TJSP - 1008584-41.2023.8.26.0161
1ª instância - Fazenda Publica de Diadema
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/05/2024 13:52
Arquivado Definitivamente
-
29/05/2024 13:52
Expedição de Certidão.
-
14/05/2024 09:43
Expedição de Certidão.
-
03/05/2024 12:19
Expedição de Certidão.
-
01/05/2024 04:02
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/04/2024 12:11
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/04/2024 11:01
Proferido despacho de mero expediente
-
30/04/2024 10:45
Conclusos para despacho
-
29/04/2024 18:06
Recebidos os autos
-
29/04/2024 18:06
Recebidos os autos
-
19/02/2024 13:52
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/02/2024 13:51
Expedição de Certidão.
-
06/02/2024 10:39
Expedição de Certidão.
-
17/11/2023 06:57
Expedição de Certidão.
-
01/11/2023 17:27
Expedição de Certidão.
-
12/10/2023 07:58
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/10/2023 00:27
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
10/10/2023 13:57
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
10/10/2023 13:43
Conclusos para despacho
-
10/10/2023 10:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/09/2023 07:52
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/09/2023 10:48
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
20/09/2023 09:36
Proferido despacho de mero expediente
-
20/09/2023 09:27
Conclusos para despacho
-
19/09/2023 18:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/09/2023 08:55
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/09/2023 10:39
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
14/09/2023 09:28
Proferido despacho de mero expediente
-
14/09/2023 08:29
Conclusos para despacho
-
13/09/2023 20:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/09/2023 06:43
Expedição de Certidão.
-
25/08/2023 10:20
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Renato Moreira Figueiredo (OAB 229908/SP) Processo 1008584-41.2023.8.26.0161 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Edvaldo de França dos Santos - Ante o exposto, julgo improcedente o pedido, na forma do art. 487, I, do CPC.
Sem custas ou honorários por se tratar de procedimento perante o Juizado Especial.
Sem reexame necessário, nos termos do art. 11 da Lei 12.153, de 22.12.2009.
P.I.C. -
24/08/2023 15:10
Expedição de Certidão.
-
24/08/2023 00:31
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/08/2023 16:29
Julgado improcedente o pedido
-
23/08/2023 16:06
Conclusos para julgamento
-
22/08/2023 22:25
Juntada de Petição de Réplica
-
07/08/2023 04:31
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/08/2023 00:18
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
03/08/2023 15:35
Proferido despacho de mero expediente
-
03/08/2023 15:32
Conclusos para despacho
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03/08/2023 15:02
Juntada de Petição de contestação
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27/07/2023 15:08
Expedição de Certidão.
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27/07/2023 13:59
Expedição de Mandado.
-
26/07/2023 08:42
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/07/2023 10:41
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/07/2023 10:20
Proferido despacho de mero expediente
-
25/07/2023 09:16
Conclusos para despacho
-
20/07/2023 15:30
Conclusos para despacho
-
20/07/2023 11:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/07/2023 09:22
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/07/2023 00:29
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
03/07/2023 14:43
Proferidas outras decisões não especificadas
-
03/07/2023 14:04
Conclusos para despacho
-
03/07/2023 12:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/07/2023
Ultima Atualização
29/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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