09/09/2025 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501661-31.2023.8.26.0099 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Bragança Paulista - Apelante: Roberta Pilotto de Morais - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) André Carvalho e Silva de Almeida - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º Andar
12/08/2025 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 16:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
29/07/2025 16:57

Expedição de Certidão.
11/07/2025 13:23

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 10:52

Conclusos para despacho
10/07/2025 20:25

Juntada de Petição de Contra-razões
08/07/2025 11:21

Expedição de Certidão.
08/07/2025 11:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/07/2025 20:35

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
24/06/2025 06:42

Expedição de Certidão.
13/06/2025 11:50

Expedição de Certidão.
13/06/2025 11:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/06/2025 16:58

Recebido o recurso
12/06/2025 16:29

Conclusos para despacho
11/06/2025 12:58

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
11/06/2025 12:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/06/2025 12:56

Juntada de Outros documentos
11/06/2025 12:56

Juntada de Mandado
30/05/2025 12:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 09:26

Expedição de Certidão.
13/05/2025 09:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/05/2025 09:25

Expedição de Certidão.
13/05/2025 09:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/05/2025 09:23

Expedição de Mandado.
13/05/2025 09:19

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 09:19

Expedição de Certidão.
09/05/2025 16:14

Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão
09/05/2025 09:03

Conclusos para julgamento
08/05/2025 18:15

Juntada de Petição de Alegações finais
15/04/2025 12:40

Expedição de Certidão.
15/04/2025 12:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/04/2025 20:05

Juntada de Petição de Alegações finais
10/04/2025 14:04

Expedição de Certidão.
10/04/2025 14:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/04/2025 09:20

Expedição de Certidão.
09/04/2025 15:48

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 16:05

Juntada de Mandado
24/03/2025 16:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/03/2025 16:04

Juntada de Mandado
24/03/2025 16:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/03/2025 16:03

Juntada de Mandado
24/03/2025 16:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/02/2025 11:28

Expedição de Mandado.
25/02/2025 11:27

Expedição de Mandado.
25/02/2025 11:26

Expedição de Mandado.
10/02/2025 11:04

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 09/04/2025 02:30:00, 1ª Vara Criminal.
24/01/2025 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2025 10:35

Expedição de Certidão.
24/01/2025 10:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/01/2025 10:33

Expedição de Certidão.
24/01/2025 10:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/01/2025 14:36

Expedição de Certidão.
20/01/2025 13:08

Mantida a Decisão Anterior
07/01/2025 14:24

Conclusos para despacho
29/12/2024 10:15

Juntada de Petição de resposta à acusação
16/12/2024 06:45

Expedição de Certidão.
05/12/2024 10:15

Expedição de Certidão.
05/12/2024 10:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/12/2024 10:13

Expedição de Certidão.
12/11/2024 10:17

Juntada de Mandado
12/11/2024 10:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/11/2024 14:42

Juntada de Certidão
04/11/2024 10:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
04/11/2024 10:13

Expedição de Certidão.
04/11/2024 10:12

Juntada de Outros documentos
29/10/2024 15:52

Expedição de Ofício.
29/10/2024 13:04

Expedição de Mandado.
04/10/2024 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2024 12:28

Recebida a denúncia
04/10/2024 09:00

Conclusos para decisão
04/10/2024 08:54

Evoluída a classe de 279 para 283
03/10/2024 21:35

Juntada de Petição de Denúncia
26/09/2024 13:21

Expedição de Certidão.
26/09/2024 13:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/09/2024 11:10

Juntada de Outros documentos
28/06/2024 13:36

Expedição de Certidão.
28/06/2024 12:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/06/2024 09:30

Expedição de Certidão.
20/06/2024 09:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/06/2024 19:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2024 14:36

Expedição de Certidão.
18/06/2024 13:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/05/2024 09:26

Expedição de Certidão.
21/05/2024 09:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/04/2024 02:03

Suspensão do Prazo
26/03/2024 11:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2024 16:10

Expedição de Certidão.
11/03/2024 14:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/03/2024 14:51

Expedição de Certidão.
26/02/2024 15:08

Expedição de Certidão.
26/02/2024 15:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/11/2023 11:13

Expedição de Certidão.
23/11/2023 10:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/11/2023 10:05

Expedição de Certidão.
13/11/2023 09:55

Expedição de Certidão.
13/11/2023 09:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/11/2023 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2023 14:32

Expedição de Certidão.
06/11/2023 13:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/11/2023 13:24

Expedição de Certidão.
03/10/2023 13:24

Expedição de Certidão.
03/10/2023 13:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/07/2023 12:31

Expedição de Certidão.
18/07/2023 11:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/07/2023 11:20

Expedição de Certidão.
11/07/2023 09:21

Expedição de Certidão.
11/07/2023 09:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/07/2023 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2023 19:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2023

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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