04/09/2025 15:03

Arquivado Definitivamente
04/09/2025 15:02

Expedição de Certidão.
29/08/2025 02:37

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0004339-20.2025.8.26.0521 (processo principal 0000591-14.2024.8.26.0521) - Agravo de Execução Penal - Aberto - RODINEI SANTOS DE OLIVEIRA - Traslade-se cópia do v. acórdão de fls. 59/65 e certidão de trânsito em julgado (fl. 72) para os autos principais e, após, tornem aqueles autos conclusos para cumprimento do acórdão, com urgência.

No mais, já passado em julgado para as partes o recurso, descabe qualquer outra providência nestes autos.

Desta forma, arquive-se o presente incidente.

Int. - ADV: BRUNO MARCEL MELO VERDERI DA SILVA (OAB 305792/SP), RICARDO RIBEIRO DA SILVA (OAB 127527/SP)
28/08/2025 16:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 14:58

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 11:25

Conclusos para despacho
26/08/2025 14:39

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
06/08/2025 11:20

Juntada de Outros documentos
03/08/2025 19:04

Suspensão do Prazo
23/06/2025 07:19

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2025 16:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 15:41

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 09:33

Conclusos para despacho
12/06/2025 18:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
12/06/2025 11:29

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2025 13:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2025 12:04

Expedição de Certidão.
11/06/2025 12:03

Mantida a Decisão Anterior
11/06/2025 09:47

Conclusos para decisão
11/06/2025 09:08

Conclusos para despacho
11/06/2025 02:27

Juntada de Petição de Contra-razões
09/06/2025 13:41

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 12:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025 17:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025 12:12

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 20:38

Conclusos para despacho
07/05/2025 04:39

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2025 12:33

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 09:49

Conclusos para despacho
24/04/2025 02:24

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025 09:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2025 14:39

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
22/04/2025 13:30

Conclusos para decisão
16/04/2025 16:50

Conclusos para despacho
16/04/2025 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2025

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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