19/09/2025 09:44

Prazo
19/09/2025 09:27

Expedição de Certidão.
19/09/2025 00:00

Intimação

VISTA Nº 0001872-37.2013.8.26.0053 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Município de São Paulo - Apdo/Apte: Shopping Center Mooca Empreendimentos Imobiliários S/A - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Luciana Cecilio de Barros Vieira dos Santos (OAB: 173301/SP) (Procurador) - Laís Marques Cidreira Domitilo Costa (OAB: 516069/SP) - Olivar Lorena Vitale Junior (OAB: 155191/SP) - 1° andar
17/09/2025 12:22

Vista (Contraminuta)
15/09/2025 18:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2025 18:22

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 09:22

Expedição de Certidão.
04/09/2025 12:25

Expedição de Certidão.
04/09/2025 12:25

Ciência de Despacho - Prazo - 30 dias
04/09/2025 11:37

Expedição de Certidão.
02/09/2025 14:57

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
02/09/2025 14:01

Recurso Especial
22/07/2025 16:11

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
22/07/2025 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 15:37

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 00:00

Publicado em
03/06/2025 13:09

Prazo
03/06/2025 11:48

Expedição de Certidão.
16/05/2025 12:52

Vista (Contrarrazões)
24/03/2025 12:33

Processamento de Recurso Especial Interposto
22/03/2025 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2025 12:50

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 15:01

Expedição de Certidão.
17/02/2025 20:27

Prazo
17/02/2025 20:26

Expedição de Certidão.
17/02/2025 20:26

Ciência de acórdão - Prazo - 30 dias
03/12/2024 00:00

Publicado em
02/12/2024 09:37

Prazo
02/12/2024 09:26

Expedição de Certidão.
21/11/2024 13:00

Acórdão registrado
21/11/2024 12:35

AcórdãoFinalizado
19/11/2024 00:00

Publicado em
13/11/2024 10:31

Documento Finalizado
13/11/2024 10:29

Juntada de Outros documentos
12/11/2024 13:30

Provimento
12/11/2024 13:30

Julgado
04/11/2024 00:00

Publicado em
01/11/2024 11:37

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 13:38

Inclusão em Pauta
20/08/2024 11:15

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
19/08/2024 17:31

Despacho À Mesa
09/08/2024 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2024 11:36

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 18:29

Conclusos para decisão
06/05/2024 18:20

Recebidos os autos do MP
06/05/2024 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2024 17:25

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 17:25

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2024 12:31

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 12:30

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 00:00

Publicado em
06/03/2024 15:41

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 00:00

Conclusos para decisão
04/03/2024 16:53

Informação
04/03/2024 13:20

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
04/03/2024 12:12

Distribuído por sorteio
04/03/2024 00:00

Publicado em
26/02/2024 11:01

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
26/02/2024 10:43

Processo Cadastrado
23/02/2024 08:48

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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