TJSP - 1501106-05.2021.8.26.0545

1ª instância - 02 Criminal de Atibaia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANA CRISTINA SANTOS DE CASTRO

CPF *70.***.*71-63

Advogados

KAWE DANTAS PINTO

OAB: 397445/SP

CPF *22.***.*57-92

Terceiro

Partes

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2025 01:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/09/2025 01:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1501106-05.2021.8.26.0545 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ANA CRISTINA SANTOS DE CASTRO -

    Vistos.

    P. 608/609: A estruturação da certidão de honorários expedida na p. 471 se encontra correta, conforme já decidido na p. 570 (exemplo na p. 569).

    Porém, tendo decorrido prazo superior a 1 (um) ano da emissão, providencie a serventia expedição da Certidão TJ no portal da Defensoria.

    Após, tornem os autos ao arquivo.

    Int. - ADV: KAWE DANTAS PINTO (OAB 397445/SP)

  • 08/09/2025 17:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/09/2025 15:36

    Expedição de Certidão.

  • 08/09/2025 15:35

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 08/09/2025 15:32

    Juntada de Certidão

  • 08/09/2025 15:21

    Expedição de Certidão.

  • 08/09/2025 14:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/09/2025 13:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/09/2025 11:54

    Conclusos para despacho

  • 03/09/2025 15:26

    Conclusos para despacho

  • 03/09/2025 12:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/04/2024 15:42

    Protocolo Juntado

  • 25/04/2024 11:07

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2024 11:04

    Juntada de Outros documentos

  • 25/04/2024 10:38

    Expedição de Certidão.

  • 17/04/2024 08:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/04/2024 06:28

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/04/2024 16:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/04/2024 16:47

    Conclusos para despacho

  • 15/04/2024 16:43

    Juntada de Ofício

  • 15/04/2024 16:43

    Juntada de Outros documentos

  • 10/04/2024 03:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/04/2024 10:21

    Expedição de Certidão.

  • 09/04/2024 10:20

    Expedição de Certidão.

  • 09/04/2024 10:19

    Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação

  • 09/04/2024 01:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/04/2024 18:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/04/2024 15:40

    Conclusos para despacho

  • 05/04/2024 23:37

    Expedição de Certidão.

  • 05/04/2024 13:33

    Expedição de Certidão.

  • 05/04/2024 13:31

    Expedição de Certidão.

  • 05/04/2024 10:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/04/2024 12:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/04/2024 18:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/04/2024 15:40

    Conclusos para despacho

  • 03/04/2024 12:32

    Conclusos para despacho

  • 03/04/2024 12:32

    Expedição de Certidão.

  • 02/04/2024 16:58

    Expedição de Certidão.

  • 02/04/2024 10:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/04/2024 11:06

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2024 11:04

    Expedição de Certidão.

  • 28/03/2024 06:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/03/2024 20:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/03/2024 14:53

    Conclusos para despacho

  • 30/01/2024 12:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/01/2024 09:55

    Expedição de Certidão.

  • 26/01/2024 00:28

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/01/2024 17:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/01/2024 17:50

    Conclusos para despacho

  • 25/01/2024 17:49

    Juntada de Outros documentos

  • 25/01/2024 10:20

    Conclusos para despacho

  • 24/01/2024 15:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/01/2024 15:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/01/2024 10:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/01/2024 10:45

    Juntada de Mandado

  • 04/12/2023 09:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/12/2023 00:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/12/2023 00:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/11/2023 17:29

    Remetido ao DJE para Republicação

  • 30/11/2023 16:01

    Expedição de Certidão.

  • 30/11/2023 14:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/11/2023 14:52

    Conclusos para despacho

  • 28/11/2023 16:50

    Juntada de Outros documentos

  • 28/11/2023 13:10

    Expedição de Mandado.

  • 24/11/2023 16:25

    Juntada de Outros documentos

  • 23/11/2023 10:35

    Expedição de Certidão.

  • 23/11/2023 08:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/11/2023 10:51

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2023 10:45

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2023 00:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/11/2023 16:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/11/2023 09:14

    Conclusos para despacho

  • 21/11/2023 09:09

    Conclusos para despacho

  • 20/11/2023 09:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/11/2023 16:26

    Expedição de Certidão.

  • 13/11/2023 16:22

    Expedição de Certidão.

  • 13/11/2023 16:22

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/11/2023 13:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/11/2023 11:23

    Expedição de Mandado.

  • 13/11/2023 09:27

    Expedição de Certidão.

  • 10/11/2023 16:00

    Expedição de Certidão.

  • 10/11/2023 06:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/11/2023 14:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/11/2023 13:51

    Conclusos para despacho

  • 09/11/2023 13:50

    Conclusos para despacho

  • 09/11/2023 13:49

    Expedição de Certidão.

  • 09/11/2023 13:05

    Expedição de Certidão.

  • 09/11/2023 12:24

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 07/11/2023 16:47

    Juntada de Mandado

  • 07/11/2023 16:47

    Juntada de Outros documentos

  • 06/11/2023 15:25

    Juntada de Outros documentos

  • 06/11/2023 15:25

    Juntada de Outros documentos

  • 06/11/2023 10:15

    Expedição de Certidão.

  • 06/11/2023 10:11

    Protocolo Juntado

  • 01/11/2023 20:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/11/2023 11:58

    Expedição de Certidão.

  • 30/10/2023 18:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/10/2023 15:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/10/2023 11:06

    Conclusos para despacho

  • 27/10/2023 16:10

    Conclusos para despacho

  • 27/10/2023 16:09

    Expedição de Certidão.

  • 27/10/2023 15:56

    Juntada de Outros documentos

  • 27/10/2023 15:42

    Guia Eletrônica Enviada

  • 26/10/2023 15:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2023 11:11

    Juntada de Outros documentos

  • 26/10/2023 11:11

    Juntada de Outros documentos

  • 25/10/2023 14:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/10/2023 12:50

    Apensado ao processo

  • 24/10/2023 15:28

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2023 15:11

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2023 12:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/10/2023 10:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/10/2023 10:52

    Conclusos para despacho

  • 24/10/2023 10:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/10/2023 10:11

    Juntada de Outros documentos

  • 24/10/2023 10:11

    Juntada de Mandado

  • 24/10/2023 10:10

    Juntada de Outros documentos

  • 23/10/2023 10:47

    Expedição de Certidão.

  • 23/10/2023 10:45

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/10/2023 10:33

    Expedição de Certidão.

  • 23/10/2023 10:33

    Ato ordinatório

  • 23/10/2023 10:29

    Expedição de Certidão.

  • 23/10/2023 09:55

    Juntada de Outros documentos

  • 23/10/2023 09:55

    Juntada de Outros documentos

  • 23/10/2023 09:39

    Expedição de Ofício.

  • 23/10/2023 09:39

    Expedição de Ofício.

  • 20/10/2023 16:46

    Expedição de Certidão.

  • 20/10/2023 11:36

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2023 08:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/10/2023 08:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/10/2023 13:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/10/2023 13:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/10/2023 12:52

    Conclusos para despacho

  • 17/10/2023 12:21

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2023 12:19

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2023 12:15

    Juntada de Outros documentos

  • 17/10/2023 12:15

    Juntada de Outros documentos

  • 17/10/2023 11:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/10/2023 00:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/10/2023 14:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/10/2023 14:54

    Conclusos para despacho

  • 11/10/2023 16:26

    Juntada de Outros documentos

  • 11/10/2023 16:25

    Juntada de Outros documentos

  • 11/10/2023 16:24

    Juntada de Outros documentos

  • 10/10/2023 14:29

    Juntada de Ofício

  • 05/10/2023 09:26

    Juntada de Outros documentos

  • 04/10/2023 09:29

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2023 09:13

    Juntada de Outros documentos

  • 04/10/2023 09:13

    Juntada de Outros documentos

  • 03/10/2023 14:41

    Expedição de Certidão.

  • 02/10/2023 09:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/09/2023 00:57

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/09/2023 17:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/09/2023 15:16

    Conclusos para despacho

  • 27/09/2023 15:57

    Conclusos para despacho

  • 27/07/2023 08:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/07/2023 00:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/07/2023 11:44

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2023 11:33

    Juntada de Outros documentos

  • 24/07/2023 16:33

    Expedição de Mandado.

  • 24/07/2023 10:35

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2023 10:34

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2023 10:14

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2023 16:25

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2023 16:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/07/2023 16:00

    Conclusos para despacho

  • 19/07/2023 13:23

    Juntada de Ofício

  • 19/07/2023 13:22

    Juntada de Outros documentos

  • 30/05/2023 10:17

    Expedição de Certidão.

  • 30/05/2023 09:38

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2023 06:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/05/2023 13:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/05/2023 12:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/05/2023 10:03

    Conclusos para despacho

  • 26/05/2023 10:02

    Juntada de Outros documentos

  • 25/05/2023 21:34

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 31/01/2023 06:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/01/2023 15:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 30/01/2023 15:31

    Expedição de Certidão.

  • 30/01/2023 15:30

    Expedição de Certidão.

  • 30/01/2023 13:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/01/2023 12:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/01/2023 12:35

    Conclusos para despacho

  • 30/01/2023 11:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/01/2023 04:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/01/2023 00:26

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/01/2023 15:54

    Expedição de Certidão.

  • 19/01/2023 15:53

    Expedição de Certidão.

  • 19/01/2023 13:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/01/2023 12:28

    Conclusos para despacho

  • 18/01/2023 16:59

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 22/07/2022 03:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/07/2022 10:58

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 21/07/2022 10:55

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2022 10:54

    Expedição de Certidão.

  • 20/07/2022 14:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/07/2022 12:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/07/2022 11:47

    Conclusos para despacho

  • 20/07/2022 09:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/07/2022 01:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/07/2022 02:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/07/2022 00:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/06/2022 14:48

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 30/06/2022 14:45

    Juntada de Ofício

  • 30/06/2022 14:44

    Expedição de Certidão.

  • 30/06/2022 14:42

    Expedição de Certidão.

  • 30/06/2022 00:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/06/2022 16:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/06/2022 14:56

    Conclusos para despacho

  • 28/06/2022 16:49

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 07/02/2022 01:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/02/2022 09:53

    Expedição de Certidão.

  • 04/02/2022 00:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/02/2022 19:42

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 03/02/2022 15:32

    Expedição de Certidão.

  • 03/02/2022 15:31

    Expedição de Certidão.

  • 03/02/2022 15:30

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/02/2022 13:55

    Proferido Despacho

  • 03/02/2022 13:28

    Conclusos para despacho

  • 14/01/2022 15:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 14/01/2022 15:33

    Expedição de Certidão.

  • 14/01/2022 15:30

    Expedição de Certidão.

  • 13/01/2022 01:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/01/2022 00:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/01/2022 14:43

    Proferido Despacho

  • 11/01/2022 14:36

    Conclusos para despacho

  • 11/01/2022 14:01

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 11/01/2022 14:01

    Juntada de Outros documentos

  • 01/12/2021 14:15

    Expedição de Certidão.

  • 01/12/2021 14:14

    Expedição de Certidão.

  • 01/12/2021 02:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/11/2021 00:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/11/2021 16:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/11/2021 15:42

    Conclusos para despacho

  • 29/11/2021 15:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/11/2021 13:06

    Protocolo Juntado

  • 25/11/2021 11:10

    Expedição de Certidão.

  • 25/11/2021 11:03

    Expedição de Ofício.

  • 25/11/2021 02:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/11/2021 15:36

    Trânsito em Julgado ao Ministério Público

  • 24/11/2021 00:29

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/11/2021 17:00

    Sentença Condenatória/Absolutória Proferida

  • 22/11/2021 16:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2021 15:36

    Conclusos para julgamento

  • 22/11/2021 02:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/11/2021 00:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/11/2021 18:22

    Expedição de Certidão.

  • 18/11/2021 15:38

    Proferido Despacho

  • 18/11/2021 15:24

    Conclusos para despacho

  • 18/11/2021 14:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/11/2021 02:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/11/2021 00:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/11/2021 16:45

    Expedição de Certidão.

  • 05/11/2021 16:42

    Juntada de Outros documentos

  • 05/11/2021 16:30

    Classe retificada de 280 para 300

  • 05/11/2021 16:30

    Expedição de Certidão.

  • 05/11/2021 16:29

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 22/11/2021 02:45:00, 2ª Vara Criminal.

  • 05/11/2021 15:15

    Juntada de Outros documentos

  • 05/11/2021 15:14

    Juntada de Outros documentos

  • 05/11/2021 15:07

    Recebida a denúncia

  • 05/11/2021 11:18

    Juntada de Outros documentos

  • 05/11/2021 11:17

    Juntada de Ofício

  • 05/11/2021 11:16

    Protocolo Juntado

  • 03/11/2021 15:26

    Conclusos para decisão

  • 03/11/2021 13:55

    Expedição de Certidão.

  • 03/11/2021 13:44

    Protocolo Juntado

  • 03/11/2021 13:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/10/2021 18:29

    Expedição de Ofício.

  • 28/10/2021 18:28

    Expedição de Mandado.

  • 28/10/2021 14:47

    Expedição de Certidão.

  • 22/10/2021 02:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/10/2021 00:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/10/2021 17:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/10/2021 16:41

    Conclusos para despacho

  • 20/10/2021 09:02

    Conclusos para despacho

  • 19/10/2021 17:24

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 19/10/2021 14:27

    Expedição de Certidão.

  • 19/10/2021 14:27

    Ato ordinatório

  • 19/10/2021 14:25

    Expedição de Certidão.

  • 19/10/2021 03:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/10/2021 10:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/10/2021 09:31

    Proferido Despacho

  • 15/10/2021 10:21

    Conclusos para despacho

  • 15/10/2021 09:03

    Juntada de Outros documentos

  • 15/10/2021 06:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/10/2021 14:31

    Expedição de Certidão.

  • 13/10/2021 14:31

    Ato ordinatório

  • 13/10/2021 13:59

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 13/10/2021 13:59

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 13/10/2021 13:59

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 13/10/2021 11:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 13/10/2021 11:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 13/10/2021 11:21

    Expedição de Certidão.

  • 13/10/2021 08:55

    Juntada de Outros documentos

  • 12/10/2021 12:54

    Expedição de Certidão.

  • 12/10/2021 12:37

    Juntada de Outros documentos

  • 12/10/2021 12:29

    Expedição de Alvará.

  • 12/10/2021 12:29

    Juntada de Outros documentos

  • 12/10/2021 12:23

    Expedição de Certidão.

  • 12/10/2021 12:20

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/10/2021 12:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/10/2021 12:03

    Expedição de Certidão.

  • 12/10/2021 10:50

    Juntada de Outros documentos

  • 12/10/2021 09:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/10/2021 09:53

    Expedição de Certidão.

  • 12/10/2021 09:52

    Conclusos para decisão

  • 12/10/2021 08:56

    Expedição de Certidão.

  • 12/10/2021 08:55

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/10/2021 08:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/10/2021 08:25

    Juntada de Outros documentos

  • 12/10/2021 07:52

    Juntada de Certidão

  • 11/10/2021 20:35

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2021

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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