TJSP - 1027784-95.2025.8.26.0506
1ª instância - 04 Civel de Ribeirao Preto
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/09/2025 19:14
Autos no Prazo
-
08/09/2025 19:14
Tema 59 - IRDR - Benefício - Previdenciário - Desconto - Indevido - Dano - Moral
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04/09/2025 09:06
Certidão de Publicação Expedida
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04/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1027784-95.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jacira Messias Neves Rangel -
Vistos.
Ciência à parte autora acerca do teor da decisão proferida nos autos do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - IRDR nº 2116802-76.2025.8.26.0000, relatado pelo Exmo.
Sr.
Desembargador ALVARO ALGUSTO DOS PASSOS (Tema nº 59), a qual determinou a suspensão da tramitação de processos que versem sobre "configuração ou não de dano moral in re ipsa nos casos de desconto indevido em benefício previdenciário por associação à qual a parte não está vinculada".
Assim, considerando que a hipótese em vertente se enquadra no tema acima, nos termos do art. 982, I, do CPC, encaminhem-se os autos para a fila de suspensos.
Por ocasião da suspensão, é aplicável o código SAJ n. 75059; no levantamento, o código SAJ é n. 14985.
Intime-se. - ADV: FREDERICO FERREIRA MARQUE (OAB 323711/SP) -
03/09/2025 15:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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03/09/2025 13:48
Proferidas outras decisões não especificadas
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03/09/2025 10:50
Conclusos para decisão
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03/09/2025 09:38
Conclusos para julgamento
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03/09/2025 09:32
Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/09/2025.
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17/08/2025 06:13
Suspensão do Prazo
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27/06/2025 06:14
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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17/06/2025 09:17
Juntada de Certidão
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17/06/2025 04:46
Certidão de Publicação Expedida
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16/06/2025 13:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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16/06/2025 12:58
Expedição de Carta.
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16/06/2025 12:57
Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
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16/06/2025 11:42
Conclusos para decisão
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15/06/2025 00:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/06/2025
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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