19/09/2025 11:06

Certidão de Publicação Expedida
19/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1005653-55.2025.8.26.0271 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Alcir Gomes da Silva -

Vistos.

Recebo o recurso de fls. 173/180 no efeito devolutivo, com supedâneo no artigo 43, da Lei Federal nº 9.099/95, para respectivo processamento.

Intime-se o(a) recorrido(a) para oferecer contrarrazões no prazo legal.

Decorrido o prazo, encaminhem-se os autos ao Colégio Recursal, observando-se o Comunicado CG 1181/2017.

Cumpra-se. - ADV: JOSÉ DA CRUZ OLIVEIRA NETO (OAB 468226/SP)
18/09/2025 09:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/09/2025 09:00

Expedição de Certidão.
18/09/2025 09:00

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
14/09/2025 10:56

Conclusos para despacho
14/09/2025 10:56

Expedição de Certidão.
13/09/2025 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2025 10:32

Expedição de Certidão.
12/09/2025 10:32

Ato ordinatório
12/09/2025 01:07

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2025 17:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2025 17:05

Julgada Procedente a Ação
09/09/2025 15:10

Conclusos para julgamento
09/09/2025 15:08

Expedição de Certidão.
08/09/2025 14:53

Juntada de Petição de Réplica
01/09/2025 10:53

Expedição de Certidão.
22/08/2025 01:06

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 17:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 17:06

Expedição de Certidão.
21/08/2025 17:05

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
21/08/2025 16:56

Expedição de Certidão.
19/08/2025 18:49

Juntada de Petição de contestação
17/08/2025 08:40

Expedição de Certidão.
14/08/2025 17:17

Expedição de Mandado.
11/08/2025 05:34

Certidão de Publicação Expedida
09/08/2025 11:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/08/2025 10:40

Recebida a Petição Inicial
08/08/2025 17:03

Conclusos para despacho
07/08/2025 16:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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