TJSP - 1011698-55.2025.8.26.0019
1ª instância - 01 Familia Sucessoes de Americana
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1011698-55.2025.8.26.0019 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Rita de Cassia Pedroso de Oliveira - NOTA DE CARTÓRIO: Provem os requerentes, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento, a inexistência de dependentes do autor da herança, habilitados na previdência social, bem como de sucessores mais próximos, de acordo com o artigo 1.829, do Código Civil (Lei 6858/80, artigo 1º).
A certidão poderá ser obtida, via on-line, no seguinte endereço eletrônico: https://www.inss.gov.br/beneficios/pensao-por-morte/certidao-de-inexistencia-de-dependentes-habilitados-a-pensao-por-morte/. - ADV: RAIMUNDO DE OLIVEIRA (OAB 479143/SP) -
18/09/2025 09:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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18/09/2025 08:13
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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17/09/2025 16:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/09/2025
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
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