03/09/2025 13:52

Prazo
03/09/2025 13:48

Unificação Pai
03/09/2025 13:32

Expedição de Certidão.
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2211489-79.2024.8.26.0000/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Teodoro Sampaio - Embargte: Manoel Rodrigues de Oliveira - Embargda: Ana Paula de Azevedo Jardim - Embargda: Micaella Azevedo Jardim - Embargda: Marcia Aparecido Azevedo Jardim de Oliveira - Embargdo: Marcos Paulo Gomes Jardim - Magistrado(a) Monte Serrat - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OBJETIVO DE OBTER PRONUNCIAMENTO ACERCA DE TEMAS JÁ EXAMINADOS NO JULGAMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO IMPOSSIBILIDADE INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL NÃO ACOLHIMENTO PREQUESTIONAMENTO EMBARGOS REJEITADOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Pedro Luis Maricatto (OAB: 269016/SP) - Leandro Hideki Akashi (OAB: 364760/SP) - Andre Francisco Galera Parra (OAB: 376533/SP) - Érica Hiroe Koumegawa Borges (OAB: 292398/SP) - Alan Aparecido da Silva (OAB: 456620/SP) - Fabricio dos Santos Ferreira Lima (OAB: 277456/SP) - 5º andar
27/08/2025 17:17

Julgado virtualmente
21/08/2025 11:39

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 12:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 12:29

Subprocesso Cadastrado
04/08/2025 11:46

Prazo
04/08/2025 11:21

Expedição de Certidão.
28/07/2025 11:19

Acórdão registrado
28/07/2025 09:38

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
28/07/2025 09:25

Julgado virtualmente
25/07/2025 18:01

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 17:28

Julgamento Virtual Iniciado
05/03/2025 14:23

Conclusos para decisão
05/03/2025 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2025 14:11

Expedição de Outros documentos.
05/03/2025 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2025 14:11

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 00:00

Publicado em
24/02/2025 18:02

Prazo
24/02/2025 17:48

Expedição de Certidão.
20/02/2025 16:21

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
20/02/2025 16:20

Despacho
02/09/2024 12:55

Conclusos para decisão
02/09/2024 12:54

Expedição de Certidão.
07/08/2024 00:00

Publicado em
07/08/2024 00:00

Publicado em
06/08/2024 12:41

Prazo
06/08/2024 12:35

Expedição de Certidão.
05/08/2024 00:00

Conclusos para decisão
02/08/2024 15:50

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
02/08/2024 15:49

Despacho
02/08/2024 10:13

Conclusos para decisão
02/08/2024 10:06

Redistribuído por competência exclusiva em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
02/08/2024 10:06

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
02/08/2024 00:00

Publicado em
01/08/2024 16:43

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
01/08/2024 16:43

Prazo
01/08/2024 09:15

Expedição de Certidão.
29/07/2024 17:30

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
25/07/2024 21:17

Decisão Monocrática registrada
25/07/2024 20:33

Decisão Monocrática - Não-Conhecimento
24/07/2024 00:00

Publicado em
24/07/2024 00:00

Publicado em
23/07/2024 17:20

Conclusos para decisão
23/07/2024 16:52

Expedição de Certidão.
23/07/2024 00:00

Publicado em
22/07/2024 00:00

Conclusos para decisão
19/07/2024 21:08

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
19/07/2024 21:08

Despacho - Art. 70 § 1º R.I.
19/07/2024 10:09

Conclusos para decisão
19/07/2024 10:03

Movimentação lançada ao utilizar a atividade 915
19/07/2024 10:03

Distribuído por competência exclusiva
18/07/2024 18:57

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
18/07/2024 18:51

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0043142-74.2025.8.26.0100

Grao Franchising e Participacoes LTDA

Bagdad Coffee Cafeteria Eireli ME

Advogado: Daniel Becker Paes Barreto Pinto

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/12/2023 16:21

Exibir Processo

Processo nº 1034706-03.2018.8.26.0053

Sao Paulo Previdencia - Spprev

Luiz Carlos Batista da Silva

Advogado: Everton Ribeiro Silva

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/11/2023 08:53

Exibir Processo

Processo nº 1010006-98.2024.8.26.0037

Debora Cristina Augusto

Esteferson Oliveira de Souza

Advogado: Donizete Vicente Ferreira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/07/2024 12:02

Exibir Processo

Processo nº 0000694-75.2023.8.26.0482

Paulo Eduardo de Domenico

Unimed do Estado de Sao Paulo - Federaca...

Advogado: Wilza Aparecida Lopes Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1012910-90.2024.8.26.0005

Caio Gabriel Cardoso Castro

Uber do Brasil Tecnologia LTDA.

Advogado: Carlos Alberto Baum

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/05/2025 12:17

Exibir Processo