12:27

Juntada de Mandado
10/04/2025 12:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/04/2025 12:26

Juntada de Mandado
19/03/2025 00:17

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 06:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/03/2025 14:25

Expedição de Mandado.
17/03/2025 14:24

Expedição de Mandado.
17/03/2025 14:17

Expedição de Certidão.
17/03/2025 14:09

Juntada de Outros documentos
13/03/2025 15:41

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/03/2025 15:40

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 15/04/2025 03:30:00, 1ª Vara.
12/03/2025 23:02

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2025 00:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/03/2025 14:17

Mantida a Prisão Preventiva
11/03/2025 12:33

Conclusos para decisão
25/02/2025 22:11

Certidão de Publicação Expedida
25/02/2025 05:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/02/2025 15:12

Proferidas outras decisões não especificadas
24/02/2025 14:57

Conclusos para decisão
24/02/2025 13:56

Conclusos para despacho
19/02/2025 14:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 22:29

Certidão de Publicação Expedida
10/02/2025 13:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/02/2025 12:28

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/02/2025 12:22

Juntada de Ofício
05/02/2025 00:05

Certidão de Publicação Expedida
04/02/2025 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/02/2025 15:48

Proferidas outras decisões não especificadas
03/02/2025 15:09

Conclusos para decisão
03/02/2025 14:47

Expedição de Certidão.
03/02/2025 14:44

Conclusos para despacho
05/12/2024 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2024 23:16

Certidão de Publicação Expedida
04/12/2024 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/12/2024 11:17

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/12/2024 11:13

Juntada de Ofício
04/12/2024 11:12

Juntada de Ofício
03/12/2024 14:06

Mantida a Prisão Preventiva
03/12/2024 11:59

Conclusos para decisão
15/10/2024 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2024 12:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/10/2024 12:15

Juntada de Mandado
01/10/2024 12:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/10/2024 12:15

Juntada de Mandado
23/09/2024 13:24

Expedição de Mandado.
23/09/2024 13:23

Expedição de Mandado.
23/09/2024 13:15

Juntada de Outros documentos
23/09/2024 13:15

Juntada de Outros documentos
20/09/2024 15:16

Recebida a denúncia
20/09/2024 12:50

Conclusos para decisão
20/09/2024 12:34

Conclusos para despacho
20/09/2024 12:34

Evoluída a classe de 280 para 283
20/09/2024 12:00

Juntada de Petição de Denúncia
13/09/2024 11:45

Expedição de Certidão.
13/09/2024 11:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/09/2024 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2024 09:40

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
09/09/2024 09:40

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
09/09/2024 09:40

Recebidos os autos do Outro Foro
09/09/2024 09:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
06/09/2024 17:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
06/09/2024 16:59

Expedição de Certidão.
06/09/2024 15:59

Proferidas outras decisões não especificadas
06/09/2024 14:19

Conclusos para despacho
06/09/2024 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2024 17:06

Expedição de Certidão.
04/09/2024 17:06

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 16:10

Conclusos para despacho
04/09/2024 16:10

Expedição de Certidão.
02/09/2024 15:07

Juntada de Outros documentos
02/09/2024 12:49

Expedição de Certidão.
02/09/2024 12:46

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
02/09/2024 12:46

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
02/09/2024 12:46

Recebidos os autos do Outro Foro
02/09/2024 10:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
01/09/2024 07:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
01/09/2024 06:59

Expedição de Certidão.
01/09/2024 06:23

Juntada de Mandado
01/09/2024 06:13

Juntada de Mandado
31/08/2024 12:56

Juntada de Outros documentos
31/08/2024 12:40

Expedição de Mandado.
31/08/2024 12:39

Expedição de Mandado.
31/08/2024 12:25

Expedição de Certidão.
31/08/2024 11:37

Juntada de Outros documentos
31/08/2024 11:36

Juntada de Outros documentos
31/08/2024 11:33

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
31/08/2024 09:15

Juntada de Outros documentos
31/08/2024 09:15

Juntada de Outros documentos
31/08/2024 09:15

Juntada de Outros documentos
31/08/2024 09:15

Juntada de Outros documentos
31/08/2024 07:15

Conclusos para decisão
31/08/2024 07:07

Mudança de Magistrado
31/08/2024 03:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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