28/08/2025 09:29

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1012910-90.2024.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Transporte de Pessoas - Caio Gabriel Cardoso Castro - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. - INTIMAÇÃO Ciência às partes que, conforme V.Acórdão/Sentença, transitado em julgado, a exigibilidade da cobrança das despesas do processo e verba honorária de sucumbência ficaram sobrestadas, em razão dos benefícios da gratuidade da justiça que possui a parte vencida, salvo se cessado, no quinquênio, os motivos que deram ensejo ao benefício, nos termos do artigo 98, § 3º, do CPC, cabendo ao credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade.

Assim, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa definitiva.

Nada Mais.

São Paulo, 27 de agosto de 2025. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), CARLOS ALBERTO BAUM (OAB 516715/SP)
27/08/2025 14:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 13:56

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/08/2025 19:09

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
25/04/2025 10:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
25/04/2025 10:25

Expedição de Certidão.
11/04/2025 12:18

Juntada de Petição de Contra-razões
21/03/2025 01:08

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2025 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/03/2025 17:06

Proferidas outras decisões não especificadas
19/03/2025 12:16

Conclusos para despacho
14/03/2025 19:46

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
18/02/2025 01:49

Certidão de Publicação Expedida
17/02/2025 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/02/2025 17:06

Julgada Procedente a Ação
10/01/2025 18:03

Conclusos para decisão
10/12/2024 10:43

Conclusos para despacho
10/12/2024 10:39

Conclusos para decisão
05/12/2024 19:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2024 01:25

Certidão de Publicação Expedida
08/11/2024 09:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/11/2024 08:59

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 13:41

Conclusos para despacho
31/10/2024 18:27

Juntada de Petição de Réplica
08/10/2024 05:32

Certidão de Publicação Expedida
07/10/2024 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/10/2024 14:39

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/10/2024 10:59

Juntada de Petição de contestação
01/10/2024 09:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/09/2024 14:52

Juntada de Certidão
13/09/2024 00:40

Expedição de Carta.
10/09/2024 01:08

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2024 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/09/2024 15:44

Recebida a Petição Inicial
05/09/2024 17:49

Conclusos para despacho
05/09/2024 16:07

Conclusos para decisão
16/08/2024 09:16

Conclusos para despacho
31/07/2024 20:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2024 16:47

Juntada de Outros documentos
05/07/2024 01:12

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2024 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2024 17:29

Determinada a emenda à inicial
03/07/2024 10:03

Conclusos para despacho
02/07/2024 12:10

Conclusos para decisão
28/06/2024 16:26

Conclusos para despacho
07/06/2024 17:39

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2024 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2024 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2024 13:59

Proferidas outras decisões não especificadas
29/05/2024 15:41

Conclusos para despacho
28/05/2024 21:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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