19/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1014961-36.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Moacir Edson Mariano - Nos termos do artigo 1023, § 2º do CPC, manifeste-se a parte contrária sobre os embargos de Declaração. - ADV: JAQUELINE DOS SANTOS PINHEIRO (OAB 325863/SP)
18/09/2025 09:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/09/2025 09:05

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/09/2025 09:04

Expedição de Certidão.
17/09/2025 14:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/09/2025 01:28

Certidão de Publicação Expedida
16/09/2025 16:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/09/2025 15:01

Expedição de Certidão.
16/09/2025 15:00

Julgada Procedente a Ação
16/09/2025 10:46

Conclusos para julgamento
15/09/2025 21:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 01:19

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 14:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 13:40

Proferidas outras decisões não especificadas
28/07/2025 07:34

Conclusos para julgamento
28/07/2025 05:33

Juntada de Petição de Réplica
22/07/2025 08:03

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2025 08:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2025 07:37

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/07/2025 18:08

Juntada de Petição de contestação
11/07/2025 05:55

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2025 18:08

Expedição de Certidão.
10/07/2025 16:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2025 15:22

Expedição de Mandado.
10/07/2025 15:20

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
10/07/2025 09:40

Conclusos para despacho
10/07/2025 05:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 05:02

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 16:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025 14:47

Determinada a emenda à inicial
23/06/2025 14:29

Conclusos para despacho
23/06/2025 09:35

Mudança de Magistrado
20/06/2025 21:45

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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