TJSP - 0200395-49.2012.8.26.0014
1ª instância - Vara Exec Fisc Est Fazenda de Central
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/09/2025 21:05
Suspensão do Prazo
-
10/09/2025 12:13
Juntada de Certidão
-
10/09/2025 10:20
Expedição de Carta.
-
01/09/2025 01:36
Certidão de Publicação Expedida
-
01/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0200395-49.2012.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Drogaria e Perfumaria Bresser Ltda - Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, pratico o seguinte ato ordinatório: Intimação do executado para comprovar o pagamento das despesas processuais na guia FEDTJ, código 120-1, no valor de R$ 65,50 e da taxa judiciária (2% do valor do crédito e despesas) ou a diferença apurada na guia DARE, código 230-6, cálculo de folhas retro, nos termos da Lei 11.608/2003, artigo 4º, inciso III (Comunicado Conjunto Nº 951/2023), conforme determina o artigo 1.097 das NSCGJ, sob pena de expedição de certidão à Procuradoria Fiscal para inscrição na dívida ativa, caso não haja comprovação nos autos.
O peticionamento deverá ser realizado na Categoria Diversos, Classe Pedido de Juntada de Comprovante do Recolhimento.
Nada Mais.
São Paulo, 29 de agosto de 2025.
Eu,Sandra Tourinho Alves, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: RÉU REVEL (OAB R/SP) -
29/08/2025 17:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/08/2025 16:40
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
29/08/2025 16:32
Juntada de Outros documentos
-
26/06/2025 11:47
Expedição de Certidão.
-
07/04/2025 22:00
Certidão de Publicação Expedida
-
07/04/2025 00:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/04/2025 15:02
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
03/04/2025 14:03
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
-
03/04/2025 13:16
Conclusos para julgamento
-
01/04/2025 11:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/05/2015 14:14
Determinado Aguardar o Prazo do Parcelamento do Acordo Noticiado
-
26/05/2015 11:16
Conclusos para despacho
-
07/04/2015 12:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/03/2015 16:50
Expedição de Certidão.
-
17/03/2015 16:37
Expedição de Certidão.
-
16/03/2015 14:51
Determinado Aguardar o Prazo do Parcelamento do Acordo Noticiado
-
14/03/2015 14:28
Conclusos para despacho
-
04/11/2014 20:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/10/2014 15:20
Expedição de Certidão.
-
20/10/2014 15:11
Expedição de Certidão.
-
20/10/2014 15:08
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
-
20/10/2014 14:59
Conclusos para despacho
-
13/10/2014 12:19
Expedição de Certidão.
-
29/07/2014 19:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/06/2014 20:02
Suspensão do Prazo
-
21/05/2014 08:04
Expedição de Certidão.
-
19/05/2014 11:52
Determinado Aguardar o Prazo do Parcelamento do Acordo Noticiado
-
16/05/2014 16:22
Conclusos para despacho
-
06/05/2014 10:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/06/2013 12:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/06/2013 12:00
Juntada de Outros documentos
-
25/06/2013 12:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/10/2012 12:00
Expedição de Certidão.
-
05/10/2012 12:00
Determinada a Especificação da Localização do Executado - Diligência Negativa (AR-Mandado)
-
05/10/2012 12:00
Conclusos para decisão
-
26/09/2012 12:00
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
04/07/2012 12:00
Expedição de Mandado.
-
27/03/2012 12:00
Recebida a Petição Inicial
-
26/03/2012 12:00
Conclusos para decisão
-
15/03/2012 12:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/03/2012
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1002246-22.2024.8.26.0515
Elisangela Cristina Campos da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Claudinei Aparecido da Silva
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 11/11/2024 15:33
Processo nº 0006488-10.2025.8.26.0320
Eva Sebastiao da Silva
Centro de Estudos dos Beneficios dos Apo...
Advogado: Nathalia Amores Fernandes
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 18/10/2024 12:30
Processo nº 4014116-63.2025.8.26.0002
Nathan Willyan Berzotti
Banco Bradesco Financiamento S/A
Advogado: Luiz Fernando de Araujo Gusmao
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 02/09/2025 14:47
Processo nº 0005518-46.2025.8.26.0405
Cinthia Bueno Coser
Banco Santander
Advogado: Tania Clelia Goncalves Aguiar Viana
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 07/10/2021 10:02
Processo nº 0206341-65.2013.8.26.0014
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Alflash Distribuidora de Bebidas LTDA
Advogado: Reu Revel
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 26/02/2013 15:59