08/09/2025 08:33

Expedição de Certidão.
29/08/2025 07:14

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 07:13

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 06:06

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1080138-35.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reajuste de Prestações - Robert Anderson Gomes da Silva -

Vistos.

Cumpra-se o v. acórdão.

Não havendo condenação de nenhuma das partes, não vislumbro novas providências a serem tomadas no presente processo.

Diante disto, ao arquivo.

Intimem-se. - ADV: RAFAEL DIAS DA CUNHA (OAB 460028/SP), ÁGATHA CECÍLIA BARBOSA DE MOURA (OAB 464569/SP), THIAGO GOES DE OLIVEIRA (OAB 467347/SP)
28/08/2025 17:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 17:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 15:54

Expedição de Certidão.
28/08/2025 15:53

Determinado o arquivamento
26/08/2025 11:52

Conclusos para despacho
25/08/2025 17:46

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
18/06/2025 16:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
25/04/2025 12:30

Juntada de Petição de Contra-razões
18/04/2025 11:52

Expedição de Certidão.
09/04/2025 06:09

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2025 05:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/04/2025 18:28

Expedição de Certidão.
07/04/2025 18:28

Recebido o recurso
26/03/2025 17:45

Conclusos para despacho
24/03/2025 09:48

Expedição de Certidão.
15/03/2025 06:35

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2025 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2025 14:49

Expedição de Certidão.
13/03/2025 14:48

Julgada Procedente a Ação
26/02/2025 18:38

Conclusos para julgamento
05/02/2025 21:05

Juntada de Petição de Réplica
13/12/2024 07:37

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2024 06:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/12/2024 12:50

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 11:02

Conclusos para despacho
29/11/2024 18:00

Juntada de Petição de contestação
21/11/2024 10:12

Expedição de Certidão.
20/11/2024 20:48

Expedição de Mandado.
20/11/2024 06:59

Certidão de Publicação Expedida
19/11/2024 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/11/2024 17:43

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
18/11/2024 17:11

Conclusos para despacho
18/11/2024 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2024 06:06

Certidão de Publicação Expedida
23/10/2024 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/10/2024 17:17

Determinada a emenda à inicial
22/10/2024 17:09

Conclusos para despacho
22/10/2024 16:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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