TJSP - 0001656-27.2021.8.26.0302
1ª instância - Vara Juizado Esp. Civel Crim. de Jau
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2025 10:17
Expedição de Mandado.
-
29/08/2025 03:18
Certidão de Publicação Expedida
-
29/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0001656-27.2021.8.26.0302 (processo principal 1001629-61.2020.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Luiz Comércio de Madeiras Ltda - Me -
Vistos.
Trata-se de pedido de levantamento do valor bloqueado via sistema SISBAJUD em nome do executado Danilo Sgavioli (fls. 41/43).
Tentada intimação do executado a fls. 51, veio nos autos a notícia de seu falecimento.
O autor, por sua vez, requereu a fls. 65 citação do espólio representado pela Sra.
Daniela Francini Mori Sgavioli, esposa do falecido.
Não obstante o pedido, a figura jurídica do espólio pressupõe a existência de inventário e somente subsiste até partilha efetiva dos bens deixados pelo de cujos.
E, no caso dos autos, o autor informa que não houve abertura de inventário, respondendo, dessa forma, os herdeiros do falecido individualmente.
Considerando que o executado deixou filhos menores de idade, o processo foi julgado extinto a fls. 73.
Pois bem.
Em que pese a extinção do processo, havendo bloqueio pendente, vejo por bem o prosseguimento do processo para intimação da Sra.
Daniela Francini Mori Sgavioli, esposa do executado falecido, a fim de se manifestar sobre a penhora.
Dessa forma, torno sem efeito a sentença de fls. 73.
Anote-se.
Providencie a serventia inclusão no sistema como "interessada" e expeça-se mandado de intimação para se manifestar sobre o bloqueio realizado a fls. 41/43, no prazo de 30 dias.
Intime-se. - ADV: JOÃO FELIPE DE OLIVEIRA MENDONÇA (OAB 389942/SP), ALESSANDRA ALVES DE OLIVEIRA (OAB 343205/SP) -
28/08/2025 17:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/08/2025 16:41
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/08/2025 16:34
Conclusos para decisão
-
30/04/2025 12:02
Conclusos para despacho
-
30/04/2025 12:01
Trânsito em Julgado às partes
-
31/03/2025 23:45
Certidão de Publicação Expedida
-
31/03/2025 06:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/03/2025 18:22
Proferido despacho de mero expediente
-
30/03/2025 17:34
Conclusos para despacho
-
07/11/2024 15:41
Conclusos para despacho
-
06/11/2024 10:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/11/2024 01:33
Certidão de Publicação Expedida
-
01/11/2024 00:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
31/10/2024 17:46
Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Desistência
-
31/10/2024 16:11
Conclusos para julgamento
-
01/07/2024 10:13
Conclusos para despacho
-
01/07/2024 10:12
Expedição de Certidão.
-
17/04/2024 00:57
Suspensão do Prazo
-
27/02/2024 00:15
Certidão de Publicação Expedida
-
26/02/2024 10:40
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/02/2024 10:06
Remetido ao DJE para Republicação
-
10/02/2024 06:05
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
01/02/2024 05:08
Juntada de Certidão
-
31/01/2024 17:07
Expedição de Carta.
-
30/01/2024 15:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/01/2024 06:46
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/01/2024 19:24
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/01/2024 15:31
Conclusos para decisão
-
22/09/2023 02:03
Certidão de Publicação Expedida
-
21/09/2023 10:22
Conclusos para despacho
-
21/09/2023 08:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/09/2023 05:43
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/09/2023 14:27
Proferido despacho de mero expediente
-
20/09/2023 14:22
Conclusos para despacho
-
13/06/2023 03:35
Certidão de Publicação Expedida
-
12/06/2023 16:33
Conclusos para despacho
-
12/06/2023 13:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/06/2023 00:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/06/2023 16:55
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
07/06/2023 16:53
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
15/05/2023 17:07
Expedição de Mandado.
-
10/05/2023 10:03
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
30/03/2023 10:02
Expedição de Carta.
-
29/03/2023 14:50
Juntada de Outros documentos
-
29/03/2023 14:50
Juntada de Outros documentos
-
29/03/2023 14:50
Juntada de Outros documentos
-
29/03/2023 14:50
Juntada de Outros documentos
-
03/03/2023 10:30
Juntada de Outros documentos
-
27/02/2023 16:31
Juntada de Outros documentos
-
22/11/2022 14:02
Expedição de Certidão.
-
18/11/2022 16:21
Bloqueio/penhora on line
-
18/11/2022 15:23
Conclusos para decisão
-
11/10/2022 15:06
Conclusos para despacho
-
27/09/2022 01:51
Certidão de Publicação Expedida
-
26/09/2022 09:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/09/2022 00:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/09/2022 14:19
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
21/09/2022 09:30
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
22/03/2022 12:34
Expedição de Mandado.
-
16/03/2022 17:32
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
16/03/2022 16:58
Expedição de Certidão.
-
17/11/2021 18:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/10/2021 19:49
Suspensão do Prazo
-
05/10/2021 18:04
Expedição de Mandado.
-
03/10/2021 14:02
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
24/08/2021 19:32
Expedição de Carta.
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24/08/2021 13:23
Certidão de Publicação Expedida
-
23/08/2021 13:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/08/2021 10:31
Decisão
-
20/08/2021 18:04
Conclusos para decisão
-
27/04/2021 17:30
Conclusos para despacho
-
27/04/2021 15:45
Início da Execução Juntado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/03/2020
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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